Em meio às propostas da Reforma Tributária, o Governo Federal estuda reduzir também a alíquota do Imposto de Renda Pessoa Física, que atualmente é calculado no percentual de 27,5% para percentuais entre 23% a 25%.

Esse método de redução seria compensado posteriormente por outra medida que também está em análise no Palácio Planalto desde o ano passado, a respeito das deduções médicas também computadas no Imposto de Renda anual.

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Segundo estudos realizados pelo Ministério da Economia, as deduções que poderiam ser implantadas representam atualmente um valor significativo entre a receita anual. 

Isso poderia chegar a uma economia de até R$ 15,1 bilhões ao ano, computados entre os gastos tributários do governo, envolvendo itens como saúde, que computam quase um terço de subsídio nesta área. 

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Na avaliação dos especialistas, a reforma tributária referente ao imposto de renda se faz necessária, já que a regra atual acaba beneficiando a parte mais rica da população. 

Inclusive, o diagnóstico de dedução aconteceria de maneira concentrada, já que pelo menos 20% da população pertence ao grupo dos mais ricos. Por esse e outros motivos, o governo estuda reduzir os descontos que concedem no Imposto de Renda para quem usa a rede privada de saúde, por exemplo. 

Como funcionaria a proposta de redução do Imposto de Renda?

Na nova proposta que deve ser apresentada em breve no Congresso Nacional, a alíquota máxima para o pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Física seria a de aproximadamente 25% para as pessoas mais ricas.

Já a parte mais pobre da população, poderia contar com uma diminuição de até 7,5% no imposto, considerando o total de descontos do IR calculados pelo Ministério. 

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Para essa parte da população de renda mais baixa, a engenharia financeira pensada pelo Ministério da Economia seria que esse valor fosse bancado por outras mudanças estratégicas, como o imposto sobre pagamentos online, amplamente discutido. 

“Se houver uma nova base ampla, como a criação de novos impostos, essas medidas acabam permitindo a extinção de várias outras tarifas como fogão, geladeira, máquina de lava roupa e até mesmo aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda”, chegou a dizer o ministro Paulo Guedes na semana passada.

Outras alterações

Além disso, as mudanças relacionadas à deduções do Imposto de Renda estão dentro de um conjunto de medidas muito maior, que estão sendo estudadas pela equipe econômica de Imposto de Renda.

Inclusive, como parte destas medidas, o Ministério da Economia já anunciou oficialmente uma redução de tributação sobre as empresas, para o teto máximo de 25% conforme proposta lançada no fim do ano passado. 

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Outro ponto muito importante que deve seguir acompanhando o Imposto de Renda pessoa Física está relacionada à tributação sobre dividendos, com o objetivo de contornar uma menor arrecadação causada pela atual pejotização (pessoas físicas trabalhando  e firmando contratos como se fossem empresas, evitando assim, tributações mais altas).

Por isso, o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto acredita que essas mudanças aconteceriam após o Governo apresentar novas alterações na lei ligadas diretamente ao consumo.

A verdade é que, no meio das suposições, precisaremos ficar no aguardo das novas modificações relacionadas à alteração do IR para pessoa física. 

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