Importação de vacinas contra Covid-19 será isenta de impostos

Governo Federal prorroga a isenção das tarifas de importação de vacinas contra COVID-19 para ajudar no controle da doença

Karina Carneiro
Karina Carneiro

O comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior publicou nesta quinta-feira, 17, no Diário Oficial da União, resolução que concede a isenção das alíquotas de impostos relacionados à importação de vacinas contra a Covid-19.

De acordo com o documento, a liberação tem como objetivo facilitar o combate à pandemia no país. A primeira isenção da importação de vacinas e medicamentos para o combate ao coronavírus foi sancionada em março de 2020, com data até 30 de setembro deste ano. 

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Com nova resolução, essa isenção nas tarifas fica estendida até o dia 30 de outubro de 2020.

Importação de Vacinas – Quais os produtos isentos?

Confira abaixo quais foram os produtos isentos de taxas que serão usados no combate à Covid-19 e também adquiridos na importação de vacinas. 

  • Vacina contra Covid-19 (representadas ou não em doses ou para vendas a retalho);
  • Agente hemostático em gel;
  • Polivitamínico com componentes de ácido ascórbico, ácido fólico, DL-alfatocoferol, biotina, cianocobalamina;
  • Soução de eletrólitos com pH 7,4;
  • Emulsão de alimentação parenteral, apresentada em bolsas com 3 compartimentos de emulsão lipídica, solução de aminoácidos e solução de glicose;
  • Solução glico-fisiológica em sistema fechado, que contem com cloreto de sódio com 0,9% de concentração, e glicose com 5% em peso;
  • Solução em bolsas de PVC com cloreto de sódio e citrato de sódio diidratado.

O que esperar com a isenção?

Segundo especialistas que acompanhando o mercado da saúde, as ações promovidas pelo Governo Federal para a isenção de impostos de materiais do exterior que serão utilizados no combate à Covid-19 são fundamentais neste momento.

Apesar da doença estar começando a alcançar números estáveis depois de seis meses de pandemia crescente, os governantes seguem em alerta para ajudar a combater o contágio de maneira efetiva. 

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