Imposto retido na fonte: o que é e porque ele pode trazer uma boa restituição para você

Sabe o que é imposto retido na fonte e como ele ajuda na restituição do Imposto de Renda? Veja como declarar, como é o seu cálculo e muito mais.

Amanda Gusmao
Amanda Gusmão

Imposto retido na fonte: o que é e porque ele pode trazer uma boa restituição para você

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) é, basicamente, a quantia retida do salário do empregado que pela regra do rendimento mínimo, precisa realizar o pagamento do Imposto de Renda (IR).

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Em outras palavras, é uma forma do governo receber antecipadamente parte da arrecadação do imposto sobre a renda dos contribuintes.

Esse recolhimento é de responsabilidade da empresa, que retém o valor devido —  ou parte dele — no mês, e depois faz a prestação de contas com o órgão responsável.

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Mas você pode ver parte deste dinheiro de volta, sabia?

gif de uma ave mostrando-se surpresa
Parte do valor do IRRF pode voltar para seu bolso

A maioria dos brasileiros tem ou terá imposto retido na fonte em algum momento da vida profissional e, por esse motivo, muito se ouve falar sobre este assunto.

Vale ressaltar que o IRRF pode ser recuperado de forma parcial ou total, a depender do perfil de cada trabalhador, das suas despesas dedutíveis e estrutura familiar.

Neste artigo, o iDinheiro te explica tudo o que você precisa saber acerca do imposto retido na fonte. Confira!

O que é o imposto retido na fonte?

Certamente você conhece o Imposto de Renda, que é um tributo cobrado dos brasileiros que recebem salários maiores do que R$ 1.903,98 — o máximo estabelecido para a faixa considerada isenta.

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Esse imposto tem incidência anual e tarifa uma porcentagem dos rendimentos alcançados por pessoas físicas e jurídicas.

Já o IRRF equivale a um tipo de desconto que ocorre direto da fonte pagadora e, de certa forma, faz parte do rito do IRPF.

Assim, o valor é descontado antes mesmo de você receber o dinheiro e obedece uma tabela estipulada pela Receita Federal (logo abaixo).

Por exemplo, no caso de funcionários de uma empresa, o IRRF é enviado pelo empregador para a Receita Federal e o funcionário já recebe seu salário com esse valor descontado. Com isso, a dedução acontece todo mês diretamente na folha de pagamento.

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Calculadora do Imposto de Renda Retido na Fonte iDinheiro

Para facilitar sua vida, o iDinheiro desenvolveu uma calculadora do Imposto de Renda Retido na Fonte.

Para usar, basta colocar o valor do seu salário bruto e o número de dependentes que ela vai mostrar o percentual e valor de desconto mensal. Como exemplo, usamos um salário de R$ 2.500.

Calculadora iDinheiro de Imposto de Renda Retido na Fonte
Calculadora iDinheiro de Imposto de Renda Retido na Fonte

O valor do imposto retido na fonte é calculado conforme os rendimentos do trabalhador e a fonte pagadora é responsável tanto por fazer o cálculo quanto por efetuar o desconto.

Por esse motivo, pode-se entender que o IRRF é uma antecipação do IR.

Assim, quando chega o período de declaração de Imposto de Renda anual, quem teve IRRF pode:

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  • receber a restituição, considerando que o imposto pago antecipadamente e as despesas dedutíveis foram maiores do que ele, efetivamente, deveria pagar ao governo;
  • pagar o que falta, considerando que o que ele deveria pagar de IR era maior do que ele pagou como IRRF.

Qual o cálculo que determina o imposto retido na fonte?

Como mostramos, você pode usar nossa calculadora do Imposto de Renda. Mas, se quiser saber exatamente como é o cálculo, explicamos a seguir.

Começando, a base de cálculo para o IRRF é o salário bruto menos o valor descontado da contribuição previdenciária.

Por exemplo, se o trabalhador tem uma remuneração bruta de R$ 4 mil, que incide 12% de INSS, a base de cálculo do IRRF será de R$ 3.520. Com isso, é possível fazer o cálculo de IRRF na folha de pagamento.

A fórmula a ser aplicada é: (salário bruto com todas as deduções x porcentagem da tabela de contribuição) – valor fixo da alíquota.

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Para usarmos o exemplo acima, imagine que um funcionário, com todas as deduções, ganha um salário de R$ 3.520. Nesse caso, ele se enquadraria na faixa 2 da tabela de contribuição, com cálculo feito com 15%.

A fórmula aplicada seria: (3.520 x 15%) – 354,80 = 95,20

Nesse caso, o valor de imposto a ser retido na fonte é de R$ 95,20.

Nova tabela de alíquota do INSS 2021

Veja, a seguir, a nova tabela de alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS):

SalárioAlíquota
Até um salário mínimo (R$ 1.100)7,5%
A partir de R$ 1.100,01 até R$ 2.203,459%
A partir de 2.203,49 até R$ 3.305,2312%
A partir de R$ 3.305,23 até R$ 6.433,5714%

Tabela de IRRF

Conhecendo a base real do imposto, pode-se identificar o percentual de desconto em que o funcionário se encaixa. As faixas atualizadas, são:

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  • Até R$ 1.903,98: isenção;
  • 1ª faixa: 7,5% para bases de R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65;
  • 2ª faixa: 15% para bases de R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05;
  • 3ª faixa: 22,5% para bases de R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68;
  • 4ª faixa: 27,5% para bases a partir de R$ 4.664,69.

Alíquota da base de cálculo IRRF

Após o imposto verificado conforme a alíquota da sua base de cálculo, é deduzido um valor padrão, permitindo, assim, obter o valor final do imposto.

Cada tributação tem uma faixa definida de dedução e elas são dividas da seguinte maneira:

  • 1ª faixa: R$ 142,80;
  • 2ª faixa: R$ 354,80;
  • 3ª faixa: R$ 635,13;
  • 4ª faixa: R$ 869,36.

Como ele funciona?

Como se pode perceber na tabela de IRRF, no Brasil, existem quatro faixas diferentes de tributação do IR, quando o trabalhador ultrapassa o limite de isenção. São elas: 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%.

Essas faixas têm o poder de afetar diretamente os trabalhadores, conforme eles aumentam o seu nível de renda.

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Se você, por exemplo, ganha um salário de R$ 2.000, será tributado em 7,5% da sua renda. Este montante sairá do seu contracheque automaticamente todos os meses. O seu empregador é obrigado a fazer essa contenção e enviar aos cofres públicos.

Agora, se você possui um salário mensal de R$ 6.000, por exemplo, será tributado pela alíquota máxima, que é de 27,5%, o que causará um efeito maior no seu salário.

O governo trabalha dessa forma para fazer com que as pessoas que possuem um salário maior, paguem mais imposto, como se fosse um tipo de justiça social.

Ao trabalhador, cabe somente, no início de cada ano, averiguar se será obrigado ou não a fazer a declaração de Imposto de Renda.

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Onde o imposto retido na fonte é lançado na declaração anual IRPF?

gif de animal que mexe os olhos procurando alguma coisa
Onde lançar o IRRF na declaração anual do IR 2021

No programa IRPF, o “Imposto retido na fonte” fica na aba “Fichas da Declaração”, na opção “Rendimentos Recebidos de Pessoa Jurídica”, logo após a opção “Contribuição previdenciária oficial”.

Existem outras situações em que o imposto é retido na fonte?

Além do trabalhador assalariado, existem outras condições que envolvem o IRRF. São elas:

  • Trabalho não assalariado pago por pessoa jurídica;
  • Valores provenientes de aluguéis pagos por pessoa jurídica;
  • Participação em lucros e rendimentos de royalties;
  • Pagamentos profissionais efetuados entre pessoas jurídicas;
  • Seguro desemprego;
  • Auxílio doença;
  • Licença maternidade;
  • Gratificações e prêmios;
  • Aposentadoria;
  • Indenização por acidente.

Vale ressaltar, que pagamentos extras também são considerados no cálculo do imposto.

Sendo assim, mesmo que a sua renda esteja dentro da faixa considerada isenta, é possível que em algum mês que os rendimentos sejam maiores o imposto seja retido na fonte. As únicas exceções são: benefícios de alimentação e transporte.

Mudanças de situação profissional em 2020

Então, se você abriu seu MEI em agosto de 2020, mas antes disso, estava recebendo seguro desemprego, saiba que ele teve IRRF.

Aliás, isso aumenta o nível de cuidado com sua declaração anual do imposto de renda 2021, afinal de contas, além do CNPJ e necessidade de fazer a DASN-SIMEI, ainda terá diferentes fontes pagadoras para assinalar.

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Escrevemos um conteúdo especial sobre a declaração do imposto de renda de MEI e as pegadinhas que, se você não tomar cuidado, pode ter um prejuízo chato com multas.

E no caso de investimentos, como funciona o IRRF?

Quem investe dinheiro no mercado financeiro já percebeu que algumas situações envolvem pagamento de imposto retido na fonte. 

Isso quer dizer que, ao efetuar um resgate do investimento, você já receberá o valor com descontos relativos ao IR.

Isso ocorre porque esse tipo de imposto incide sobre os mais variados tipos de renda. Portanto, não são somente os salários mensais, mas também valores provenientes de bonificações, aluguéis e evidentemente, investimentos.

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No entanto, não são todos os produtos financeiros que sofrem essa cobrança. Alguns deles são isentos, como é o caso das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) ou do Agronegócio (LCA) e da poupança.

Fora essas exceções, muitos investimentos vão apresentar o Imposto de Renda Retido na Fonte. É o caso de vários produtos da renda fixa privada, fundos de investimentos, títulos públicos, entre outros.

Como as condições de tributo podem variar de um produto financeiro para outro, é fundamental que o investidor fique alerta e procure informações antes mesmo de investir.

gif com gatinho se assustando
Tenha atenção na hora de declarar investimentos no IR 2021

Mas, calma, pode se tranquilizar! Também fizemos um conteúdo sobre como declarar investimentos no Imposto de Renda 2021.

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Lá explicamos questões como a da alíquota do imposto, que pode ser fixa ou regressiva, por exemplo, e assim, diminui conforme o tempo que o dinheiro fica investido.

Ok, entendi o Imposto retido na fonte. E agora?

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU), as regras para a Declaração do Imposto sobre a Renda Retida na Fonte de 2021, que é referente ao ano-calendário 2020.

A Instrução Normativa 1.990/20 estabelece que o prazo para entrega do formulário termina às 23h59 do dia 26 de fevereiro de 2021.

As empresas devem estar atentas em relação ao prazo, pois a falta de entrega, entrega incorreta ou omissão de informações faz com que ela ou pessoa física fiquem sujeitas às penalidades previstas em lei.

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A multa mínima aplicada será de R$ 200 para pessoa física, pessoa jurídica inativa e pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional, e de R $500 nos demais casos.

Essa declaração não deve ser confundida com a DIRPF (Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física), que é o envio de informações de renda dos contribuintes pessoa física.

Os prazos para o IRPF 2021 (ano-base 2020), assim como seus critérios, ainda não foram divulgados pela Receita Federal.

Mas você já pode se preparar separando tudo o que vai precisar: aqui você encontra o checklist dos documentos necessários para a declaração do Imposto de Renda 2021. Lembre-se, alguns deles vão deduzir o valor do imposto à pagar ou mesmo, fazer com que você tenha restituição!

Agora que você já sabe tudo sobre o imposto retido na fonte, assine a newslestter do iDinheiro e receba nossas publicações especiais no seu e-mail semanalmente.

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