17 estados vão suspender o ponto facultativo no Carnaval

Confira o que já foi anunciado por cada estado quanto a blocos, desfiles de escolas de samba e ponto facultativo no Carnaval.

LilianCH
Lilian Calmon

Para tentar conter o avanço da pandemia, os governadores de 17 estados brasileiros já anunciaram a suspensão do ponto facultativo no Carnaval. Com isso, os dias serão de trabalho normal.

Confira, a seguir, quais são eles:

  • Acre;
  • Amazonas;
  • Bahia;
  • Ceará;
  • Goiás;
  • Minas Gerais;
  • Pará;
  • Paraíba;
  • Pernambuco;
  • Piauí;
  • Rio de Janeiro;
  • Rio Grande do Norte;
  • Rio Grande do Sul;
  • Rondônia;
  • São Paulo;
  • Santa Catarina;
  • Sergipe.

“Acredito que teremos bons resultados em todas as regiões do Brasil”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias, que é coordenador da temática da vacina no Fórum Nacional de Governadores e presidente do Consórcio Nordeste.

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Em nota, a Frente Nacional de Prefeitos (FPA) declarou que a recomendação do corte do ponto facultativo seria um “incentivo ao isolamento social e à redução de aglomerações”.

Vale lembrar que ponto facultativo e feriado não são sinônimos. No ponto facultativo, o empregador é quem decide se dará ou não o dia de folga para seus colaboradores. Já o feriado é uma data decretada e oficializada nos calendários nacionais, estaduais e municipais, por isso, a dispensa de serviço é obrigatória nesses dias.

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Ponto facultativo no Carnaval: veja o que foi decidido em cada estado

Bahia

Todos os eventos de Carnaval foram cancelados na cidade de Salvador e em toda a Bahia. O ponto facultativo na segunda, terça e quarta-feira também foi suspenso.

O governo estadual informou que “em razão da pandemia e do cancelamento da festa em fevereiro, o estado e a prefeitura da capital entendem que não há motivo para decretar ponto facultativo”.

Ceará

O Governo do Ceará e a Prefeitura de Fortaleza também optaram por suspender o ponto facultativo. Não haverá folga na segunda e terça-feira de Carnaval em todo o estado.

Distrito Federal

No Distrito Federal, as festas em estacionamentos estão permitidas desde que os foliões permaneçam em seus veículos, em uma espécie de carnaval “drive-in”. O ponto facultativo está mantido.

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Espírito Santo

O Governo do Espírito Santo decidiu manter o ponto facultativo em todo o estado.

Minas Gerais

A cidade de Belo Horizonte cancelou os festejos de Carnaval. O Governo de Minas Gerais não dará ponto facultativo; logo, haverá expediente regular nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro. 

A justificativa foi que “a medida tem por objetivo desestimular viagens e a ocorrência de eventos que possam gerar aglomeração e provocar o aumento de infecções pelo novo coronavírus”.

Pernambuco

Os eventos carnavalescos em Recife e Olinda, como os blocos de frevo e maracatu, foram suspensos. O governo de Pernambuco cancelou o ponto facultativo na segunda e terça-feira de Carnaval.

Rio de Janeiro

Na cidade do Rio de Janeiro, tanto o Carnaval de rua quanto os desfiles da escola de samba foram cancelados. Em 2021, não haverá eventos em datas posteriores, como Carnaval fora de época.

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“Gostaria de informar que não teremos carnaval no meio do ano em 2021. Certamente em 2022 poderemos (todos devidamente vacinados) celebrar a vida e nossa cultura com toda a intensidade que merecemos”, disse o prefeito Eduardo Paes (DEM).

A folga está mantida na terça-feira de Carnaval, porque a data é feriado no estado. A Prefeitura do Rio de Janeiro e o Governo do Estado mantiveram o ponto facultativo na segunda-feira.

Na semana passada, mais de 150 blocos de rua e ligas carnavalescas do Rio divulgaram um manifesto recomendando que os foliões permaneçam em suas casas e respeitem o distanciamento social.

Santa Catarina

Num primeiro comunicado, o Governo do Estado de Santa Catarina tinha mantido o ponto facultativo, mas, depois, decidiu cancelá-lo. A cidade de Florianópolis também suspendeu a folga dos servidores públicos municipais.

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São Paulo

A Prefeitura de São Paulo já tinha suspendido os blocos de rua e os desfiles das escolas de samba desde o ano passado. No entanto, na última sexta-feira, 29, o Governo do Estado e a Prefeitura cancelaram o ponto facultativo na segunda, terça e quarta-feira de cinzas.

“Não teremos feriado do Carnaval em todo estado. Essa é a recomendação do centro de contingência, com 20 médicos e especialistas, para manter sob controle a expansão da pandemia. O objetivo é evitar aglomerações, festas e encontros e, com isso, proteger vidas”, afirmou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em entrevista coletiva na semana passada.

O Governo de São Paulo recomendou, ainda, que todos os municípios do estado também cancelem o ponto facultativo.

“Estamos em uma segunda onda da Covid-19. Não é razoável que festividades e encontros venham a ocorrer diante de uma situação tão trágica e tão difícil. Nós, evidentemente, não estamos impedindo, nem poderíamos proibir as pessoas de viajarem”, concluiu.

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Empresas privadas podem decidir se mantêm a folga ou não

Mesmo sem festa, as empresas privadas têm autonomia para decidir sobre a manutenção da folga para os funcionários ou não.

“Em geral, o que o setor privado faz é entrar em acordo entre empregador e empregado. Ele pode se orientar pelas diretivas que são aplicadas pelo poder público, mas não é obrigatório”, explicou a professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Renata Pompeu ao Jornal Nacional.

No Rio de Janeiro, os bancos Itaú Unibanco, Santander e Banco do Brasil informaram que o expediente nos polos administrativos só retorna na quarta-feira, 17, a partir do meio-dia. Já a Shell e a Coca-Cola Brasil retornarão as atividades apenas na quinta-feira, 18.

A bolsa de valores (B3) também seguirá o calendário de Carnaval, retomando as atividades às 13h da quarta-feira, 17.

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5 comentários

  1. augusto

    muito bom esse site gostei muito do conteudo dele.vou passar aqui mais vezes durante a semana para acompanhar seu conteúdo. abraços

  2. Tânia Rodrigues

    Boa tarde! Gostaria de saber se a terça feira de carnaval dia 16 conta como um dia normal?
    Se caso trabalhar recebe como feriado???

  3. José Renato

    Tudo bem , não importo de trabalhar , mais vamos receber um dia a mais no mês?

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