A conta de energia deve ficar mais cara para os brasileiros neste ano. Em fevereiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou que poderia haver reajuste de em média 13% na tarifa elétrica em 2021 caso não houvesse medidas de alívio.
O impacto pode ser amenizado por meio de créditos fiscais e pela MP do setor elétrico, que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 2. Apesar disso, o cenário previsto para o ano ainda é de altas.
A consultoria Thymos Energia calcula que mesmo com essas medidas de alívio, deve ocorrer um aumento médio de 8,8% na conta de energia.
Para além do reajuste, o brasileiro deve pagar mais caro na tarifa de energia devido às bandeiras tarifárias. Devido à pandemia, o país passou quase o ano de 2020 inteiro sob bandeira verde, que não reflete nenhum acréscimo na tarifa.
A situação, porém, mudou desde o final do ano passado. Em dezembro, a agência adotou bandeira vermelha patamar 2, que acrescenta R$ 0,06243 para cada quilowatt-hora kWh consumido.
Agora, o país está em bandeira amarela, situação que deve se manter durante todo o ano, segundo previsão da Thymos Energia. Nesse sistema, ocorre acréscimo de R$ 0,01343 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos.
Entenda o porquê das altas e o que pode ser feito para que os reajustes pesem menos no bolso.
Por que a tarifa elétrica vai aumentar em 2021?
A Aneel utiliza bandeiras tarifárias para repassar ao consumidor os custos de produção de energia. Em situações favoráveis, em que a energia custa menos para as distribuidoras, é aplicada bandeira verde.
E, quando a produção custa mais às empresas, essa diferença é repassada aos consumidores em bandeiras que implicam cobranças adicionais. Isso ocorre geralmente em períodos em que há menor incidência de chuvas, o que leva às distribuidoras terem que utilizar energia termelétrica (mais cara) para completar a produção hidrelétrica (mais barata).
Entenda como as bandeiras tarifárias são escolhidas:
Contudo, a bandeira tarifária verde ficou fixada durante quase todo 2020. Em maio, a Aneel decidiu conter as cobranças adicionais até o fim do estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia.
Essa conta, que foi paga inicialmente só pelas empresas, agora chega ao consumidor.
“As bandeiras são um pagamento à vista. Como não foram acionadas ano passado, esse custo está sendo repassado ao consumidor com juros”, explica a consultora de regulação e tarifas da Thymos Energia, Ana Carolina Ferreira.
Ela aponta que, além das bandeiras tarifárias não aplicadas no ano passado, outros fatores contribuem para uma tarifa elétrica mais cara neste ano. Um dos principais é o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), que atualiza os custos de distribuição das empresas de energia.
O índice, divulgado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre), fechou janeiro e fevereiro com altas de 2,58% e 2,53%, respectivamente.
Outro fator é a alta do dólar, que também encarece os custos da produção de energia elétrica no momento da importação de insumos.
Bandeiras tarifárias devem continuar neste ano
Para além do reajuste repassado para os consumidores, as distribuidoras devem continuar aplicando bandeiras tarifárias neste ano, segundo a percepção de analistas.
Em nota, a Aneel informou que “não faz previsão dos processos tarifários” e que não há estimativa de que uma bandeira se torne predominante durante o ano.
Para o coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) do FGV IBRE, André Braz, o baixo volume pluviométrico registrado no início deste ano aponta para a necessidade de complementação de energia com fontes mais caras.
“O nível dos reservatórios não anda esplendoroso e a gente vai entrar agora na época mais fria do ano, com menor volume de chuvas. Isso pode encarecer a geração de energia, a gente pode ter nos próximos meses a persistente vigência de bandeiras tarifárias cobrando impostos extra”, analisa.
Ana Carolina reitera, contudo, que a aplicação de bandeiras tarifárias se torna mais vantajosa para o consumidor, já que a não aplicação do regime pode resultar em cobranças mais caras na hora do reajuste.
“É bom pra distribuidora que consegue se financiar e para os consumidores porque eles conseguem pagar o valor de custo menor”, destaca.
O que pode amenizar a conta
Vários fatores pressionam para cima a tarifa elétrica em 2021. Mas, alguns pontos podem trazer algum alívio para que as altas não pesem tanto no bolso do consumidor.
O principal é a existência de R$ 50,1 bilhões de créditos tributários, que podem ser devolvidos aos consumidores em um prazo de cinco anos. Esse saldo é referente a decisões judiciais que retiraram o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins incidente na conta de luz.
A diretora do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da FGV (FGV Ceri), Joisa Dutra, contudo, pondera que talvez esse alívio não chegue tão cedo.
“Esse valor não está disponível prontamente, as empresas estão em processo. E mesmo aquelas que tem trâmite em julgado tem um tempo para que a gente consiga ter a materialidade da decisão”, afirma.
Ela ainda ressalta que, devido à pandemia, o pagamento desse montante pode acabar prejudicado.
“Isso são créditos que vão ser gerados contra o governo federal. Esse mesmo governo federal que está buscando os caminhos para enfrentar esse momento que a gente vive. A situação não é fácil”, destaca.
Outro ponto que pode trazer um maior alívio é a sanção da MP 998/2020 pelo presidente Jair Bolsonaro no início deste mês.
O texto, agora transformado em norma jurídica, pode reduzir as contas de energia até 2025 ao modificar regras de incentivos a empreendimentos com base em energia limpa.
Além disso, a norma define investimento na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo que financia programas de subsídio, entre os quais o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação.
Atualmente, os consumidores contribuem mensalmente para o fundo com uma tarifa descontada na conta de energia.
Como reduzir a tarifa elétrica?
Que a tarifa elétrica vai subir em 2021 é um fato. Então, para evitar que o gasto não caiba no orçamento, é importante tomar alguns cuidados com a economia de energia.
O básico de evitar deixar luzes ligadas em cômodos que não estão sendo utilizados e evitar o uso excessivo de equipamentos como chuveiro elétrico e ar condicionado já fazem diferença na conta de luz. Também é importante escolher eletrodomésticos que apresentem no selo PROCEL/INMETRO de economia de energia a indicação “A”.
Para conferir todas as dicas para economizar na conta de energia, confira este artigo do iDinheiro.
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