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Como funciona a restituição do Imposto de Renda? Entenda o que é, quem tem direito e como consultar!

Não sabe como consultar a sua restituição, ou os prazos para a liberação do seu lote? Nesse post nós explicamos onde consultar, quem tem direito e as datas divulgadas pela Receita!

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Camille Guilardi Estagiária de Finanças e Investimento

Toda a burocracia envolvida na declaração do Imposto de Renda costuma gerar muitas dúvidas na população como um todo. Dessa forma, com o período de liberação dos lotes de restituição em andamento essas dúvidas tendem a aumentar. Assim, nós vamos te explicar como funciona a restituição do Imposto de Renda, quem tem direito e como consultar!

O que é a restituição do IR?

Em primeiro lugar, a restituição é um reembolso ao contribuinte com base no que foi preenchido na declaração anual do IR. Assim, o indivíduo declara seus rendimentos e despesas e, com base nessas informações, a Receita Federal pode devolver parte do valor pago a mais por meio da restituição.

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Portanto, como funciona a restituição do Imposto de Renda? Ela tem origem em um cálculo feito por parte do governo onde são identificados itens que acarretam alguns descontos no imposto devido. Esses itens vão do número de dependentes da pessoa, despesas com educação até despesas médicas arcadas durante o ano.

Enfim, identificado esses dados, o governo calcula a diferença entre o valor original e o valor com os descontos atrelados e devolve esse dinheiro para você, contribuinte. Esse processo de pagamento ocorre, geralmente, no segundo semestre do ano e é dividido em lotes, que são liberados em datas diferentes.

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Quem tem direito à restituição?

A princípio, cada caso é diferente. Isso ocorre pois é necessário analisar uma série de fatores, por exemplo, o modelo de tributação do emprego do contribuinte e os gastos dedutíveis por ele declarados. Desse jeito, é com base nesse montante que a Receita consegue analisar a necessidade de uma restituição. Mas, o que são esses gastos dedutíveis?

Gastos dedutíveis

Constantemente, surge a dúvida de quais seriam esses tais de gastos dedutíveis, pensando nisso, nós explicamos para você! Eles são aqueles que reduzem a base de cálculo utilizada para o Imposto de Renda. Ou seja, os gastos dedutíveis deduzem o valor total sobre o qual a alíquota do IR é aplicada. Em geral, eles são classificados em:

  • Despesas com educação – com limite de dedução em R$3.561,50;
  • Pensão Alimentícia;
  • Despesas médicas;
  • Despesas com dependentes – cada dependente pode gerar uma dedução de até R$2.275,08;
  • Contribuição com a previdência social e/ou privada;
  • Despesas de quem recebe aluguel, como IPTU e demais taxas;
  • Despesas escrituradas no Livro-caixa de profissionais liberais e autônomos.
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Atenção!

Gastos dedutíveis precisam ser comprovados mediante documentos (recibos ou comprovantes de pagamento, normalmente), caso contrário o contribuinte não poderá declará-los. Recomendamos que você guarde esses comprovantes por, no mínimo, 5 anos, que é tempo máximo no qual a Receita pode solicitá-los.

Como consultar a restituição do Imposto de Renda?

Para consultar sua situação a respeito da restituição do imposto de renda, basta acessar o site da receita, realizar o login utilizando seu CPF e data de nascimento e pronto. No entanto, outra forma de acompanhar a liberação dos recursos é ficando ciente das datas de divulgação referentes a cada lote.

Dessa forma, essas datas podem ser acessadas, também no site da receita federal, onde é possível encontrar todos os prazos referentes ao assunto e orientação sobre todas as etapas da declaração até o recebimento da restituição.

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As restituições programadas para 2022 estão seguindo o cronograma divulgado no site da receita e irão ocorrer segundo as datas mostradas abaixo:

  • 1º lote: Liberado no dia 31/05/2022;
  • 2º lote: Liberado no dia 30/06/2022;
  • 3º lote: Liberado no dia 29/07/2022;
  • 4º lote: Liberado no dia 31/08/2022;
  • 5º lote: Liberado no dia 30/09/2022.

Como saber o valor da restituição do IR?

Após saber como consultar e como funciona a restituição do imposto de renda, está na hora de saber qual o valor do saldo que você tem direito a restituir!

Ao adentrar o site da Receita, o indicativo de que você irá restituir é a mensagem “Em fila de restituição”, no entanto, nem sempre é mostrado o valor calculado. Assim, recomendamos que você acesse o portal e-CAC para consultar o valor. Aliás, também só é possível saber em qual lote você vai ser restituído uma semana antes da data divulgada pela Receita Federal. Porém, aqueles que declararam seu imposto antecipadamente tem mais chances de estarem nos primeiros lotes.

Ademais, ainda é possível que você encontre outras mensagens, de acordo com cada caso, como “Em Processamento”, “Processada” e “Com Pendências”. Isso significa que o seu caso de restituição ainda está sendo analisado ou com documentos faltando.

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Como receber a restituição do Imposto de Renda 2022?

Para receber o valor da restituição não é necessário entrar em contato com a Receita Federal. Ela é disponibilizada na conta informada pelo contribuinte no momento em que declara os impostos. Dessa forma, só é necessário aguardar a data prevista para o depósito!

E quem caiu na “malha fina”? Tem direito à restituição?

A princípio, sim, o direto de receber a restituição é mantido para os contribuintes que tiveram sua declaração retida na malha fiscal. No entanto, ao cair na malha fina é necessário acertar as contas com o Fisco. Assim, após realizar a declaração retificadora é possível receber o valor, desde que hajam valores a serem restituídos.

Conclusão

Esperamos que você tenha compreendido como funciona a restituição do Imposto de Renda! Como falamos, é um assunto que costuma gerar dúvidas, mas tudo que o que você precisa saber foi relatado no artigo. Ainda assim, você pode voltar a consultá-lo sempre que sentir necessidade.

Ademais, conta pra gente o que achou do post! Ficou com alguma dúvida? Esquecemos de algo? Deixa nos comentários que iremos adorar te responder! Aproveita e já compartilha com os amigos que irão receber restituição esse ano.

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4 comentários

  1. Claudia Francisco

    Quem não tem conta em banco nenhum como faz pra restituir o dinheiro do IR?

  2. SALVES GONÇALVES

    a conta bancaria pode ser de uma outra pessoa para restituir o imposto de renda?

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