A tributação no Brasil é algo muito complexo e, por vezes, é comum ficar perdido em meio a tantas burocracias e termos. Dessa forma, muitas pessoas, por exemplo, não entendem o que é o lote de restituição do Imposto de Renda 2024 e como consultá-lo. Pensando nisso, reunimos todas as informações necessárias neste artigo!
O que é o lote de restituição do Imposto de Renda?
Para entender o que é a restituição, é necessário saber o que é próprio Imposto de Renda. Portanto, o IR é um tributo, cobrado anualmente, sobre os ganhos de pessoas físicas e jurídicas. Assim, o seu valor é calculado e pago de acordo com os rendimentos declarados.
Por vezes, os declarantes podem pagar mais do que é devido, isto ocorre pois existem deduções que podem ser abatidas do valor total do IR. Logo, o indivíduo lança no sistema todas as suas despesas referentes à saúde, educação, dependentes, dentre outros gastos, e o próprio programa realizará o cálculo, determinando a restituição.
Em primeiro lugar, as restituições são pagas em lotes, e, geralmente, aqueles que pagaram o IR primeiro receberão este valor antes do que os demais. Assim, o pagamento é feito através da conta bancária indicada pelo contribuinte e, para consultar o lote, pode-se utilizar o site da Receita Federal, o aplicativo ou o telefone. Em 2024, serão cinco lotes de restituição, que serão pagos nas seguintes datas:
- 1º lote: 31 de maio;
- 2º lote: 28 de junho;
- 3º lote: 31 de julho;
- 4º lote: 30 de agosto;
- 5º lote: 30 de setembro.
Como consultar o lote da restituição?
Pelo site, basta acessar a página da Restituição do Imposto de Renda, da Receita Federal, e inserir o seu CPF e data de nascimento. Após isso, insira o ano do Imposto de Renda, os caracteres para comprovação de identidade e clique em “Avançar”. Pelo aplicativo, que pode ser obtida pela Google Play Store e Apple Store, o procedimento é o mesmo.
Por estes métodos, o indivíduo poderá obter quatro resultados: que foi contemplado e que receberá os valores na semana seguinte; que a declaração está na “fila de restituição”, aguardando a liberação dos valores nos próximos meses; que está “em processamento”; ou na “fila de espera” da Receita Federal. Ainda, esta última opção pode indicar que há alguma informação inconclusiva que deve ser revisada no site da Receita.
Como saber em qual lote eu vou receber a restituição do Imposto de Renda?
À princípio, a resposta é que não é possível saber, pelo menos, não antecipadamente! Isso se dá pois a Receita Federal só libera uma semana antes os valores de cada lote, permitindo que o contribuinte acesse o site e verifique se estará incluso na leva do mês.
No entanto, têm mais chances de conseguirem estar nos primeiros lotes de restituição do IR os contribuintes que:
- entregaram a declaração mais cedo;
- optaram por receber a restituição usando a chave Pix CPF;
- escolheram preencher a declaração a partir da pré-preenchida.
Ademais, também é dada preferência aos grupos prioritários, como idosos e portadores de deficiência física ou doença grave. Porém, para aqueles que receberão a restituição nos últimos lotes, o valor será corrigido com juros!
Conclusão
Esperamos que você tenha compreendido o que são os lotes de restituição, quem tem direito a eles e como consultá-los. Afinal, é importante se manter atualizado para não acabar perdendo nenhuma data importante!
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