Agenda econômica para 2021: crise fiscal e conflito entre cortar e gastar são desafios

Lilian Calmon
Lilian Calmon
cédulas de real representando agenda econômica para 2021
Na agenda econômica para 2021, a crise fiscal e o conflito entre cortar e gastar […]

Na agenda econômica para 2021, a crise fiscal e o conflito entre cortar e gastar se apresentam como desafios. 

Apesar de o Orçamento desse ano ser de cerca de R$ 1,5 trilhão, o governo tem liberdade para manejar menos de R$ 100 bilhões, os chamados gastos discricionários. O restante são verbas como recursos voltados aos pagamentos de salários de servidores públicos e benefícios previdenciários.

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Para ter uma ideia, o Brasil não gera superávit fiscal desde 2014, o que significa que vem gastando mais do que arrecada, já desconsiderando a despesa com os juros da dívida pública. 

Em 2020, por conta da pandemia, o gasto com as medidas emergenciais ficou em torno de R$ 600 bilhões, o que deve levar o resultado primário do ano a um déficit de R$ 844 bilhões, segundo a estimativa oficial.

Para 2021, o governo estabeleceu uma meta de déficit de R$ 247,1 bilhões para as contas. Se confirmado, esse valor será o segundo pior já registrado pelo Tesouro, perdendo apenas para o ano passado.

Com informações da Folha de S. Paulo.

Agenda econômica para 2021: virada de ano traz de volta as regras fiscais

A virada de ano traz de volta as regras fiscais, suspensas no período de calamidade pública (encerrado em 31 de dezembro), mesmo sem o controle da pandemia e sem vacinas disponíveis para os brasileiros.

Com isso, o governo terá de respeitar a meta para o resultado primário e o limite do teto de gastos, norma que impede que as despesas públicas cresçam mais do que a inflação.

Apesar de membros da equipe econômica afirmarem que o governo conseguirá passar por 2021 sem descumpri-la, especialistas afirmam que há risco de rompimento do teto.

Nesse contexto, o Ministério da Economia quer a retomada da agenda de mudanças estruturantes e medidas de ajuste fiscal, como a reforma administrativa (que diminui gastos com servidores), a reforma tributária (que simplificaria normas e aumentaria a competitividade) e a proposta do pacto federativo (que revê despesas).

Guedes não consegue consenso nem mesmo entre colegas de governo

No entanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, não consegue consenso nem mesmo entre os colegas de governo. Membros das alas política e militar, por exemplo, defendem uma maior liberdade para ampliar as despesas em obras públicas. O argumento usado é que isso poderia estimular a atividade econômica.

Por outro lado, especialistas e parlamentares pressionam pela ampliação dos gastos na área da saúde no combate à pandemia. Além disso, o reforço de programas de assistência social para amparar quem ficou sem emprego e perdeu renda é motivo de discordâncias.

Na visão de analistas, o ajuste fica ainda mais comprometido pelo fato de o presidente Jair Bolsonaro não liderar a discussão.

Para ler a matéria da Folha de S. Paulo na íntegra, clique aqui.

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