Com a chegada do prazo final para a declaração de imposto de renda em 2020, muitos brasileiros acabam deixando para última hora, mesmo com o prazo prorrogado por quase um mês diante da pandemia do coronavírus.

Mas, o que você talvez não saiba, é que existem alguns métodos que podem ser aplicados ao seu favor para fazer com que você pague menos impostos e aumente o valor da sua restituição.

Utilizando as deduções permitidas pela Receita Federal, você conseguirá ter resultados melhores e reaver parte do dinheiro com maior facilidade.

Portanto, se você quer saber como pagar menos impostos e aumentar sua restituição no IR 2020, leia este artigo até o fim.

Escolhendo a dedução de imposto de renda

Ao declarar seu imposto de renda, você poderá receber a restituição maior em relação a alguns itens gastos no ano vigente de 2019 como:

  • Gastos do educação;
  • Gastos com saúde (própria ou de dependentes);
  • Investimentos em previdência privada;
  • Pagamento de pensão alimentícia.

Mas, para que você consiga utilizar esses itens ao seu favor, além de ter todos os recibos e notas fiscais que comprovem os seus gastos, será necessário optar pela “Declaração por deduções legais”, modelo mais completo de declaração. 

Caso você opte pela declaração simplificada, a Receita Federal já irá considerar um desconto padrão de 20% sob os seus rendimentos tributáveis, limitados a R$ 16.754.

Qual o melhor modelo de declaração para o meu perfil?

Neste caso, a melhor maneira de avaliar o tipo de dedução adequada para o seu perfil poderá variar se você possui ou não dependentes em seu nome. 

Por exemplo. Se você tiver filhos, e com isso, pagar escola particular e plano de saúde para eles, a declaração por deduções legais, que é a mais completa, seja vantajosa diante deste cenário. 

Caso contrário, a declaração simplificada pode ser mais recomendada para você caso seja solteiro e não tenha tantos bens a serem declarados anualmente. 

Para te ajudar a entender melhor esse processo, o próprio site da Receita Federal disponibilizou um modelo de preenchimento para simular a declaração antes do envio oficial. Portanto, se essa for sua primeira declaração, optar por esse processo pode ser uma excelente alternativa.

Quais as deduções permitidas por lei?

Para que você consiga pagar menos impostos e aumentar a restituição do imposto de renda, é necessário guardar todos os comprovantes de pagamento, mas também, entender quais são as deduções permitidas por lei que vão te ajudar neste processo.

Também é importante ressaltar que todos os comprovantes apresentados para a Receita Federal deverão ser guardados pelo menos, durante cinco anos. 

Afinal, caso solicitem a comprovação de tal documento, você obrigatoriamente precisará apresentar esses recibos.

Sendo assim, confira abaixo quais são as principais deduções permitidas por lei que te ajudam a pagar menos impostos e aumentar sua restituição de imposto de renda. 

Pensão alimentícia

A pessoa responsável por pagar uma pensão alimentícia, decidido anteriormente por um juiz da vara da família, é considerado um alimentando em termos jurídicos. Neste caso, essa pessoa tem direito a restituição do imposto de renda. 

Por isso, é muito importante que, durante a separação, ambos os lados contem com um advogado experiente para que as partes em relação a guarda das crianças esteja bem definida, facilitando o processo de imposto de renda para ambos os lados.

No caso da pessoa que ficar responsável pela guarda dos filhos, deverá declarar o imposto de renda, mencionando os filhos como seus dependentes. Um membro da família que paga pensão sem o auxílio da justiça, por exemplo, não poderá contar com esse benefício durante a declaração do imposto de renda. 

Desta forma, é essencial que ambos os lados sejam respaldados pela lei para que toda a declaração aconteça de maneira regular, e o lucro referente à restituição seja mais simples. 

Caso o abatimento dos valores seja feito de maneira irregular, a multa pode chegar até 75% sobre o imposto que deixou de ser pago.

Dependentes

Caso você tenha filhos ou pessoas que não tenham renda suficiente para declarar o imposto de renda, você terá direito a um desconto no cálculo do imposto de renda de até R$ 2.275,08 por dependendo informado na declaração.

Como não existe limites de número de dependentes pelo imposto de renda, é necessário se atentar a algumas regras antes de decidir incluir um parente para economizar na sua declaração.

As pessoas que possuem o direito de serem declaradas como dependentes em seu imposto de renda, são:

  • Filhos;
  • Netos;
  • Cônjuges;
  • Companheiras (os);
  • Pais;
  • Avós;
  • Sogros.

Porém, sempre respeitando o valor de renda de cada um deles e a idade específica de cada um. Caso eles possuam algum tipo de recebimento como bolsa de estudos, salário de estagiário ou até mesmo aposentadoria, esse valor deverá ser informado à Receita Federal. 

Outro ponto muito importante é o de sempre mencionar valores financeiros no nome de todas as pessoas. Investimentos, poupança e saldos de contas correntes também deverão ser computados. 

Saúde

Nesta categoria, poderão ser descontados os valores integrais de todas as despesas relacionadas a qualquer tema relacionado à saúde. Podemos considerar fatores como:

  • Plano de saúde;
  • Médicos de qualquer especialidade;
  • Gastos com hospitais;
  • Psicólogos;
  • Fisioterapeutas;
  • Exames laboratoriais;
  • Terapeutas ocupacionais.

Para conseguir a restituição referente aos gastos com saúde, peça um recibo ou nota fiscal, tomando o cuidado de pedir para que o profissional mencione seu nome completo e o número do CPF para apresentação à Receita Federal. 

Gastos estéticos, como cirurgias plásticas ou reparadoras, também poderão ser lançadas como despesas médicas, desde que o hospital se responsabilize pelo procedimento e emita nota fiscal sobre o pagamento em questão. 

Tratamentos fora do País também podem ser considerados, desde que você também tenha notas e recibos para comprovar os gastos relacionados à saúde. Transporte e hospedagem, por exemplo, não são passíveis de reembolso.

Educação

As despesas referentes à sua educação ou a de qualquer outro dependente poderão ser descontadas no limite de até R$ 3.561,50 por pessoa.

Porém, na declaração, é importante que você como contribuinte, coloque o valor total pago durante o ano na escola do seu filho, por exemplo. Porém, o valor descontado será o mencionado acima. 

Desta forma, os gastos considerados pela Receita Federal na hora da dedução do imposto de renda, são:

  • Educação Infantil;
  • Ensino Fundamental;
  • Ensino Médio;
  • Ensino Superior;
  • Pós Graduação;
  • Mestrado;
  • Doutorado;
  • Curso profissionalizante;
  • Curso técnico.

Lembrando que para esta categoria, são considerados apenas os gastos com educação comprovada pelo MEC. Mesmo apresentado como gastos com educação, algumas categorias não são incluídas na declaração, como:

  • Cursos de dança;
  • Cursos de língua estrangeira
  • Cursos extracurriculares
  • Cursos livres online

Previdência Privada

As contribuições de previdência privada também podem ajudar a aumentar sua restituição de imposto de renda. 

Para os planos de previdência do tipo PGBL, o valor deduzido pode chegar a até 12% da renda tributável específica.

Porém, os planos de previdência privada no estilo VGBL não garantem benefícios para a restituição de valores.

Ambos os planos devem ser inseridos na ficha de declaração. No caso da primeira opção, você precisará constar em “Campos Efetuados”, com o código 36 (Previdência complementar).

Nos planos VGBL, a declaração deverá ser feita através de “Bens de Direito”, selecionando o código 97.

Livro caixa para autônomos

Os profissionais autônomos também podem se beneficiar com uma restituição maior no imposto de renda e pagar impostos menores. 

Caso o contribuinte trabalhe em casa, estilo home office, e não consiga diferenciar quais são os gastos referentes ao âmbito pessoal e profissional, a dedução pode chegar a até um quinto dos gastos no imóvel.

Isso, incluindo despesas como:

  • Água
  • Luz
  • Telefone
  • Internet
  • Condomínio.

Lembrando que as despesas lançadas no livro caixa, precisam ser equivalentes com a receita gerada pelo profissional.

Por exemplo: Caso você tenha um mês em que a despesa seja maior do que a receita, é essencial informá-la em seu livro caixa.
Essa regra específica não vale apenas no mês de dezembro, já que este é o mês limite de fechamento do ano vigente para o próximo imposto de renda.

Esperamos que, com esse conteúdo, você consiga economizar e aumentar o valor da sua restituição de imposto de renda. 

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