A perda de um ente querido já é um momento difícil, mas as coisas se tornam ainda mais complicadas no momento da herança, principalmente se você não sabe quanto custa um inventário.
Esse procedimento é necessário para realizar a partilha dos bens deixados pelo falecido, e mesmo os casos mais simples podem se tornar uma grande burocracia. Isso porque muitas pessoas não sabem como funciona essa divisão de bens, além de quais as etapas necessárias e o valor do processo.
Sendo assim, para se preparar corretamente para momentos como esse, e não ser pego de surpresa pelas particularidades dessa operação, vale a pena entender melhor como ela ocorre, e, claro, quanto os herdeiros precisam pagar.
Pensando nisso, nós preparamos um guia especial sobre o assunto, com todos os detalhes de quanto custa um inventário, quando é necessário passar por esse processo e dicas para economizar ao longo de cada etapa.
O que é inventário e quais os tipos?
Inventário é o processo que ocorre após o falecimento de uma pessoa caso ela tenha deixado heranças e bens para seus familiares. Após a morte de um ente querido, é preciso realizar um levantamento sobre todos os bens que ele deixou, além de listar os bens e as dívidas que compõem o seu espólio.
Caso exista algum tipo de herança, é o inventário que irá identificar e catalogar esses bens, além de seguir com as demais etapas, como, por exemplo, a transferência de titularidade do bem em questão. Além disso, esse procedimento é obrigatório para todo falecimento. Embora nem todos os passos sejam uma exigência, o levantamento de bens e análise da herança são operações necessárias.
Por esse motivo, é fundamental entender melhor o que é esse conceito e quanto custa um inventário, para se planejar para o futuro. Atualmente, existem dois tipos de inventários:
Inventário Judicial
Como o nome indica, o inventário judicial promove o envolvimento da justiça, ou seja, é um procedimento guiado por um juiz devidamente habilitado. Esta é a forma mais conhecida de realizar o levantamento e divisão de uma herança, pois segue todos os moldes legais.
Além disso, o inventário judicial também se ramifica em duas categorias: consensual e litigiosa.
No procedimento consensual, mesmo que as partes concordem com a herança, é preciso envolver a justiça, porque o falecido deixou um testamento que pode ser diferente do acordo entre os envolvidos.
Enquanto isso, o inventário litigioso ocorre quando não existe nenhum consenso entre os sucessores. Nesse caso, pode, ou não, existir um testamento.
A tendência desta modalidade é ser um processo mais longo, e é importante saber quanto custa um inventário judicial antes de optar por essa alternativa.
Inventário Extrajudicial
O inventário também pode ocorrer por vias Extrajudiciais, o que diminui a quantidade de processos e a burocracia na divisão de bens. Essa alternativa surgiu em 2007, por meio da lei 11.441/2007, que regulamenta o levantamento e partilha de bens por vias administrativas.
Embora seja uma opção mais simples, existem alguns requisitos para que os herdeiros possam escolhê-la, como:
- não existir um testamento;
- consenso no acordo e na partilha;
- todos os herdeiros devem ser maiores de idade.
Dessa forma, caso os envolvidos atendam às exigências, podem reduzir o tempo e o número de procedimentos judiciais do inventário.
Quanto custa um inventário?
Depois de entender mais sobre esse conceito e quais as alternativas que os envolvidos podem escolher, é importante saber quanto custa um inventário.
Muitas pessoas não têm conhecimento dos gastos que esse levantamento e divisão de herança podem trazer para os familiares. No entanto, uma vez que é necessário realizar esse procedimento, o primeiro passo é conhecer quanto custa um inventário e o que influencia no valor final. Assim, o valor de um inventário gira em torno de 20% do valor da herança.
Confira mais detalhes:
Impostos
Antes de mais nada, é fundamental estar ciente dos impostos que incidem sobre a divisão de bens de um falecido. Nesse caso, a transferência ou doação de uma herança sobre com os encargos do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
Essa taxação é calculada com base no valor venal dos bens somados, ou seja, uma estimativa do porte de cada item da herança. Além disso, o ITCMD também pode variar de acordo com o estado onde o inventário está sendo feito, com limite máximo de 8% sobre a base.
Por exemplo, o percentual no estado de São Paulo é de 4%, enquanto no Rio de Janeiro o ITCMD é de 5% sobre o valor. Assim, se o herdeiro desejar transferir um imóvel, por exemplo, avaliado no valor de R$100 mil, deverá realizar o pagamento de R$4 mil de impostos em São Paulo, e R$5 mil no Rio de Janeiro.
Enquanto isso, existem outros impostos que podem incidir sobre a herança, e também influenciam quanto custa um inventário. Por exemplo, a declaração anual de Imposto de Renda exige a inclusão de recebimentos de espólio e inventários no documento, podendo haver taxação.
Custos processuais
Os custos processuais do inventário também estão inclusos no valor necessário para realizar a operação.
Esses valores podem envolver taxas de serviços prestados prestados e outras cobranças feitas pela Justiça para dar andamento à ação. O mesmo vale para outros custos, como:
- registros no cartório;
- taxas de emissão de documentos;
- transferência da titularidade entre os bens oficialmente.
Por isso, ao avaliar quanto custa um inventário, é importante verificar esses detalhes também.
Honorários Advocatícios
Além disso, para realizar qualquer tipo de inventário ou levantamento de herança, é fundamental contar com um advogado. Essa necessidade não é apenas uma exigência para inventários extrajudiciais, como também permite que os envolvidos contem com a ajuda de especialistas no assunto.
Os honorários de um advogado podem variar de acordo com uma série de fatores, como:
- modalidade de inventário escolhida;
- valor total da herança;
- se existe consenso ou não entre os familiares envolvidos;
- burocracia e tempo de previsão para realização das audiências.
A Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, define uma tabela de honorários que estabelece um parâmetro médio para as cobranças. No entanto, o profissional é livre para oferecer seu preço. Dessa forma, o quanto custa um inventário também pode sofrer influências do especialista contratado para acompanhar o caso.
De forma geral, a faixa dos honorários pode variar entre 5% a 20% do valor da herança, dependendo do caso e das variantes.
Como fazer inventário: passo a passo
Depois de entender melhor quanto custa um inventário, é importante conhecer também as principais etapas desse procedimento. Dessa forma, será possível se preparar melhor para enfrentar o procedimento, além de ter maior controle sobre os custos e onde eles se aplicam.
Confira o passo a passo de como fazer inventário, de forma geral:
1. Contrate um advogado
Um profissional poderá orientar os envolvidos adequadamente, além de seguir com os trâmites legais na Justiça.
Existem diversas categorias especializadas, inclusive escritórios que possuem equipes voltadas para essas tratativas. Isso pode ajudar os envolvidos a iniciar o processo.
2. Avalie a existência de um testamento
Esse é um dos primeiros passos, pois pode alterar o rumo do levamento da herança e a forma como a divisão será realizada.
Por exemplo, se existir um documento feito pelo falecido, pode ser preciso seguir por via judicial, além de outras determinações.
3. Realize a apuração do patrimônio
Nesta etapa, os envolvidos e a Justiça irão avaliar o valor venal de cada bem da herança, para calcular os devidos impostos.
Inclusive, esse passo também pode influenciar fortemente em quanto custa um inventário, por conta dos honorários advocatícios e tributos.
4. Escolha a modalidade do inventário
Em seguida, será necessário escolher a modalidade do inventário, sendo judicial ou extrajudicial.
Alguns fatores podem determinar isso, como a existência de um testamento. No entanto, de modo geral, os envolvidos e os advogados podem optar em consenso, verificando a possibilidade de seguir por vias administrativas.
5. Escolha o inventariante
Inventariante é a pessoa que se torna responsável pelo seguimento do processo. Geralmente, costuma ser o cônjuge ou filho mais velho do falecido. Essa pessoa será responsável por reunir documentos e acompanhar as etapas judiciais, por exemplo.
Por isso, é fundamental definir um responsável diretamente ligado ao processo e ao falecido, que tenha acesso a todos os documentos necessários.
6. Faça a negociação das dívidas
Antes de partilhar os bens, é fundamental negociar as dívidas pendentes, se houver. Dessa forma, todos os débitos poderão ser sanados antes da divisão.
7. Decida como ocorrerá a divisão de bens
Por fim, os envolvidos devem entrar em um consenso para decidir como ocorrerá a partilha. Se existir um testamento, esta etapa costuma ser mais rápida e simples.
No entanto, se não houver um consenso, o processo pode se estender por meses, e até mesmo anos.
8. Faça o pagamento dos impostos
Antes de formalizar o acordo, é necessário pagar todos os impostos e tributos de transferência, conforme mencionado.
Essa etapa é um requisito obrigatório para liberar o acesso das partes à herança.
9. Formalize a divisão
Finalmente, basta realizar a Escritura Pública e oficializar a partilha dos bens do inventário.
É claro, o passo a passo do procedimento pode mudar de acordo com alguns fatores, como região e elementos pré-existentes.
Além disso, as etapas também determinam quanto custa um inventário, com base na modalidade, valor do patrimônio e outros elementos.
Modelo de inventário
Depois de reunir todas as informações necessárias e verificar quanto custa um inventário, os envolvidos e os advogados elaboram um modelo para formalizar o processo.
Nele, constam todos os dados referentes ao patrimônio, aos herdeiros e detalhes relevantes da partilha.
Confira um modelo de inventário simples:
- ação de abertura: contém as formalizações do falecido e seus dados pessoais;
- fatos: indica a relação da parte com o falecido;
- inventariante: inclui as informações sobre o responsável principal pelo inventário;
- herdeiros: nesta parte, é necessário incluir todos os herdeiros oficiais ou declarados do falecido, como filhos, netos, cônjuge, sobrinhos e outros;
- testamento: inclui as informações sobre o testamento, se houver um;
- partilha de bens: descreve a herança, seus itens e como será feita a partilha entre os herdeiros;
- pedidos: finaliza o inventário com os devidos pedidos ao juiz, para análise e deferimento.
Cada modelo de inventário pode incluir mais ou menos informações, de acordo com os requisitos e com as circunstâncias da partilha.
Quando não é necessário fazer inventário?
Embora saber quanto custa um inventário seja importante, nem sempre será necessário fazer esses preparativos. Isso porque existem algumas situações onde não é necessário fazer um inventário completo.
No caso de herdeiros únicos, o procedimento judicial é simplificado por meio de uma Carta de Adjudicação, que determina a partilha de bens diretamente com o único envolvido.
Além disso, se o falecido não deixou patrimônio ativo nem dívidas pendentes, não existe a necessidade de formalizar um inventário completo. Se a pessoa falecida possuía apenas dinheiro em conta, ou um único bem móvel, como um carro, por exemplo, o alvará judicial também poderá resgatar o valor de maneira mais simples e prática.
Dessa forma, é importante analisar se a circunstância pode isentar a obrigação do inventário, reduzindo os gastos e a burocracia.
Como não pagar imposto sobre herança?
Agora, depois de ver quanto custa um inventário, muitas pessoas podem se perguntar se existem alternativas para não pagar imposto sobre herança.
Em um primeiro momento, é necessário pagar os devidos tributos em qualquer opção, por se tratar de bens imóveis e móveis que se enquadram nas condições de taxação do estado.
No entanto, existem maneiras de economizar no inventário, e reduzir o valor dos impostos pagos. Confira algumas dicas:
Faça um planejamento sucessório
O primeiro passo é fazer um planejamento ainda em vida. Muitos adiam esse processo por acreditar que ainda tem muito tempo pela frente. Entretanto, imprevistos acontecem, e é fundamental que o indivíduo e seus herdeiros se planejem para adiantar o inventário o máximo possível.
Por exemplo, existe a possibilidade de fazer a doação de móveis e imóveis em vida. Esse procedimento realiza a transferência de titularidade de um bem para outro beneficiário como doação, sem a necessidade de pagamento.
Trata-se de uma alternativa interessante entre familiares, por exemplo, pois a doação de imóveis conta com impostos mais baixos do que a transferência no inventário.
Além disso, no caso de um ou mais herdeiros, é importante determinar a sucessão patrimonial, ou seja, a ordem de recebimentos e transferências.
Dessa forma, é possível adiantar o procedimento na justiça, uma vez que a modalidade consensual é mais rápida e simples, pois existe concordância entre as partes.
Assim, vale a pena determinar a ordem dos herdeiros e, principalmente, qual será o bem de cada um.
Busque alternativas de herança
Por fim, existem alternativas de herança que não entram no inventário, e podem ser opções mais vantajosas.
Por exemplo, a previdência privada e o seguro de vida são dois investimentos que não são incluídos no levantamento do inventário. Isso significa que esses montantes não são taxados, e podem ser repassados aos herdeiros como pagamento direto.
A previdência privada é um fundo de investimento com características especiais, geralmente adotado por pessoas que pretendem formar uma aposentadoria complementar à do INSS. Conheça mais sobre esse produto nos seguintes links:
- Previdência privada: entenda como funciona e as melhores opções
- PGBL ou VGBL: qual o melhor plano de previdência privada?
- Icatu Previdência: vale a pena contratar a empresa?
- Porto Seguro Previdência: conheça os planos e veja se vale a pena!
- Previdência privada Inter: como funciona? Vale a pena?
Já o seguro de vida é feito por aqueles que querem ficar amparados em caso de acidentes, por exemplo, ou deixar um suporte financeiro à família em caso de morte. Entenda mais sobre as opções de seguro de vida nestes textos:
- Pesquisando o melhor seguro de vida? Veja 6 opções diferentes!
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Essas alternativas são interessantes para reduzir o pagamento de impostos e taxações, além de serem formas mais práticas de repassar valores monetários dos falecidos para seus herdeiros.
Assim, vale a pena conhecer algumas opções que podem reduzir quanto custa um inventário, além de economizar nos gastos dos processos.
Por que saber quanto custa um inventário?
Muitas pessoas acreditam que não precisarão lidar com esse tipo de burocracia, e, por isso, não veem sentido em saber quanto custa um inventário. No entanto, o levantamento de bens e a partilha de herança ocorre em diversos casos, não apenas em situações de grande valor.
Dessa forma, qualquer indivíduo pode precisar lidar com esse procedimento, e é fundamental ter conhecimentos básicos sobre o assunto. Isso ajudará a economizar na hora de fazer o inventário, e poupar custos na justiça, no cartório e com advogados, por exemplo.
Além disso, saber quanto custa um inventário também é fundamental para se planejar em vida, e, assim, encontrar alternativas mais econômicas e vantajosas para repassar a sua herança.
Em resumo, é importante entender quais os custos que envolvem um inventário, para realizar um planejamento mais completo e encontrar opções atrativas para economizar.
Perguntas frequentes sobre inventário
- Como fazer inventário gratuito?
É possível fazer um inventário gratuito quando a renda familiar dos herdeiros for de até 3 salários-mínimos. Nesse caso, basta entrar em contato com a Defensoria Pública, a OAB do seu estado ou escritórios experimentais das universidades. Dessa forma, os herdeiros poderão fazer o inventário de forma gratuita.
- Todos os herdeiros precisam assinar o inventário?
Sim, todos os herdeiros devem assinar o inventário. Caso não exista consenso, ou um dos herdeiros discorde da partilha, o inventário só será finalizado por meio de sentença judicial. Assim, é importante que todos os envolvidos tenham ciência do processo e assinem o documento final.
- Depois do inventário pronto, o que fazer?
Depois de entender quanto custa um inventário e finalizar o processo, os herdeiros devem fazer a escritura dos bens em um cartório de registro de imóveis. Com isso, a partilha será oficializada legalmente, permitindo que os herdeiros possam usufruir dos bens herdados.
- Quanto tempo demora um inventário?
Nas vias judiciais, fazer um inventário pode demorar um ano, seguindo todos os trâmites. Enquanto isso, as vias extrajudiciais podem levar dois meses, em média, para finalizar o procedimento. O período também depende do consenso dos herdeiros e da avaliação da herança, que pode adiantar, ou atrasar, o processo.
- O que acontece se não for feito o inventário?
Sem o inventário, os herdeiros ficarão impossibilitados de acessar os bens, sem poder fazer transferências bancárias ou utilizar imóveis, por exemplo. A herança será bloqueada, impedindo sua movimentação até a realização desse levantamento. Além disso, o cônjuge não poderá contrair novo matrimônio até que o processo se encerre. Também existem outras implicações oficiais, como, por exemplo, o Estado não terá um informe oficial do falecimento, o que acarreta em consequências legais aos envolvidos.
- O inventariante pode vender bens?
Sim, somente o inventariante pode realizar a venda de algum bem antes da finalização do inventário. No entanto, precisa de autorização judicial para isso. Após o término do inventário, poderá realizar a venda dos seus bens herdados sem impedimentos.
