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Veja as 5 maneiras de sacar o PIS e o FGTS ainda em 2020

Ariane Lopes

Se você trabalhou em 2018 e 2019 ou tem dinheiro disponível em contas ativas/inativas do FGTS, vale a pena se atentar a essas oportunidades.

Artigo originalmente publicado em blog.mobills.com.br. Conteúdos e comentários foram integralmente mantidos.

Veja as 5 maneiras de sacar o PIS e o FGTS ainda em 2020

 

Os programas do governo federal farão pagamentos de 5 formas diferentes este ano, por conta da pandemia pelo coronavírus.

Duas delas acontecerão pelo FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e três pelo PIS (abono salarial).

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O PIS será pago até dia 29 de maio e tem direito quem trabalhou com carteira assinada em 2018.

Outro pagamento referente ao abono salarial e ao Pasep é o rendimento anual de fundo, que será pago no segundo semestre desse ano para aqueles que trabalharam em 2019.

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Já no FGTS, haverá o saque-emergencial, no qual poderão ser sacados até R$ 1.045 por conta e todos os trabalhadores com saldo poderão sacar.

O saque aniversário do FGTS começou a valer em 1° abril para aqueles trabalhadores que optarem por essa modalidade.


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Saque emergencial do FGTS

De 15 de junho até 31 de dezembro o governo federal vai liberar saques de contas ativas e inativas dos trabalhadores até o limite de R$ 1.045 por conta.

A autorização foi dada por Medida Provisória com efeito imediato, o que significa que se a mesma não for apreciada pelo Congresso Nacional dentro de 120 dias, perde o efeito.

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Saque-aniversário

É acessível a todos os trabalhadores que possuírem valores em suas contas de FGTS, sendo opção do trabalhador aderir à nova modalidade.

Esta é uma alternativa ao saque-rescisão, o qual prevê o direito do saque do saldo do FGTS em caso de demissão.

Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador poderá sacar quantias todos os anos no mês do seu aniversário ou nos dois meses subsequentes.

Em casa de demissão, no entanto, o trabalhador optante pelo saque-aniversário receberá apenas a multa de 40% do FGTS.

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Os saques dessa nova modalidade começaram em 1° de abril.


O passo a passo para consultar o saldo do FGTS pela internet


Calendário do saque-aniversário

  • Aniversário do trabalhador em janeiro e fevereiro: saques de abril a junho de 2020;
  • Aniversário do trabalhador em março e abril: saques de maio a julho de 2020;
  • Aniversário do trabalhador em maio e junho: saques de junho a agosto de 2020;
  • Aniversário do trabalhador em julho: saques de julho a setembro de 2020;
  • Aniversário do trabalhador em agostos: saques de agosto a outubro de 2020;
  • Aniversário do trabalhador em setembro: saques de setembro a novembro de 2020;
  • Aniversário do trabalhador em outubro: saques de outubro a dezembro de 2020;
  • Aniversário do trabalhador em novembro: saques de novembro de 2020 a janeiro de 2021;
  • Aniversário do trabalhador em dezembro: saques dezembro de 2020 a fevereiro de 2021.

A adesão ou simulação do valor a receber caso opte pelo saque-aniversário pode ser feita através do app ou do site da Caixa.

Abono salarial do PIS/PASEP

Até o dia 29 de maio ainda estarão sendo pagos os valores de abono salarial devidos aos trabalhadores que estavam empregados em 2018.

A partir de julho, começarão a ser pagas as parcelas referentes ao ano de 2019.

O valor do saque pode chegar a R$1.045.

Caso tenha trabalhado de carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2018 e não tenha sacado o PIS em 2019, o prazo final é dia 29 de maio.

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Os valores pagos são proporcionais ao tempo trabalhado em meses.

Logo, quem trabalhou o ano todo terá direito aos R$1.045, já os que trabalharam por um mês receberão R$ 88,00, ou seja, 1/12 do valor e assim por diante.

Regras para receber o abono salarial

  1. Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2018 ou 2019;
  2. Ter recebido no máximo 2 SM em média por mês;
  3. Estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos.

Valores devidos de acordo com o número de meses trabalhados

  • 1 mês: R$ 88,00
  • 2 meses: R$ 175,00
  • 3 meses: R$ 262,00
  • 4 meses: R$ 349,00
  • 5 meses: R$ 436,00
  • 6 meses: R$ 523,00
  • 7 meses: R$ 610,00
  • 8 meses: R$ 697,00
  • 9 meses: R$ 784,00
  • 10 meses: R$ 871,00
  • 11 meses: R$ 958,00
  • 12 meses: R$ 1.045,00

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Calendário PIS 2020

  • Nascidos em julho: recebem a partir de 16 de julho de 2020
  • Nascidos em agosto: recebem a partir de 18 de agosto de 2020
  • Nascidos em setembro: recebem a partir de 15 de setembro de 2020
  • Nascidos em outubro: recebem a partir de 14 de outubro de 2020
  • Nascidos em novembro: recebem a partir de 17 de novembro de 2020
  • Nascidos em dezembro: recebem a partir de 15 de dezembro de 2020
  • Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem a partir de 19 de janeiro de 2020
  • Nascidos em março e abril: recebem a partir de 11 de fevereiro de 2021
  • Nascidos em maio e junho: recebem a partir de 17 de março de 2021.

Calendário PASEP 2020

  • Final da inscrição 0: recebem a partir de 16 de julho de 2020
  • Final da inscrição 1: recebem a partir de 18 de agosto de 2020
  • Final da inscrição 2: recebem a partir de 15 de setembro de 2020
  • Final da inscrição 3: recebem a partir de 14 de outubro de 2020
  • Final da inscrição 4:recebem a partir de 17 de novembro de 2020
  • Final da inscrição 5: recebem a partir de 19 de janeiro de 2021
  • Final da inscrição 6 e 7: recebem a partir de 11 de fevereiro de 2021
  • Final da inscrição 8 e 9: recebem a partir de 17 de março de 2021

Tanto para PIS como para o Pasep o prazo máximo para saque é 30 de junho de 2021.


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Onde fazer o saque?

Quem recebe PIS, deve fazer o saque com o Cartão Cidadão e senha cadastrada (na Caixa Econômica usando os caixas eletrônicos ou em lotéricas);

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Para aqueles que não possuem o Cartão Cidadão, o saque deverá ser feito nas agências da CAIXA e o beneficiário deve portar um documento de identificação com foto.

Para quem já é correntista da Caixa, o abono salarial será depositado automaticamente. Para que isso seja possível, é preciso que haja pelo menos R$ 1 de saldo na conta.

Já o saque do Pasep será feito diretamente nas agências do Banco do Brasil. Para isso, o beneficiário deve levar o documento de identificação com foto.

E para o servidor que possui conta no BB, o dinheiro será depositado automaticamente na conta.

Para esclarecer dúvidas sobre o Pasep, ligue: 0800 729 0001.


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Saque das cotas PIS/PASEP

Quem trabalhou de carteira assinada de 1971 a 1988 e não fez os saques nestes períodos pode sacar os recursos.

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Aqueles que trabalharam em empresas privadas tem direito ao PIS e os que trabalharam em órgãos públicos fazem jus ao PASEP.

A CAIXA Econômica informou:

“As Cotas são o resultado dos créditos depositados pelo seu empregador no Fundo PIS/PASEP, entre os anos de 1971 a 04/10/1988. Você, que trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 04/10/1988 e está cadastrado no PIS pode realizar o saque, desde que não tenha feito o saque total do saldo anteriormente.”

Como devo sacar?

O saque é feito do mesmo modo que acontece com as cotas pagas anualmente, através da Caixa ou Banco do Brasil.

Quem vai poder sacar?

Os trabalhadores cadastrados no Fundo PIS/PASEP até 04 de outubro de 1988 e que não tenham sacado o saldo da cota individual de participação.

Se o cotista tiver falecido, os dependentes podem receber os valores, mediante apresentação dos seguintes documentos:

  • Certidão ou declaração de dependentes habilitados à pensão por morte expedida pelo INSS;
  • Atestado fornecido pela entidade empregadora, para os casos de servidores públicos;
  • Alvará judicial designando o sucessor/representante legal, indicando o PIS ao qual o benefício se refere, e Carteira de Identidade do sucessor/representante legal (na falta da certidão de dependentes habilitados);
  • Formal de Partilha/Escritura Pública de Inventário e partilha (Judicial ou Extrajudicial).
  • Havendo consenso entre os sucessores, o levantamento do saldo independerá de inventário, sobrepartilha ou de autorização judicial, bastando que os mesmos firmem termo por escrito autorizando o saque e declarando não existirem outros sucessores conhecidos.

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