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Novo imposto sobre mensalidades escolares pode aumentar valor em até 10,5%

Heloísa Vasconcelos
sala de aula representando imposto sobre mensalidades escolares

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O valor cobrado pelo ensino particular no Brasil pode ficar mais caro. Isso porque proposta de reforma tributária do governo federal inclui imposto sobre mensalidades escolares, o que pode aumentar valor em até 10,5%.

O aumento pode ser de 6 a 10,5% dependendo do grau de ensino. Até 10 milhões de estudantes desde a educação básica até o ensino superior seriam afetados. 

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Para setor, tributação levaria à migração de alunos da rede privada para pública e fechamento de escolas, já afetadas pela pandemia do novo coronavírus.

Informações são da Folha de S. Paulo.

Como imposto sobre mensalidades escolares afeta os estudantes?

Levantamento feito pelo Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular aponta que 81% dos alunos de rede privada têm renda per capita de até 3 salários mínimo. Desses, 41% são de famílias com renda per capta de até um salário mínimo, sendo especialmente afetados.

Dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Como maioria dos alunos da rede particular não tem renda tão alta, aumento de até 10,5% na mensalidade impactaria de forma direta o orçamento familiar. 

Migração para a rede pública além de dificultar acesso a ensino pode levar ao fechamento de unidades. Conforme dados de junho da Federação Nacional de Escolas Particulares (Fenep), 60,1% das escolas particulares perderam mais de 10% das matrículas em razão da pandemia.

O que projeto de reforma tributária diz

O projeto de lei que tramita atualmente no Congresso unifica o PIS e Confins para a criação de uma nova alíquota única. Chamada Contribuição sobre Bens e Serviço, ela é definida em 12%.

Porcentagem é bem superior ao cobrado atualmente na mensalidade de escolas particulares, de 3,65%.

Há anos, setor pede ao governo desoneração na área para diminuir custos com ensino. 

Porém, com a mudança, arrecadação de impostos na área cresce de R$ 1,39 bilhão ao ano para cerca de R$ 4,56 bilhões ao ano.

Onde mudança impactará

Caso novo tributo seja aprovado, as mensalidades do ensino superior devem ser as mais afetadas. Acréscimo deve ser de 10,5%.

Esse setor também é o que mais tem alunos matriculados na rede particular, representando cerca de 75% das matrículas.

Na educação básica, em que as escolas privadas representam 17% dos 50 milhões de matrículas, reflexo do imposto deve levar a acréscimo de 6%.

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