As pessoas que já precisaram alugar um apartamento ou automóvel, certamente já se depararam com o termo caução em algum momento. Apesar deste nome soar um pouco estranho, saiba que a sua atuação no mercado garante maior segurança para os locadores.
Se você não sabe como ele funciona ou tem o interesse de conhecer um pouco mais, não deixe de ler este nosso artigo. Vamos explicar detalhadamente como o cheque caução funciona e os principais cuidados com o seu preenchimento e utilização.
O que é cheque caução?
O cheque caução é uma modalidade utilizada por empresas como garantia que o pagamento vai ser realizado de forma correta. Isto significa que este cheque só pode ser descontado em situações onde a pessoa não respeitou o compromisso. Se o negócio transcorrer conforme o combinado, ele volta para o emissor.
A maioria das empresas que utilizam este tipo de cheque oferecem serviços e aluguéis. Então, se você já alugou um carro, provavelmente já deixou um cheque caução com a empresa, não é mesmo? Outra forma muito utilizada são em clinicas veterinárias, em situações onde o animalzinho precisou ficar uns dias internado.
Além disso, como esta garantia de pagamento é um procedimento legal, existem algumas regras que protegem ambas as partes. Essas particularidades explicaremos no decorrer deste texto.
Como funciona o cheque caução
É muito simples entender o funcionamento do cheque caução. Para isso, nós vamos supor que você esteja querendo alugar um carro para uma viagem curta no final de semana.
No ato da alocação, a empresa pode exigir o cheque ou o bloqueio de parte do limite do seu cartão de crédito como garantia de ressarcimento do pagamento.
Assim que você entrega o produto no prazo certo e sem nenhum problema, a empresa devolve o cheque ou cancela a operação do cartão de crédito para você.
No entanto, se você não aparecer para entregar o automóvel, por exemplo, a empresa tem a permissão legal de depositar o cheque para compensar a perda.
Este mesmo exemplo serve para o aluguel de um imóvel. Entretanto, a utilização do cheque caução para esses casos pode corresponder à três meses de aluguel.
Esta modalidade é utilizada para minimizar os prejuízos por falta de pagamento ou danos no imóvel por parte do inquilino.
Como preencher um cheque caução
O preenchimento do caução é semelhante ao nominal comum. Você só vai precisar pré-datar para um dia após o fim do aluguel do carro, por exemplo.
Outro ponto interessante é a inclusão, no verso do cheque, as seguintes informações:
- Indique que este documento é um cheque caução;
- O destino do cheque caução;
- E o período que o cheque está liberado para ser depositado;
Levando em consideração o exemplo do aluguel do carro, você teria que preencher o verso da seguinte forma: “cheque caução para a empresa de aluguel de automóveis, nome de empresa, que possui a liberação para depositá-lo apenas após o dia 20 de dezembro, caso tenha algum dano no veículo no período da alocação”.
O depósito para este tipo de cheque
O responsável em receber o cheque caução só possui a liberação para depositá-lo nas regras descritas no contrato assinado. Entretanto, o banco ou outra instituição financeira não possui a responsabilidade de conferir o que foi combinado entre as partes.
Dessa forma, a pessoa que recebe um cheque caução, pode utiliza-lo como um cheque comum e descontar o dinheiro no prazo que bem entender.
O cheque caução utilizado de forma indevida pode lesar o consumidor que tem o direito de questionar este posicionamento na Justiça.
Da mesma forma, a empresa que realizou o depósito do cheque de forma pertinente, mas teve o mesmo devolvido por falta de fundos, pode abrir um processo e correr atrás dos seus direitos.
Bônus: a importância de pedir um recibo do caução
Em toda empresa ou serviço que exige a entrega do caução como garantia de pagamento, o consumidor possui o direito de adquirir um recibo. Este documento é a comprovação que a outra parte ficou com o cheque, sendo responsável pela devolução no prazo que foi acordado.
Portanto, não deixe de solicitar o recibo e guarde este documento. Lembre-se que além do contrato, este documento é a comprovação que o cheque caução foi entregue para a empresa.
Recibo de devolução de cheque caução
Da mesma forma que é preciso comprovar a entrega do caução para a empresa, também é necessário que ocorra a emissão de um recibo alegando que houve a devolução do documento.
Este recibo precisa informar detalhes sobre o contrato e também a data de encerramento.
Não existe um prazo exato para a devolução do cheque caução, no entanto, esta prática costuma ser realizada no período de 48 horas.
Conclusão
No decorrer deste artigo, acreditamos que você deve ter compreendido o que significa cheque caução, que basicamente consiste na garantia da empresa não sofrer prejuízos com a ausência do pagamento acordado.
Entretanto, não são todas as empresas e serviços que valem a pena utilizar deste artificio. Normalmente, esta prática é mais utilizada pelas empresas que oferecem serviços ou produtos por meio de aluguel.
De todo caso, a nossa recomendação é que seja avaliado toda a situação, a ponto de conferir se não existe outro meio de pagamento que também resguarda o proprietário do recebimento da quantia acordada.
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