Aneel cria nova bandeira tarifária e conta de luz ficará mais cara

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) criou uma nova bandeira tarifária para a conta de luz devido a crise hídrica.

De acordo com o anúncio realizado na última terça-feira, 31, a medida entra em vigor nesta quarta-feira, 1º de setembro de 2021, e vai até o dia 30 de abril de 2022. O valor da nova taxa extra é de R$ 14,20 por 100 kWh — antes, era R$ 9,492.

A alta do preço da energia elétrica acontece em meio a maior seca enfrentada pelo país nos últimos 91 anos, que obrigou o sistema de geração de energia a ter ajuda de usinas termelétricas, cujo custo de operação é bem mais elevado.

“Tendo em vista o déficit de arrecadação já existente, superior a R$ 5 bilhões, e os altos custos verificados, destacadamente de geração termelétrica, foi aprovada determinação para que a Aneel implemente o patamar específico da bandeira tarifária, intitulado ‘escassez hídrica’, no valor de R$ 14,20 / kWh”, anunciou o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, em entrevista coletiva.

A Aneel já havia anunciado um reajuste na tarifa da bandeira vermelha 2 (até então a mais cara) no fim de junho, que ficou em R$ 9,49, representando um aumento de 52% em relação aos R$ 6,24 anteriores.

Bandeiras tarifárias da conta de luz

Veja como funcionam as bandeiras tarifárias (valores adicionais cobrados na conta de luz):

A Aneel chegou a defender o aumento da taxa para R$ 19 durante 3 meses, enquanto técnicos do ministério das Minas e Energia sugeriram o valor de R$ 24.

O presidente do Banco Central (BC), que estava presente na reunião, demonstrou preocupação com os reajustes sugeridos, uma vez que a inflação está em alta.

Os ministros pediram um valor mais baixo, pensando no impacto político que a medida poderia causar, mesmo que por um período mais longo.

O presidente Jair Bolsonaro queria uma proposta que tivesse o menor impacto possível para a imagem do governo. Diante disso, o valor foi fechado em R$ 14,20, para não comprometer uma agência com autonomia no setor elétrico.

No entanto, no setor elétrico, há a preocupação de que a nova taxa possa não ser suficiente para quitar as despesas das distribuidoras com a contratação de usinas termelétricas, uma vez que o custo é bem maior que o das hidrelétricas.

Segundo especialistas, o risco é que a vigência da taxa tenha que ser estendida ao longo de 2022 ou que haja um reajuste ainda maior nas contas na data de aniversário dos contratos das distribuidoras.

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