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Aneel aprova redução nas tarifas de energia de 10 distribuidoras; veja quais estados terão redução na conta de luz

Agência determinou redução de até 5,26% nas tarifas de dez distribuidoras de energia no país, como forma de devolver tributos pagos a mais pelos consumidores de energia.

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Rafaela Souza Jornalismo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou reduções de até 5,26% nas tarifas de energia de dez distribuidoras de diferentes estados do país na última terça-feira, 12.

As tarifas foram reduzidas para atender a uma lei que prevê a devolução de créditos tributários cobrados indevidamente aos consumidores de energia no ano passado.

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Os percentuais de redução variam entre 0,50% e 5,26%. Além disso, o desconto não vai beneficiar todos os consumidores de cada estado, mas somente aqueles que são atendidos pelas distribuidoras que foram alvo da decisão da agência.

Saiba quais estados tiveram a redução da tarifa aprovada

Serão beneficiados parte dos consumidores do Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. A redução será aplicada a partir desta quarta-feira, 13, e incide sobre as tarifas vigentes. 

Confira a lista completa das dez distribuidoras e o percentual de redução das tarifas.

  • Bahia – Neoenergia Coelba: redução de 0,50% nas tarifas de alta tensão e baixa tensão.
  • Ceará – Enel CE: 3,01% para alta tensão e 3,02% para baixa tensão.
  • Paraíba – Energisa Borborema: redução de 5,26% para consumidores de alta tensão e 5,34% de baixa tensão.
  • Rio de Janeiro – Enel RJ: 4,22%.
  • São Paulo, Minas Gerais e Paraná – CPFL Santa Cruz: 2,32%.
  • São Paulo – CPFL Paulista: 2,44% (alta tensão) e 2,47% (baixa tensão).
  • Sergipe – Energisa Sergipe: 4,47%.
  • Rio Grande do Norte – Neoenergia Cosern: 1,54%.
  • Pernambuco – Neoenergia Pernambuco – Celpe: 4,07%.
  • Sergipe – Sulgipe: 4,88%.

A Aneel também está envolvida na revisão tarifária de outras quatro distribuidoras: A Light, concessionária que atua no Rio de Janeiro, Equatorial Alagoas, Energisa Mato Grosso e Energisa Mato Grosso do Sul. Os processos tarifários dessas quatro foram adiados porque os créditos tributários ainda não foram habilitados (MT e MS) e em razão de liminares na Justiça (RJ e AL).

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Alta tensão x baixa tensão

Existem dois grupos tarifários definidos pela Aneel: Grupo A, que são as unidades consumidoras de alta tensão, como indústrias e grandes complexos comerciais; e Grupo B, que são os consumidores atendidos em baixa tensão, composto tipicamente por residências, lojas, grande parte dos edifícios comercias, e imóveis rurais.

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