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Governo pode cortar 3 milhões de famílias do Renda Cidadã

Lucas Pavanelli
Lucas Pavanelli
cédulas de dinheiro e moedas representando Renda Cidadã e gastos com aposentadoria

O governo federal cogita cortar 3 milhões de famílias do Renda Cidadã para fazer o programa caber no Orçamento do ano que vem.

O governo federal cogita corte de 3 milhões de famílias do Renda Cidadã para fazer o programa caber no Orçamento do ano que vem. Esperado para atender 20 milhões de famílias, o sucessor do Bolsa Família pode beneficiar 17 milhões. Hoje, o programa de transferência de renda atende pouco mais de 14 milhões de famílias. 

De acordo com a Folha de S.Paulo, o objetivo inicial do governo federal era colocar em prática um programa mais robusto para substituir o Bolsa Família. Em 23 de setembro, o relator do Orçamento 2021, Márcio Bittar (MDB-AC), afirmou que trabalhava em um programa para “garantir renda para mais de 20 milhões de famílias”. 

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Corte pode ser de metade da expansão anunciada

Caso o corte no Renda Cidadã seja efetivado, o programa representará metade da expansão anunciada. A dificuldade em expandir o programa social é o teto de gastos, que impede o crescimento de despesas públicas acima da inflação do ano anterior. 

Outro objetivo do governo é ampliar o valor médio do benefício — de R$ 190 para R$ 240. Essa diferença (no valor e no total de famílias atingidas) representa um aumento de R$ 17,5 bilhões no orçamento atual do Bolsa Família. Caso isso se concretize, o Renda Cidadã custaria R$ 49,5 bilhões ao ano aos cofres públicos.

Renda Cidadã ainda depende de cortes em outras áreas

Para isso, o governo federal avalia alguns cortes em outras áreas. O congelamento no reajuste de aposentados, cogitado pelo Ministério da Economia, foi barrado pelo presidente Jair Bolsonaro. Outra ideia, a de limitar ainda mais o pagamento de precatórios, também foi deixada de lado. 

A hipótese mais recente considerada pela pasta é o corte de 25% de jornada e salário de servidores, o que poderia render uma folga de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões.

Ainda de acordo com a Folha de S. Paulo, o Renda Cidadã deve ser incluído na PEC Emergencial, de maneira genérica e sem prazo para sair do papel, como explica o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

“O senador [Bittar] colocará na PEC o conceito do que será o programa e no Orçamento os valores para esse novo programa. A definição do valor só acontecerá na votação do Orçamento e dependerá da operação de descarimbar o dinheiro [via PECs]”, afirmou.

A inserção genérica atende também a uma preocupação da equipe econômica de evitar mais despesas fixas na Constituição. A proposta do Pacto Federativo tentava justamente desobrigar gastos quando foi elaborada.

Todo o detalhamento deve ser discutido posteriormente, em projetos de lei.

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