Dívida caduca? Entenda o que acontece com um débito atrasado!

Você sabe como a dívida caduca funciona? Advogados especialistas em direito do consumidor tiraram as principais dúvidas sobre o assunto. Veja!

Julyana Andrade
Julyana Andrade

Dívida caduca? Entenda o que acontece com um débito atrasado!

Certamente você já ouviu falar por aí que a dívida caduca. Mas o que isso significa, de fato? Depois de 5 anos o débito deixa de existir? Como isso afeta o score e as análises de crédito?

Pensando em sanar várias dúvidas sobre o assunto, resolvemos elaborar este artigo. Nele, você verá as respostas para as seguintes questões:

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  • O que significa “dívida caduca”?
  • Em quanto tempo o nome sai do Serasa?
  • Quais são as diferenças entre caducar e prescrever uma dívida?
  • Afinal, dívida de banco caduca?
  • O que acontece quando a dívida caduca?
  • Uma dívida pode ser cobrada judicialmente depois de 5 anos?
  • A prescrição de dívida impacta o score de crédito?
  • Vale a pena deixar a dívida caducar?
  • Como resolver uma dívida prescrita?
  • Quais são os principais mitos e verdades sobre dívida prescrita?

Vamos nessa?

O que significa “dívida caduca”?

Uma dívida caduca é aquela que já tem mais de 5 anos de existência. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (parágrafo 5º do artigo 43), após esse prazo, ocorre a prescrição de dívida. Com isso, os registros deixam de constar nos bancos de dados dos órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa.

Veja o que diz a lei na íntegra:

§ 5° Consumada a prescrição relativa à cobrança de débitos do consumidor, não serão fornecidas, pelos respectivos Sistemas de Proteção ao Crédito, quaisquer informações que possam impedir ou dificultar novo acesso ao crédito junto aos fornecedores.

Em quanto tempo o nome sai do Serasa?

Pela lei, o credor tem o prazo de 5 anos para cobrar a dívida. Se, nesse período, não houver negociação, o débito não poderá mais fazer parte dos órgãos de proteção. Isso vale tanto para o Serasa quanto para o SPC e o Boa Vista.

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“Dívida caduca” é a mesma coisa de “dívida prescrita”?

Como vimos, a dívida caduca depois de 5 anos. Com isso, ela sai dos registros do SPC e Serasa. Porém, isso não significa que ela deixa de existir.

Nesse caso, você continua em dívida com a empresa credora. A diferença é que, depois desse prazo, ela não poderá mais sujar o seu nome e nem fazer a cobrança judicial.

Isso significa que uma dívida caduca também está prescrita para possíveis soluções na justiça. Todavia, vale lembrar que isso não impede o credor de continuar fazendo a cobrança amigavelmente (por meio de cartas, telefonemas e e-mails, por exemplo).

Logo, a prescrição de dívida não elimina a existência do débito, apenas que isso se torne uma questão discutida na justiça. Entretanto, a empresa pode processar o devedor para tentar receber a qualquer momento.

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Se isso acontece, a situação não fica muito boa. A justiça pode solicitar o bloqueio da conta corrente ou até mesmo a penhora dos bens, dependendo do tipo de dívida.

Afinal, dívida de banco caduca?

A dívida de banco caduca depois de 5 anos? Sim. Ela deixará de constar nos registros como SPC e Serasa e a instituição não poderá mais mover um processo contra o devedor.

Contudo, a dívida continua existindo e, com ela, a possibilidade de cobrar amigavelmente e tentar chegar a um acordo. Isso vale tanto para bancos, como para cartões de crédito, crediários e outros tipos de débitos.

Além do mais, não se esqueça de que a instituição poderá negar novas solicitações de crédito devido ao débito pendente.

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O que acontece quando a dívida caduca?

Depois de 5 anos, o consumidor terá o nome limpo. Dessa forma, as consultas realizadas no SPC e Serasa, por exemplo, vão retornar sem nenhum registro.

Com isso, as empresas não conseguem mais ver essa informação nas consultas a esses bancos de dados. Todavia, vale lembrar, o débito não deixa de existir.

Então, se você tem uma dívida prescrita de um empréstimo que não foi pago, por exemplo, e quer solicitar um cartão de crédito no mesmo banco, a instituição poderá negar o pedido.

Além disso, as empresas também podem consultar o sistema do Banco Central, o Registrato. Nele, constam as suas informações de débitos e operações financeiras realizadas com bancos e instituições.

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Em resumo, se, por um lado, o nome fica limpo, por outro, ainda pode haver bastante dificuldade em conseguir um novo crédito no mercado.

A prescrição de dívida impacta o score de crédito?

Com a prescrição de dívida e o nome ficando limpo, o score de crédito é impactado diretamente. Assim, sem o registro de qualquer débito, a pontuação não sofre mais influência negativa.

Dessa forma, se você mantiver as suas finanças em dia e passar a registrar um histórico de “bom pagador”, o seu score passa a subir. Isso faz diferença na hora de solicitar um novo crédito.

Vale a pena deixar a dívida caducar?

Não é uma boa ideia. O consumidor fica com o nome sujo por 5 anos, o que limita muito o acesso a cartões, empréstimos e financiamentos, por exemplo.

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Isso porque o nome limpo é um dos principais critérios utilizados na análise de crédito. Logo, quem opta pela prescrição de dívida passa todo esse período com restrições no mercado.

Além do mais, vale lembrar que a informação ainda consta no sistema do Banco Central. Portanto, é possível que ainda exista alguma restrição na hora de conseguir algum crédito, principalmente se for na instituição credora onde o débito ficou em aberto.

Como resolver uma dívida prescrita?

Se você tem uma dívida prescrita e sabe quem é o credor, basta entrar em contato com o setor financeiro e solicitar uma renegociação para o débito. Lembre-se de tentar fechar um acordo que está dentro das suas possibilidades e não vai prejudicar o orçamento pessoal, combinado?

Quais são os principais mitos e verdades sobre dívida prescrita?

Segundo Plauto Holtz e Ronaldo Gotlib, advogados especialistas em direito do consumidor, se dentro desse prazo o credor não cobrar o valor por meio da Justiça ou não entrar em um acordo,  o consumidor não tem mais a obrigação de quitá-la.

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Para te ajudar a entender melhor essa questão, veja alguns mitos e verdades sobre a dívida caduca. Com informações da Exame.

Uma dívida pode ser cobrada judicialmente depois de 5 anos — Mito

A partir do momento em que a dívida atinge o prazo de 5 anos para ser cobrada na justiça, ela caduca e o fornecedor não pode voltar a cobrar o consumidor.

No entanto, é comum que as cobranças continuem, mesmo após a prescrição.

Sobre a questão, Plauto Holtz é categórico ao afirmar que “isso é algo que não pode acontecer”.

O consumidor perde seus direitos devido à dívida — Mito

Ainda que seja devedor, os direitos do consumidor seguem em pauta e devem ser respeitados.

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Holtz explica que é proibido ao credor cobrar o consumidor em público, como o caso de fazer uso das redes sociais para realizar a cobrança, por exemplo.

“Além disso, ele também não pode ter seu horário de descanso e nem de trabalho interrompido com cobranças insistentes”, conclui o advogado.

A prescrição de dívida ocorre mesmo depois de um processo judicial — Verdade

De acordo com Ronaldo Gotlib, há a prescrição intercorrente, que ocorre quando o credor entra com um processo judicial, mas os bens penhoráveis do devedor não conseguem ser alcançados.

“Essa dívida, ainda que cobrada judicialmente, também prescreve quando o processo se mostra ineficaz”, explica.

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Conclusão

Como você pôde ver, dívida caduca, mas não deixa de existir. Assim, mesmo depois de 5 anos, a empresa pode continuar realizando cobranças de forma amigável, a fim de conseguir um acordo.

Se você tem uma dívida prescrita, vale a pena tentar quitá-la com o seu credor. Dessa forma, fica ainda mais fácil conseguir crédito no mercado, principalmente nas empresas com as quais já existe um relacionamento.

Portanto, não deixe de se organizar financeiramente para quitar os débitos. Lembre-se que isso também ajudará você a alcançar seus objetivos e a ter uma vida um pouco mais tranquila.

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11 comentários

  1. Rogerio Cardoso

    Bom dia,

    A minha duvida é a seguinte, após caducar a divida como fica o bem? Exemplo, financiamento de casa ou veiculo, o processo caducou após 5 anos por falta de citação, como ficaria o bem, imovel ou veiculo? Pode vender, alugar e etc? Ou fica com restrição e passivel de pratica de estelionato caso venda o bem?

  2. Dayane

    Tenho uma dívida que já caduco porém após caducar um escritorio de cobrança me ligaram insistentemente, mandavam mensagens via watsap inclusive com ameaças de processo e interdição dos meus bens me forçando por meios dessas ameaças um acordo ,fiz acordo porém não consegui cumprir prq não estava em condições já que fui forçada mediante ameaças a fazer este acordo …o que acontece ,agora depois deste acordo eles podem me cobrar judicialmente pela dívida?

  3. Elizete

    O maior problema são financiamento estudantis. Eu tenho um financiamento. Que está em tramitação judicial há 15 anos. E agora em espera para prescrição intercorrente. Tentei por inúmeras vezes negociar a divida com a instituição. Mas nunca consegui. Era sempre ou paga a dívida a vista ou dessa forma. Sempre de forma impossível de pagar. Por mais que eu quisesse. E eu quis muito; e ainda quero. Quitar a dívida. Eles não querem negociar.

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  5. ana liza

    eu tenho uma divida com a universidade, de uma pós em 2014 tentei fazer um acordo e nao aceitaram, informaram que teria que pagar 17 mil a vista ou 2x no cartão. Achei um absurdo, eu ou esperar a divida prescrever. Ate porque eu quero pagar , mas dessa forma nao consigo. O que eu posso fazer nesse caso? quero muito limpar meu nome, mas eles nao aceitam parcelar, acordo.

  6. Tiago Silva

    Encontar conteúdos relevantes como esse é difícil!!!
    Parabéns e obrigado.

  7. Tiago Silva

    Poxa! Como é legal encontrar conteúdos de nível!!!
    Só tenho a agradecer por compartilhar seus
    conhecimentos.
    Abraços…

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  9. Cursos Livres

    Aqui é a Cristina Maria Da Silva, gostei muito do seu artigo
    tem muito conteúdo de valor parabéns.

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