Qual a Documentação Necessária para a Declaração de Dependentes?

Em dúvida sobre qual documento usar na declaração de dependentes ao INSS? Nesse post explicamos melhor quais os critérios usados para classificar uma pessoa como dependente financeira, ou não, confira! Saiba todas as possibilidades e como comprovar dependência financeira, mesmo cm união estável através de documentos.

flaviomariano
Flávio Mariano

Ao ser segurado pelo INSS, o indivíduo precisa declarar uma série de dados, entre eles, todos os dependentes financeiros. O intuito disso é que, ao ser acionado, o seguro saiba exatamente quais necessidades suprir e quem são os beneficiários da pessoa assegurada.

No post de hoje você vai entender qual a documentação necessária para a realização correta da declaração de dependentes ao INSS. Você também conhecerá uma lista de documentos que podem ser usados para comprovar união estável. Confira!

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Classificação de Dependentes: O que é?

Antes da declaração propriamente dita, é importante conceituar o que significa ser dependente. Para o INSS, é todo e qualquer cidadão que dependa, financeiramente, de um segurado e se enquadre nos critérios que serão listados abaixo:

  1. o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente;
  2. os pais;
  3. o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente.

Fonte: Secretaria de Previdência

Essa classificação é criada com base na legislação em vigor atualmente e possuí ordem de prioridade conforme a ordem em que foi apresentada aqui.

Documentação Necessária

Para declarar uma pessoa como dependente de um segurado pelo INSS é preciso apresentar uma documentação específica que comprove o laço de parentesco declarado no cadastro. Os documentos aceitos são:

dependentes familia
Declaração de Dependentes: Qual a documentação?
  • Cônjuge e Filhos: Certidão de casamento ou nascimento, conforme for o caso;
  • Menor Tutelado: Certidão Judicial de Tutela;
  • Enteado: Certidão de nascimento do menor e comprovação de união estável ou casamento entre o segurado e o genitor(a) do menor;
  • Pais: Certidão de nascimento do segurado e declaração de inexistência de dependentes preferenciais, assim como a comprovação de dependência econômica;
  • Irmãos: Certidão de nascimento e declaração de inexistência de dependentes preferenciais, assim como a comprovação de dependência econômica;

Como você pôde perceber, em diversas situações é necessário provar que realmente existe uma relação de dependência econômica. Essa necessidade pode gerar dúvidas em algumas pessoas e por isso, a seguir vamos explicar como realizar essa comprovação.

Declaração de Dependência Econômica ou União Estável

Nos dois casos, o meio usado para comprovar o vínculo é através da apresentação de 3 documentos entre as opções na lista que será apresenta daqui a pouco. Em casos onde não seja possível levantar o mínimo de três entre essas documentações, o requerimento pode ser aberto com apenas um, através da solicitação de Justificação Administrativa.

Os documentos aceito para a comprovação do vínculo são:

  • Certidão de nascimento de um filho do casal;
  • Certidão de casamento religioso, para casos onde não tenha sido feito o casamento no civil;
  • Declaração do imposto de renda do segurado, em que conste o interessado como seu dependente;
  • Disposições testamentárias;
  • Escritura pública declaratória de dependência econômica feita perante um tabelião;
  • Comprovação de que segurado e interessado residem em mesmo domicílio;
  • Prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos da vida civil;
  • Procuração ou fiança reciprocamente outorgada;
  • Conta bancária conjunta;
  • Registro em associação de qualquer natureza onde conste o interessado como dependente do segurado;
  • Anotação constante de ficha ou Livro de Registro de empregados;
  • Apólice de seguro da qual conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária;
  • Ficha de tratamento em instituição de assistência médica da qual conste o segurado como responsável;
  • Escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome do dependente;
  • Declaração de não emancipação do dependente menor de vinte e um anos;
  • Quaisquer outros documentos que possam levar à convicção de que a relação declarada realmente existia.

Ficou com alguma dúvida? Comenta aqui ou acesse o site da Receita Federal e busque por mais informações. Você também pode solicitar orientação em um dos pontos de atendimento do INSS ou no telefone da Central de Atendimento do INSS, número 135.

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29 comentários

  1. Juçara Pimentel

    Fui pedir a pensão por morte e me negaram pois eu disse q nao morava na casa do meu marido, mas eu tenho uma filha de 11 anos. Fomos casados por 15anos com certidão de casamento só pq falei q não morava com ele me negaram a pensão isso não é justo, ele não me pagava pensão oficialmente, mas pagava a escola e supermercado eu não sustentava minha filha sozinha será q tem como reverter isso?

  2. Alex de

    Com quantos dias ficam pronta as declaração de dependentes e pensão de morte urbana uma delas já tem mais de um mês que fiz o requerimento e não sai da analise

  3. Maria

    Boa tarde meu filho faleceu tem 5 meses era so eu e ele ,ele q sustentava a casa trabalhava fichado dei entrada na pensao por morte dele, mim oriente como posso provar a depedencia finaceira?

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  5. Rosely Rodrigues

    Boa tarde,

    preciso de uma certidão do INSS
    chamada: declaração de dependentes
    para sacar a cota do PIS e FGTS do meu pai que já faleceu, como proceder?
    Já que os 9 filhos já são todos maiores de 21 anos.

  6. Debora

    Como requerer essa declaração de dependência junto ao INSS se não saiu a aprovação da pensão por morte para a companheira?
    E para receber a rescisão do falecido junto a empresa precisa dessa declaração porque a empresa tem o prazo de 10 dias para pagamento e o prazo no INSS demora muito mais do que isso…como proceder?

  7. Allyne

    Boa tarde. Meu esposo faleceu cerca de 2 meses, a empresa está me pedindo para solicitar no inss “Designação do INSS do(s) dependente(s) que receberá(ão) este pagamento” para poder receber a recisão . Porém quando vou no inss ,eles só me dizem que só consigo essa declaração se eu for aprovada na pensão por morte urbana.
    Como posso fazer para conseguir essa declaração do inss?
    Já estou desesperada por não conseguir essa folha.

    *sou casada no papel.
    *tenho 2 filhas(22 anos)

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  9. Michele

    Bom dia , minha tia depende de mim financeiramente, ela até recebe uma ajuda do governo, mas eu que arco com a maior parte financeira até porque ela é transplantada e gasta muito com remédios. Eu tenho um dinheiro do meu FGTS preso e queria sacar para poder auxiliar no tratamento dela , que agora se encontra com câncer maligno. Como eu faço para comprovar está dependência?

  10. Anselmo França

    Ao realizar a declaração de união estável, é necessária a sua apresentação em um posto do INSS para inclusão de dependente, ou essa comprovação só é necessária no caso de requerimento de benefício?

  11. GUILHERME

    como faço pra pegar declaração de dependentes na previdencia social.tenho que agendar

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  13. Renata ivelisy

    Boa noite minha mae ja e falecida a dois anos nunca tiramos o fgts somos tres filhas todas de maior e nosso pai ja e falecido como proceder para tirar o dinheiro? Obrigada

  14. Carlos Alberto

    Ao realizar a declaração de união estável, é necessária a sua apresentação em um posto do INSS para inclusão de dependente, ou essa comprovação só é necessária no caso de requerimento de benefício?

  15. benedito apa

    sou divorciado mas moro com outra pessoa no caso de eu morrer com ela deve proceder pra ficar com a pensao?

  16. Letícia Moreira

    Meu filho faleceu em maio desse ano estava trabalhando sem registro ou seja autônomo tem como pagar o INSS desse período e conseguir uma pensão para o bebê que está.com dois anos e é preciso uma certidão de dependentes ou não.

  17. Adiel de

    Sou separado a 27 anos e tenho uma companheira que eu vivo a 21anos e tenho um filho com ela que é. De menor em casa de minha morte ela tem direita a pensão.
    Obg.

  18. roberto a

    O marido morreu e a esposa esta questionado que a empresa em que ele trabalhava é responsável pela declaração de dependentes do inss. Isso procede?

  19. Michel Gomes

    Boa tarde, preciso de uma certidão do INSS para sacar a cota do PIS do meu pai que já faleceu, como proceder?

  20. Josiane

    Minha pensao foi negada tem como conseguir uma certidão de dependente do inss para levar até a caixa econômica meu nome e Josiane Ramos Marinho

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