O ‘imposto digital’, tributo sobre transações financeiras batizado pelo Ministro da Economia Paulo Guedes, poderá ter implicações práticas mais amplas.

Isso acontece porque ele está sendo desenhado para incidir também sobre saques em dinheiro, fazendo com que seu espectro de cobrança se torne mais amplo do que a extinta CPMF.

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Saiba mais sobre o tributo e entenda como o governo está trabalhando nas fases finais de formatação.

Informações são da Folha de São Paulo.

Foco é em operações digitais, mas saques também serão taxados

Um interlocutor do ministro ouvido pela Folha afirma que embora o foco seja alcançar as operações digitais, saques também serão taxados.

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Análises mais avançadas avaliam a incidência sobre saques, compras em lojas e na internet, pagamento de boletos ou contas e também operações digitais.

Além disso, transações interbancárias, investimentos e até mesmo operações entre contas de mesma titularidade poderão ser cobrados.

Na extinta CPMF, havia isenção para negociação de ações na bolsa e transferências entre contas de titularidade semelhante. Além disso, saques de aposentadoria, seguro desemprego e salários também não eram cobrados.

A Receita Federal está trabalhando em possíveis modelos para esse novo tributo, e reuniões entre técnicos e representantes do Banco Central vêm acontecendo para avaliar possíveis efeitos colaterais e impactos da cobrança.

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‘Imposto digital’ é visto com desconfiança por parlamentares

Por mais que o governo esteja fazendo esforço para se desvincular da extinta CPMF, altamente rejeitada, parlamentares têm desconfiança em relação ao novo ‘imposto digital’.

Isso acontece porque, inicialmente, somente as transações realizadas por meio eletrônico eram levadas em consideração.

Em entrevista à rádio Jovem Pan, Guedes afirmou que a a proposta era uma alíquota entre 0,2 e 0,4% em cima desses trâmites. Um pagamento de R$100 reais, por exemplo, poderia ter um custo adicional de R$0,20 até R$0,40.

No entanto, o que vem se desdobrando é um aumento nas possibilidades de tributação, adicionando inclusive aqueles pontos que eram exceção na CPMF.

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De acordo com Guedes, o novo imposto não será implementado para aumentar a carga tributária sobre os brasileiros, mas sim para criar uma nova fonte de arrecadação que substitua a redução de outras cobranças.

Um exemplo, seria a redução do imposto de renda ou desoneração sobre a folha de pagamento.

O Ministro da Economia acredita que o imposto é democrático, já que atingirá a população como um todo e afetará os ricos de forma mais intensa. Isso acontece porque eles contam com a tendência de movimentar maiores quantias pelos meios eletrônicos.

Críticos afirmam que o tributo tem poder de gerar ‘efeito cascata’

Ainda de acordo com informações da Folha de São Paulo, críticos ao novo imposto afirmam que o tributo poderia gerar uma espécie de efeito cascata.

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Por exemplo: se uma pessoa recebe uma transferência bancária, depois faz um pagamento com o mesmo dinheiro, saca outra parte dele e deposita o que restar, estará pagando o imposto várias vezes.

O mesmo acontece com empresas, já que cada operação seria cobrada. Com isso, espera-se que o custo seja direcionado para o consumidor, que sofrerá com aumentos nos preços.

Em outra comparação com a CPMF, havia a incidência de apenas um lado da operação.

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