O fim de qualquer relacionamento está atrelado a uma grande carga emocional, algo que torna o processo de divórcio muito complicado. Entretanto, mesmo sem considerar o lado emocional da situação, uma partilha de bens pode apresentar grandes dificuldades.
Além da complexidade envolvida em um processo de divórcio, os custos relacionados são variáveis e podem tornar a separação do casal bastante custosa, tanto em termos emocionais, quanto financeiramente. Abaixo, vamos explicar quais são as possibilidades para esse tipo de processo, assim como as taxas e honorários que podem ser cobrados em casos dessa natureza.
A Partilha de Bens
O processo de separação de um casal depende muitos de fatores, como o nível de diálogo entre as partes, por exemplo. Isso porque chegar em um acordo sobre a partilha de bens pode facilitar muito o processo, tornando-o mais rápido e mais barato.
Os tipos de divórcio são:
Extrajudicial: Aquele realizado diretamente no cartório, com a presença de um advogado. Nesse caso é necessário que o casal já tenha entrado em acordo, a respeito de como será feita a divisão dos bens. Essa é a modalidade mais barata no ponto de vista honorários com advogado, porém, pode se tornar uma alternativa cara, dependendo do valor do patrimônio do casal – explicarei o motivo mais tarde, quando falarmos sobre as taxas do processo.
Divórcio Consensual: Nesse caso o custo com honorários vai depender, principalmente, da situação dos bens em questão. Quando existe algum entrave e/ou questão jurídica que o envolva, os custos com advogados tendem a crescer de maneira considerável.
Divórcio Judicial: São os casos que precisam do intermédio do poder judiciário. Entenda:
- Consensual: Os custos com o processo, bem como, com os honorários dos advogados não costumam ser tão altos em situações em que o casal entre em acordo.
- Litigioso: Essa é, sem dúvidas, a opção mais cara. Aqui os custos vão depender muito do andar do processo e da dificuldade encontrada para se fechar um acordo entre as partes.
É complicado falar em valores específicos pois isso varia de advogado para advogado. Vale a pena pesquisar, buscar por referências e indicações para garantir uma boa defesa e representação legal, principalmente nos casos de um divórcio judicial litigioso.
Vale ressaltar que, desde 2007, a presença de uma advogado em um processo de divórcio se tornou obrigatória em todo o país. A OAB disponibiliza uma tabela com orientações sobre a cobrança desses honorários, para ter acesso à esse documento busque pelo arquivo do seu estado no site da instituição.
Taxas dos Processos de Separação
Processo Extrajudicial: Se o casal optou por um divórcio feito diretamente no cartório, além dos honorários é preciso pagar algumas taxas pelo serviço do cartório, como o preço da escritura, por exemplo. Se não houver bens para serem partilhados esse custo é bem menor, mas quando a divisão se faz necessária esse preço varia e irá depender do valores dos imóveis e demais bens que forem levantados. O tamanho dessas taxas, assim como os demais custos, variam de estado para estado, por isso é difícil indicar uma porcentagem específica.
Processos Judiciais: No caso dos casais que recorrem à justiça para concretizar o divórcio, além dos honorários do advogado é preciso arcar com os custos processuais que são cobrados através da guia de pagamento emitida pelo Estado.
O valor dessa guia é calculado de acordo com o valor da causa e o mecanismo adotado para a realização desse cálculo também varia de acordo com o estado em que corre o processo.
Impostos Referentes ao Divórcio
Independentes do tipo de divórcio pode ser necessário arcar, também, com alguns impostos. Veja abaixo uma lista de algumas possíveis impostos a serem cobrados:
- Impostos de transmissão de Causa e Doação – ITCMD;
- Imposto de transmissão de bens Imóveis – ITBI;
- Imposto de Renda – IR.
Os dois primeiros são impostos estaduais, por isso, sua alíquota varia muito dependendo da região do país em que mora. Neste caso, também vale consultar o cenário mais comum no seu estado. Já o IR é federal e sua alíquota pode chegar a quase 28%.
De um modo geral o processo de divórcio é bem caro, principalmente quando existe muitos bens a ser divididos, disputa pela guarda dos filhos e um relacionamento complicado entre as partes. Ficou com alguma dúvida ou precisa de ajuda? Comenta aqui e teremos o maior prazer em tentar lhe ajudar.
Tenho alguns imóveis para partilhar,gostaria de saber se a porcentagem do advogado é cobrada em cima de todos os imóveis que couber pra mim?
Olá, Elane. Acredito que sim, mas sugiro que faça uma consultoria com um advogado para confirmar.
Tenho um imóvel ainda financiado e iremos continuar dividindo o financimento até resolver vender e dividir o bem. Vamos iniciar o processo de divórcio mas queria saber se para declarar a divisão desse bem, mesmo ainda não definido a venda, tenho que pagar estes impostos? Do que se trata esta taxa? Qual a desvantagem em não colocar esta partilha de bens no processo agora?