Para tentar conter o avanço da pandemia, os governadores de 17 estados brasileiros já anunciaram a suspensão do ponto facultativo no Carnaval. Com isso, os dias serão de trabalho normal.
Confira, a seguir, quais são eles:
- Acre;
- Amazonas;
- Bahia;
- Ceará;
- Goiás;
- Minas Gerais;
- Pará;
- Paraíba;
- Pernambuco;
- Piauí;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Norte;
- Rio Grande do Sul;
- Rondônia;
- São Paulo;
- Santa Catarina;
- Sergipe.
“Acredito que teremos bons resultados em todas as regiões do Brasil”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias, que é coordenador da temática da vacina no Fórum Nacional de Governadores e presidente do Consórcio Nordeste.
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Em nota, a Frente Nacional de Prefeitos (FPA) declarou que a recomendação do corte do ponto facultativo seria um “incentivo ao isolamento social e à redução de aglomerações”.
Vale lembrar que ponto facultativo e feriado não são sinônimos. No ponto facultativo, o empregador é quem decide se dará ou não o dia de folga para seus colaboradores. Já o feriado é uma data decretada e oficializada nos calendários nacionais, estaduais e municipais, por isso, a dispensa de serviço é obrigatória nesses dias.
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Ponto facultativo no Carnaval: veja o que foi decidido em cada estado
Bahia
Todos os eventos de Carnaval foram cancelados na cidade de Salvador e em toda a Bahia. O ponto facultativo na segunda, terça e quarta-feira também foi suspenso.
O governo estadual informou que “em razão da pandemia e do cancelamento da festa em fevereiro, o estado e a prefeitura da capital entendem que não há motivo para decretar ponto facultativo”.
Ceará
O Governo do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza também optaram por suspender o ponto facultativo. Não haverá folga na segunda e terça-feira de Carnaval em todo o estado.
Distrito Federal
No Distrito Federal, as festas em estacionamentos estão permitidas desde que os foliões permaneçam em seus veículos, em uma espécie de carnaval “drive-in”. O ponto facultativo está mantido.
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Espírito Santo
O Governo do Espírito Santo decidiu manter o ponto facultativo em todo o estado.
Minas Gerais
A cidade de Belo Horizonte cancelou os festejos de Carnaval. O Governo de Minas Gerais não dará ponto facultativo; logo, haverá expediente regular nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro.
A justificativa foi que “a medida tem por objetivo desestimular viagens e a ocorrência de eventos que possam gerar aglomeração e provocar o aumento de infecções pelo novo coronavírus”.
Pernambuco
Os eventos carnavalescos em Recife e Olinda, como os blocos de frevo e maracatu, foram suspensos. O governo de Pernambuco cancelou o ponto facultativo na segunda e terça-feira de Carnaval.
Rio de Janeiro
Na cidade do Rio de Janeiro, tanto o Carnaval de rua quanto os desfiles da escola de samba foram cancelados. Em 2021, não haverá eventos em datas posteriores, como Carnaval fora de época.
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“Gostaria de informar que não teremos carnaval no meio do ano em 2021. Certamente em 2022 poderemos (todos devidamente vacinados) celebrar a vida e nossa cultura com toda a intensidade que merecemos”, disse o prefeito Eduardo Paes (DEM).
A folga está mantida na terça-feira de Carnaval, porque a data é feriado no estado. A Prefeitura do Rio de Janeiro e o Governo do Estado mantiveram o ponto facultativo na segunda-feira.
Na semana passada, mais de 150 blocos de rua e ligas carnavalescas do Rio divulgaram um manifesto recomendando que os foliões permaneçam em suas casas e respeitem o distanciamento social.
Santa Catarina
Num primeiro comunicado, o Governo do Estado de Santa Catarina tinha mantido o ponto facultativo, mas, depois, decidiu cancelá-lo. A cidade de Florianópolis também suspendeu a folga dos servidores públicos municipais.
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São Paulo
A Prefeitura de São Paulo já tinha suspendido os blocos de rua e os desfiles das escolas de samba desde o ano passado. No entanto, na última sexta-feira, 29, o Governo do Estado e a Prefeitura cancelaram o ponto facultativo na segunda, terça e quarta-feira de cinzas.
“Não teremos feriado do Carnaval em todo estado. Essa é a recomendação do centro de contingência, com 20 médicos e especialistas, para manter sob controle a expansão da pandemia. O objetivo é evitar aglomerações, festas e encontros e, com isso, proteger vidas”, afirmou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em entrevista coletiva na semana passada.
O Governo de São Paulo recomendou, ainda, que todos os municípios do estado também cancelem o ponto facultativo.
“Estamos em uma segunda onda da Covid-19. Não é razoável que festividades e encontros venham a ocorrer diante de uma situação tão trágica e tão difícil. Nós, evidentemente, não estamos impedindo, nem poderíamos proibir as pessoas de viajarem”, concluiu.
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Empresas privadas podem decidir se mantêm a folga ou não
Mesmo sem festa, as empresas privadas têm autonomia para decidir sobre a manutenção da folga para os funcionários ou não.
“Em geral, o que o setor privado faz é entrar em acordo entre empregador e empregado. Ele pode se orientar pelas diretivas que são aplicadas pelo poder público, mas não é obrigatório”, explicou a professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Renata Pompeu ao Jornal Nacional.
No Rio de Janeiro, os bancos Itaú Unibanco, Santander e Banco do Brasil informaram que o expediente nos polos administrativos só retorna na quarta-feira, 17, a partir do meio-dia. Já a Shell e a Coca-Cola Brasil retornarão as atividades apenas na quinta-feira, 18.
A bolsa de valores (B3) também seguirá o calendário de Carnaval, retomando as atividades às 13h da quarta-feira, 17.
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muito bom esse site gostei muito do conteudo dele.vou passar aqui mais vezes durante a semana para acompanhar seu conteúdo. abraços
Boa tarde! Gostaria de saber se a terça feira de carnaval dia 16 conta como um dia normal?
Se caso trabalhar recebe como feriado???
Oi, Tânia! Depende do que ficou estabelecido no seu estado e também o que está acordado na sua empresa. Aconselho checar com o seu empregador para ter certeza.
Tudo bem , não importo de trabalhar , mais vamos receber um dia a mais no mês?
José, não sei te responder sobre isso, mas aconselho checar com o seu empregador.