Receita Federal enviará cartas a contribuintes pegos na malha-fina do IRPF

A partir desta quinta-feira, 29, a Receita Federal vai enviar cartas a contribuintes pegos na malha-fina do IRPF 2020. Saiba como regularizar situação.

Isabella Proença
Isabella Proença

A Secretaria da Receita Federal informou que a partir da próxima quinta-feira, 29, começará a enviar cartas aos 334 mil contribuintes que estão com a declaração retida na malha fina do IRPF 2020 (ano-base 2019).

Segundo o órgão, essas declarações apresentam inconsistências e, por esse motivo, indicam irregularidades.

A Receita informou também que as cartas serão enviadas “somente para contribuintes que podem se autorregularizar, isto é, aqueles que não foram intimados nem notificados”.

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“Trata-se de ação destinada a estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e, caso constatem erro nas informações declaradas ao Fisco, providenciarem correção”, instrui o órgão.

Contribuintes podem buscar autorregularização

A autorregularização consiste no pagamento dos valores devidos, por parte do contribuinte na malha-fina, ao Fisco.

No entanto, caso o cidadão entenda que a declaração está correta, ele pode aguardar a intimação da Receita Federal para apresentar a documentação comprobatória.

Contudo, vale a pena ressaltar que, após o recebimento da intimação, não será possível fazer mais nenhuma correção na declaração.

Além disso, qualquer exigência de imposto terá um acréscimo de multa de ofício de, no mínimo, 75% do imposto que não foi pago (ou que foi pago em valor menor do que o devido).

Malha-fina do IRPF 2020

Este ano, cerca de 911 mil contribuintes caíram na malha-fina. Para saber se você foi um deles, basta acessar o “extrato” do IR no site da Receita Federal pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

É preciso apresentar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por uma autoridade habilitada.

“Quem apresenta Declaração do IRPF, deve sempre consultar o extrato do processamento da DIRPF apresentada. Não é preciso aguardar nenhuma comunicação da Receita para fazer essa consulta. Em até 24 horas após a apresentação da Declaração, as informações sobre o processamento estão disponíveis no extrato”, concluiu a Receita.

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