O novo Minha Casa Minha Vida será lançado nesta terça-feira (25), depois de o governo federal adiar o lançamento do programa Pró-Brasil.

O governo de Jair Bolsonaro batizou a nova política pública voltada para famílias de baixa renda de Casa Verde Amarela. O programa terá taxas de juros mais baixas. 

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O Minha Casa, Minha Vida ganha uma roupagem própria com o governo de Jair Bolsonaro. O objetivo do programa é inserir 1 milhão de pessoas no sistema habitacional. O foco será a região Nordeste, tradicional reduto eleitoral do PT. 

O novo Minha Casa, Minha Vida também quer reformar mais de 1 milhão de unidades habitacionais. Além disso, irá regularizar imóveis já construídos.

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Novo Minha Casa, Minha Vida terá Nordeste como foco

Assim como ocorre com o programa Bolsa Família, que deve se tornar Renda Brasil, o novo Minha Casa, Minha Vida, também vai mudar de nome: Casa Verde-Amarela.

O programa passa a valer por meio de uma Medida Provisória, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, No entanto, deverá prazo de 120 dias para ser aprovado pelo Congresso. 

Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em entrevista ao jornal Valor Econômico, programa será voltado principalmente para as regiões Norte e Nordeste, tradicionais redutos eleitorais do PT, adversário de Bolsonaro nas urnas. 

O programa terá uma taxa de juros menor, passando dos atuais 4,75% ao ano para 4,25% ao ano nas regiões Norte e Nordeste. No caso das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a taxa será de 4,5% ao ano. 

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Além disso, programa também deve contemplar a regularização de 12 milhões de imóveis para que os beneficiários passem a ter a titularidade das áreas.  

Como funciona o programa Minha Casa, Minha Vida

O programa Minha Casa, Minha Vida, lançado em 2009, tem como objetivo principal facilitar a aquisição de imóveis para famílias com renda de até R$ 9 mil.

A faixa 1 é voltada para famílias com renda de até R$ 1.600 mensais em cinco modalidades diferentes: empresas, entidades, FGTS, municípios com até 50 mil habitantes e área rural. Além disso, cada uma delas é destinada para um público específico. 

Os recursos para financiamento do programa saem do orçamento do Ministério das Cidades diretamente para a Caixa Econômica Federal.

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No caso das famílias incluídas na faixa 1 (com renda mensal de até R$ 1,6 mil por mês), o banco repassava até 90% do valor da residência para as construtoras, principalmente a MRV Engenharia. O restante era quitado em parcelas pelas próprias famílias. 

A primeira grande alteração no programa ocorreu no governo de Michel Temer, onde houve adesão de novas faixas de renda.

Agora, as regras do novo Minha Casa, Minha Vida, serão divulgadas a partir do lançamento do Casa Verde-Amarela.

Números do programa

  • Construção de 5,7 milhões de unidades (entre 2009 e 2019)
  • Entrega de 4,3 milhões de unidades
  • Em construção: 222 mil unidades
  • Geração de 3.5 milhões de empregos
  • 80% dos contratos fechados com famílias da faixa 1 de renda

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