1ª parcela do 13º dos aposentados deve ser paga final de março, diz sindicato; antecipação não foi confirmada pelo governo

O 13º dos aposentados e dos pensionistas do INSS deve ter a primeira parcela paga a partir de 25 de março. A informação foi repassada pelo presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical (Sindnapi), João Inocentini.

Segundo ele, o pedido de adiantamento foi feito ainda em janeiro. Na época, o ministro da Economia, Paulo Guedes, teria confirmado extraoficialmente. No entanto, não há retorno oficial.

O valor do 13º salário dos aposentados deverá ser depositado com o pagamento mensal do benefício. Em fevereiro, já não existe possibilidade. O motivo é o processamento da folha de pagamento, que foi iniciada sem considerar a quantia extra.

A informação também é confirmada pelo presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), Warley Martins Gonçalles. Ele afirmou ter uma reunião com o governo ainda no primeiro semestre.

Nesse encontro, ele tratará do adiantamento dos valores e também da portaria publicada em janeiro. De acordo com ela, os herdeiros de aposentado que morreu e já tinha recebido a antecipação das parcelas do 13º deve devolver o valor.

Ele discorda da portaria. “Do que adianta a gente receber adiantado e depois ter que devolver. Antes, se a gente morria, a viúva não tinha nada que devolver o dinheiro”, afirmou.

Antecipação do 13º dos aposentados

O adiantamento do 13º dos aposentados ocorreu em 2020 devido à pandemia do novo coronavírus. Essa foi uma das medidas anunciadas para diminuir os prejuízos econômicos da crise.

No ano passado, o pagamento ocorreu entre os meses de abril e junho. Com isso, foram injetados R$ 23,7 bilhões, que chegaram para 30,7 milhões de segurados.

Neste ano o padrão deve se repetir. Porém, a equipe do Ministério da Economia disse que não comentaria o assunto e o INSS rebateu que não fala sobre estudos do governo ainda em análise.

A primeira parcela do benefício é paga de forma equivalente à metade do valor mensal. A segunda sofre desconto de Imposto de Renda (IR).

Quem tem direito

Os valores são pagos a:

• aposentados;
• pensionistas;
• beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.

Portanto, o 13º dos aposentados não vale para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou renda mensal vitalícia.

O pagamento a quem tem direito é feito de acordo com o repasse mensal. A divisão ocorre da seguinte forma:

• recebimento de até 1 salário mínimo de aposentadoria recebe nos últimos dias do mês;
• recebimento acima de 1 salário mínimo tem pagamento no primeiro dia do mês seguinte.

Caso a antecipação não ocorre, vale a regra do Decreto 10.410/2020, que alterou as regras da Previdência Social. Nesse caso, o pagamento ocorre em agosto e novembro.

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