17 estados vão suspender o ponto facultativo no Carnaval

Para tentar conter o avanço da pandemia, os governadores de 17 estados brasileiros já anunciaram a suspensão do ponto facultativo no Carnaval. Com isso, os dias serão de trabalho normal.

Confira, a seguir, quais são eles:

• Acre;
• Amazonas;
• Bahia;
• Ceará;
• Goiás;
• Minas Gerais;
• Pará;
• Paraíba;
• Pernambuco;
• Piauí;
• Rio de Janeiro;
• Rio Grande do Norte;
• Rio Grande do Sul;
• Rondônia;
• São Paulo;
• Santa Catarina;
• Sergipe.

“Acredito que teremos bons resultados em todas as regiões do Brasil”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias, que é coordenador da temática da vacina no Fórum Nacional de Governadores e presidente do Consórcio Nordeste.

Em nota, a Frente Nacional de Prefeitos (FPA) declarou que a recomendação do corte do ponto facultativo seria um “incentivo ao isolamento social e à redução de aglomerações”.

Vale lembrar que ponto facultativo e feriado não são sinônimos. No ponto facultativo, o empregador é quem decide se dará ou não o dia de folga para seus colaboradores. Já o feriado é uma data decretada e oficializada nos calendários nacionais, estaduais e municipais, por isso, a dispensa de serviço é obrigatória nesses dias.

Ponto facultativo no Carnaval: veja o que foi decidido em cada estado

Bahia

Todos os eventos de Carnaval foram cancelados na cidade de Salvador e em toda a Bahia. O ponto facultativo na segunda, terça e quarta-feira também foi suspenso.

O governo estadual informou que “em razão da pandemia e do cancelamento da festa em fevereiro, o estado e a prefeitura da capital entendem que não há motivo para decretar ponto facultativo”.

Ceará

O Governo do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza também optaram por suspender o ponto facultativo. Não haverá folga na segunda e terça-feira de Carnaval em todo o estado.

Distrito Federal

No Distrito Federal, as festas em estacionamentos estão permitidas desde que os foliões permaneçam em seus veículos, em uma espécie de carnaval “drive-in”. O ponto facultativo está mantido.

Espírito Santo

O Governo do Espírito Santo decidiu manter o ponto facultativo em todo o estado.

Minas Gerais

A cidade de Belo Horizonte cancelou os festejos de Carnaval. O Governo de Minas Gerais não dará ponto facultativo; logo, haverá expediente regular nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro. 

A justificativa foi que “a medida tem por objetivo desestimular viagens e a ocorrência de eventos que possam gerar aglomeração e provocar o aumento de infecções pelo novo coronavírus”.

Pernambuco

Os eventos carnavalescos em Recife e Olinda, como os blocos de frevo e maracatu, foram suspensos. O governo de Pernambuco cancelou o ponto facultativo na segunda e terça-feira de Carnaval.

Rio de Janeiro

Na cidade do Rio de Janeiro, tanto o Carnaval de rua quanto os desfiles da escola de samba foram cancelados. Em 2021, não haverá eventos em datas posteriores, como Carnaval fora de época.

“Gostaria de informar que não teremos carnaval no meio do ano em 2021. Certamente em 2022 poderemos (todos devidamente vacinados) celebrar a vida e nossa cultura com toda a intensidade que merecemos”, disse o prefeito Eduardo Paes (DEM).

A folga está mantida na terça-feira de Carnaval, porque a data é feriado no estado. A Prefeitura do Rio de Janeiro e o Governo do Estado mantiveram o ponto facultativo na segunda-feira.

Na semana passada, mais de 150 blocos de rua e ligas carnavalescas do Rio divulgaram um manifesto recomendando que os foliões permaneçam em suas casas e respeitem o distanciamento social.

Santa Catarina

Num primeiro comunicado, o Governo do Estado de Santa Catarina tinha mantido o ponto facultativo, mas, depois, decidiu cancelá-lo. A cidade de Florianópolis também suspendeu a folga dos servidores públicos municipais.

São Paulo

A Prefeitura de São Paulo já tinha suspendido os blocos de rua e os desfiles das escolas de samba desde o ano passado. No entanto, na última sexta-feira, 29, o Governo do Estado e a Prefeitura cancelaram o ponto facultativo na segunda, terça e quarta-feira de cinzas.

“Não teremos feriado do Carnaval em todo estado. Essa é a recomendação do centro de contingência, com 20 médicos e especialistas, para manter sob controle a expansão da pandemia. O objetivo é evitar aglomerações, festas e encontros e, com isso, proteger vidas”, afirmou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em entrevista coletiva na semana passada.

O Governo de São Paulo recomendou, ainda, que todos os municípios do estado também cancelem o ponto facultativo.

“Estamos em uma segunda onda da Covid-19. Não é razoável que festividades e encontros venham a ocorrer diante de uma situação tão trágica e tão difícil. Nós, evidentemente, não estamos impedindo, nem poderíamos proibir as pessoas de viajarem”, concluiu.

Empresas privadas podem decidir se mantêm a folga ou não

Mesmo sem festa, as empresas privadas têm autonomia para decidir sobre a manutenção da folga para os funcionários ou não.

“Em geral, o que o setor privado faz é entrar em acordo entre empregador e empregado. Ele pode se orientar pelas diretivas que são aplicadas pelo poder público, mas não é obrigatório”, explicou a professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Renata Pompeu ao Jornal Nacional.

No Rio de Janeiro, os bancos Itaú Unibanco, Santander e Banco do Brasil informaram que o expediente nos polos administrativos só retorna na quarta-feira, 17, a partir do meio-dia. Já a Shell e a Coca-Cola Brasil retornarão as atividades apenas na quinta-feira, 18.

A bolsa de valores (B3) também seguirá o calendário de Carnaval, retomando as atividades às 13h da quarta-feira, 17.

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