A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) recomendou ao governo a ampliação do número de beneficiários e aumento do valor das parcelas do programa Bolsa Família. As observações foram feitas em relatório divulgado na última quarta-feira, 16, sobre a situação econômica do país.
Conhecida como o clube dos países ricos, a OCDE sugeriu que a economia gerada pelo fim de reajustes acima da inflação para benefícios previdenciários seja utilizada para tanto.
Também defendeu a reestruturação do serviço público, a reforma tributária e a adoção de ações que reduzam os gastos obrigatórios do governo.
Com informações da Folha de S. Paulo.
Ampliação do Bolsa Família teria forte impacto sobre a pobreza e a desigualdade
De acordo com a OCDE, sem reajuste automático do valor dos benefícios do Bolsa Família, as transferências do programa tiveram uma queda de 22% em termos reais (considerando o efeito da inflação) em 15 anos.
“Essas transferências têm forte impacto sobre a pobreza e a desigualdade. Aumentar os benefícios e os limites de elegibilidade tem grande potencial para reduzir ainda mais a pobreza”, disse o relatório entregue formalmente ao governo.
O gasto com o Bolsa Família representa 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e levou a uma redução de 15% nos índices de pobreza, alcançando a parcela mais vulnerável da população, afirmou a entidade.
O argumento é que o reajuste automático de benefícios previdenciários ajudou, em geral, as famílias que não são pobres. Por isso, a organização ponderou que pensões e aposentadorias tenham correção apenas pela inflação, sem ganho real. Isso abriria espaço para mais gastos com o Bolsa Família.
“A revisão dos arranjos de indexação atuais poderia liberar recursos para transferências mais eficientes e gerar reduções significativas da pobreza a um baixo custo fiscal”, afirmou.
A organização defendeu que sejam feitos ajustes no programa assistencial para que um trabalhador, quando demitido, volte a receber o benefício rapidamente. Alegou, ainda, que as parcelas deveriam ter uma redução gradual de valor, e não um corte abrupto, para quem consegue um emprego.
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