O governo federal apresentou, nesta segunda-feira (31), a proposta de orçamento sem Renda Brasil. No documento encaminhado ao Congresso, não consta previsão de recursos para o Renda Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família.
De acordo com o secretário especial de Fazenda, do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, a proposta só contempla recursos para o Bolsa Família – cuja reserva de recursos aumentou de R$ 32,5 bilhões para R$ 34,8 bilhões.
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Governo ganha tempo para lançar o Renda Brasil
Mesmo sem previsão no Orçamento do ano que vem, isso não significa que o governo tenha desistido de lançar o Renda Brasil. O Executivo quer ganhar tempo para estruturar melhor o novo programa social. Assim, o orçamento será ajustado depois que o Congresso aprovar a criação do Renda Brasil.
Ainda de acordo com o Rodrigues, o governo trabalha com os programas já existentes.
“Se o Renda Brasil estiver na formatação que ainda está sendo desenhada, se tiver absorção do Bolsa Família, o Bolsa Família vai para o Renda Brasil e claramente o PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual] 2021 traz estimativa de despesa primária com o Bolsa Família, mas não tem nenhum novo programa”, afirmou o secretário.
Bolsa Família ganha reforço de R$ 2 bilhões
O secretário Waldery Rodrigues justificou o aumento de R$ 2,3 bilhões no orçamento do Bolsa Família para o ano que vem. Segundo ele, esse crescimento é justificado para atender o número de beneficiários que passaram a se enquadrar nos critérios do programa.
O total de contemplados pelo Bolsa Família saltou de 13,2 milhões para 15,2 milhões de famílias.
O governo cogitou que o Renda Brasil pudesse começar a funcionar ainda em setembro, por meio de uma Medida Provisória. No entanto, houve atraso no cronograma por divergências entre as alas do próprio governo.
Ainda não há previsão para que o programa entre em vigor, pois a proposta está em negociação entre o Ministério da Economia com o Palácio do Planalto e líderes partidários.
Orçamento inclui recursos para o Censo
Se, por um lado, o governo federal optou por não incluir o Renda Brasil no orçamento do ano que vem, por outro, manteve a verba para custeio do Censo populacional.
A proposta orçamentária manteve a destinação de R$ 2 bilhões de recursos para o projeto, pouco mais da metade do orçamento inicial, de R$ 3,4 bilhões. A maior parte desse valor custeará a contratação de cerca de 200 mil trabalhadores temporários responsáveis por coletar os dados.
O corte nos recursos do Censo vai impactar diretamente os questionários. O básico, aplicado a 90% dos domicílios, terá 26 questões, em vez de 34. Já o questionário completo terá 76 e não mais 112 questões. Isso deve afetar questões como renda, aluguel, emigração e posse de bens.
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