Receber uma herança é um momento de mudança, mas também traz algumas obrigações fiscais. Uma das principais dúvidas de quem passa por esse processo é como declarar herança no Imposto de Renda. Se você recebeu algum bem ou valor por herança, é importante entender como incluir essas informações corretamente na sua declaração para evitar problemas com a Receita Federal.
Com isso, vamos te explicar de forma simples e clara o que é necessário fazer!
Como declarar herança no Imposto de Renda?
A herança que você recebe deve ser declarada no Imposto de Renda, mas não da mesma forma que os rendimentos regulares. Assim, o valor que você recebe como herança não é tributado diretamente, ou seja, você não paga Imposto de Renda sobre ele.
Contudo, é preciso informá-lo corretamente na sua declaração, incluindo imóveis, dinheiro, ações e outros bens que tenha herdado.
Passos para declarar herança no Imposto de Renda:
- acesse a ficha “Bens e Direitos” da sua declaração no programa da Receita Federal;
- informe o tipo de bem recebido: selecione a opção que corresponde ao tipo de herança (ex: imóvel, dinheiro, ações);
- informe os dados do bem ou valor recebido, como a descrição, o valor e a data da herança;
- não se esqueça de preencher o campo de “CNPJ do inventariante”, se necessário, ou o CPF de quem está administrando o espólio (caso seja o caso).
Recebimento de herança em dinheiro: como declarar?
Se você recebeu herança em dinheiro, deve declará-la na ficha “Bens e Direitos”. Nesse caso, informe o valor recebido e a data. Se o dinheiro foi transferido para sua conta bancária, informe o saldo na conta bancária ou outra conta onde os valores foram depositados.
Caso tenha recebido o dinheiro em parcelas, informe cada uma delas separadamente, com a data de cada pagamento.
Não declaro IR, mas recebi uma herança, o que faço?
Muitas pessoas têm dúvida sobre não declarar Imposto de Renda, mas receber uma herança. Se você não é obrigado a declarar o Imposto de Renda porque seus rendimentos são inferiores ao limite exigido pela Receita Federal, mas recebeu uma herança, ainda assim precisará informar esse valor ou bem na sua declaração. Mesmo que não declare IR, a Receita exige que você informe os bens recebidos, pois eles precisam constar no seu patrimônio.
Recebi VGBL de herança, como declarar?
Se você recebeu VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) como herança, também deve declarar.
Nesse caso, o VGBL deve ser informado na ficha “Bens e Direitos”, na categoria de “Planos de Previdência Privada”. A Receita Federal exige que você informe o valor do saldo existente no plano na data do falecimento do titular da herança.
Como declarar imóvel recebido de herança?
Caso tenha recebido imóvel de herança, você deve declará-lo na ficha “Bens e Direitos”, como “Imóvel”. A descrição do bem deve conter os dados do imóvel, como endereço, matrícula e área. O valor de aquisição será o valor de mercado na data do falecimento do proprietário.
Atenção
Tabela de declaração de bens recebidos de herança
| Tipo de Bem | Como declarar |
|---|---|
| Dinheiro recebido | Informe na ficha “Bens e Direitos” como “Conta Bancária” ou “Depósitos” |
| Imóvel recebido | Informe na ficha “Bens e Direitos” como “Imóvel” e acrescente a descrição e matrícula do imóvel |
| Ações ou investimentos recebidos | Informe na ficha “Bens e Direitos” como “Ações” ou “Investimentos” |
| VGBL recebido | Informe na ficha “Bens e Direitos” como “Planos de Previdência Privada” |
Conclusão
Entender como declarar herança no Imposto de Renda é fundamental para garantir que você cumpra corretamente com suas obrigações fiscais. Mesmo que a herança não seja tributada diretamente, você precisa declarar todos os bens recebidos, como imóveis, dinheiro e VGBL, para manter a transparência com a Receita Federal. Lembre-se de informar corretamente a descrição dos bens e o valor de aquisição na sua declaração para evitar problemas futuros!
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Perguntas frequentes
- Preciso declarar o Imposto de Renda se recebi uma herança?
Não é obrigatório declarar o Imposto de Renda ao receber uma herança, pois é considerada rendimento isento.
- Como declarar os bens recebidos por herança?
Informe os bens na ficha “Bens e Direitos” da sua declaração, detalhando cada item herdado.
- Onde declarar os valores recebidos como herança?
Registre os valores na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, código 14 – “Transferências Patrimoniais – Doações e Heranças”.
- Como declarar o VGBL recebido como herança?
Informe o saldo do VGBL na ficha “Bens e Direitos”, categoria “Planos de Previdência Privada”, detalhando os dados do falecido.
