Neta terça feira, será entregue ao Congresso a primeira parte da proposta referente a reforma tributária prometida pelo Governo Federal, onde as polêmicas entre a unificação de tributos entre PIS e Cofins devem estar no planejamento. 

A criação de impostos sobre bens e serviços e a unificação dos impostos, tem o objetivo de reduzir a alíquota paga por micro e pequenos empreendedores, fazendo com que o valor chegue ao patamar de 12%, simplificando o processo. 

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Desta maneira,a reforma tributária volta a ser debatida pela comissão entre senadores e deputados, após a longa pausa obrigatória provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Com a reinstalação das atividades através de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, o objetivo é o de que a reforma tributária seja implantada até o meio do segundo semestre. 

Desta maneira, a discussão sobre os tributos online e a “nova CPMF” devem ficar para uma outra pauta a ser encaixada na agenda dos líderes. 

Objetivos da reforma tributária

Entre os debates envolvendo a reforma tributária, os políticos deverão discutir alguns pontos cruciais para a melhora dos impostos e simplicidade de processos. 

Pagamentos tributados na reforma tributária

Na avaliação de técnicos de equipes econômicas, o Renda Brasil novo imposto unificado, deve acoplar em um único “pacote” programas como Bolsa Família, Abono Salarial (PIS), seguro defeso e o salário família.

Além disso, entre os assuntos comentados de tributações e pagamentos todas as transações realizadas através de cartões, sejam elas presenciais ou eletrônicas, contem com uma taxa específica. Porém, os impostos deverão ser cobrados nas compras realizadas por meios de pagamentos instantâneos (a exemplo do PIX).

Acabar com deduções do Imposto de Renda

A reforma tributária ainda acopla a dedução de imposto de renda com dependentes e alimentados (entre saúde e educação, por exemplo), para serem eliminados na reforma.

Principalmente os gastos com saúde são vistos como essenciais estarem livres de tributações.

Fundos exclusivos

Outro ponto que deve ser discutido na reforma tributária são os custos envolvidos para realizar o Renda Brasil.

Os fundos utilizados são muitas vezes utilizados, por pessoas que já possuem o hábito de realizarem investimentos médio de longo prazo. Ali, concentram a carteira de renda fixa e renda variável em um único lugar. 

Por isso, a ideia do governo é o de obrigar que esses fundos também passem a ter recolhimento de imposto de renda, sempre sobre o valor dos rendimentos a cada seis meses, assim como acontece no caso do Tesouro Direto.

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