Cadastrar CPF na Nota Fiscal: por que usar esse recurso a seu favor?

Confira os benefícios de cadastrar CPF na Nota Fiscal e como se cadastrar nos programas de incentivo de cada estado brasileiro.

Victor Leitao
Victor Leitão

Cadastrar CPF na Nota Fiscal: por que usar esse recurso a seu favor?

Cadastrar CPF na nota fiscal pode trazer uma série de vantagens para o consumidor, inclusive recompensas em dinheiro. Sabia disso?

E além dos sorteios e premiações especiais, também permite que o cliente tenha um maior controle das suas compras.

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Além disso, quando você solicita o CPF na nota, inibe ações de sonegação de impostos, o que ajuda a assegurar que tal recolhimento seja devidamente empregado na gestão pública que você usufrui!

Por tudo isso, pode ser interessante para o contribuinte se cadastrar nos programas de incentivo do governo, que estão disponíveis em todo o país, não é mesmo?

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Pensando nisso, o iDinheiro preparou um guia completo para te mostrar os benefícios de cadastrar CPF na Nota Fiscal, além de trazer um passo a passo sobre como se inscrever nessas iniciativas.

Acompanhe!

Por que cadastrar CPF na nota fiscal é vantajoso para o cidadão?

Cadastrar CPF na nota fiscal já é uma prática que vem sendo incentivada pelo Governo Federal há alguns anos, quando foi criado o primeiro programa de recompensas.

O objetivo era encorajar os consumidores a pedir pela nota fiscal de suas compras, inibindo, assim, as práticas de sonegação fiscal.

No entanto, com o tempo, novas formas de incentivo foram sendo desenvolvidas, de modo que o consumidor já conta com uma série de benefícios ao adotar essa prática.

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Na atualidade, esses programas de incentivo são conduzidos pelos governos estaduais ou até mesmo municipais (assim, o primeiro passo é saber se você tem esse benefício aí onde mora!).

Então, vamos conhecer algumas das principais vantagens de cadastrar CPF na nota fiscal:

Abatimento de impostos

Cidadãos que solicitam o CPF na nota fiscal eletrônica podem optar pelo abatimento de impostos no futuro.

Isso porque cada compra acrescenta um valor em créditos, e o consumidor pode escolher como deseja usar esse montante, inclusive para pagar encargos tributários.

Programas de incentivo em diversos estados autorizam o uso dos créditos para abatimento de impostos como IPVA e IPTU.

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Inclusive, em algumas regiões existe a possibilidade de abater 100% do valor apenas com a quantia reunida através do CPF na nota fiscal.

Dessa forma, o contribuinte pode ficar em dia com a Receita Federal, quitando todas suas pendências, enquanto economiza dinheiro.

Sorteios e premiações

Um dos principais diferenciais de cadastrar CPF na nota fiscal é a possibilidade de participar de sorteios mensais.

Diversos programas de incentivo, em vários estados brasileiros, realizam premiações a partir das notas registradas.

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Cada iniciativa possui um regulamento, mas, em muitos casos, cada compra representa um bilhete para o consumidor participar.

Assim, quanto mais notas fiscais ele cadastrar, maiores as chances de ganhar prêmios em dinheiro.

Além de sorteios de grandes valores, diversos programas também realizam a entrega de gratificações promocionais, como descontos e vale-compras.

O consumidor não paga nada para participar e pode ser automaticamente inscrito apenas por solicitar o CPF na nota fiscal da sua mercadoria (o que pode mudar conforme o estado, ok?).

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Saque de créditos

Conforme mencionamos, cadastrar CPF na nota fiscal atribui uma determinada quantidade de créditos ao consumidor.

No entanto, além da opção de utilizar esse valor para abater impostos, também é possível fazer a retirada em dinheiro.

Isso significa que o contribuinte poderá solicitar a transferência da quantia para sua conta corrente e utilizar o saldo normalmente na forma de débitos ou mesmo saques em notas físicas.

Esse é um dos principais benefícios do programa, que ainda conta com a vantagem de ser acumulativo. 

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Ou seja, o consumidor reúne créditos em qualquer compra, desde que inclua seu documento no momento de solicitar a nota. 

Não é preciso pagar nenhuma taxa adicional para se inscrever ou fazer o saque, e cada compra adiciona uma quantidade de créditos diferentes, dependendo do valor do produto e impostos.

Todavia, aconselhamos que você consulte a validade dos créditos pois, se demorar muito para usá-los, eles podem expirar.

Diminui as chances de complicações fiscais

Todos os anos, os contribuintes precisam atentar-se para obrigações como a Declaração do Imposto de Renda e outras comprovações necessárias para a Receita Federal.

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Caso contrário, é possível ter complicações com os órgãos de fiscalização no futuro.

No entanto, cadastrar CPF na nota fiscal garante que o consumidor está cumprindo com suas responsabilidades tributárias, e evita problemas na hora de comprovar pagamentos.

Além disso, se for preciso, existe a possibilidade de reunir esses recibos para contestar alguma cobrança indevidamente e ficar em dia com o governo.

Controle financeiro

Manter um bom controle financeiro é um dos primeiros passos para ter uma maior autonomia e organização pessoal.

Com o CPF na nota fiscal, essa prática se torna ainda mais acessível. Isso porque os sistemas de cada programa de incentivo permitem a consulta de todos os gastos e seus detalhamentos.

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Dessa forma, o consumidor poderá verificar onde realizou cada compra, bem como a quantia e até mesmo as porcentagens de arrecadação.

Esse registro é gratuito e pode ser acessado quantas vezes forem necessárias, utilizando apenas o CPF e a senha de login do contribuinte.

Assim, cadastrar o documento no momento da compra não apenas possibilita vantagens como sorteios e créditos, mas também oferece benefícios em outras áreas do dia a dia.

Como o estado se beneficia do cadastro do CPF na nota fiscal?

Como mencionamos, os programas de incentivo ao cadastro do CPF na nota fiscal surgiram como uma tentativa do governo de estimular essa prática no comércio.

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Isso porque os estados também se beneficiam com a adesão dos contribuintes, pois esse procedimento inibe a sonegação fiscal nos estabelecimentos.

O crime de sonegar imposto ocorre quando uma empresa deixa de pagar as devidas arrecadações. Essa prática pode acontecer de diversas formas, como, por exemplo, a ocultação de documentos.

Ao vender um produto sem nota fiscal, o estabelecimento não comprova aquela movimentação financeira, deixando de contribuir devidamente por ela.

No entanto, se o contribuinte solicitar o CPF na nota fiscal, o local tem a obrigação de fornecer o comprovante, e, com isso, fazer o registro nas plataformas da Receita.

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Dessa forma, também é vantajoso para os estados e municípios que o consumidor exija seus direitos e peça pela nota fiscal.

Especialmente com a implantação do comprovante eletrônico, diretamente ligado ao sistema governamental, o que diminui mais ainda as chances de sonegação por parte das empresas. 

Como participar do programa de nota fiscal cidadã? Passo a passo

Depois de conhecer um pouco mais sobre os programas de incentivo, é possível se registrar e passar cadastrar CPF na nota fiscal para ter acesso a todos os benefícios.

Para participar, basta seguir algumas etapas simples, acessíveis para todos os contribuintes nas regiões que contam com esse projeto.

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Por isso, confira um passo a passo básico sobre como associar-se nessas iniciativas.

1. Saiba se sua cidade ou estado oferecem o programa

Antes de mais nada, é fundamental verificar se a sua cidade ou estado oferecem um programa de incentivo.

Isso porque apesar do cadastro do CPF estar disponível em todas as regiões brasileiras, para participar dos sorteios e ter acesso aos benefícios, o consumidor deve se cadastrar no projeto do seu estado.

Por exemplo, algumas das campanhas que existem no país são:

Assim, é fundamental procurar se informar sobre a atuação desses e outros projetos semelhantes no seu estado.

Inclusive, muitas regiões compartilham de programas que levam o mesmo nome, mas com registros em portais diferentes. Por isso, se você já se cadastrou em um programa e deseja utilizar as vantagens em outro estado, verifique essa possibilidade.

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Além disso, também é possível que cidades adotem suas próprias iniciativas, mesmo que o estado, de forma geral, já conte com uma campanha.

Do mesmo modo, vale a pena se informar sobre a regência de cada programa antes de se inscrever e começar a participar.

2. Procure o canal oficial para cadastrar no programa CPF na nota

Depois de confirmar que a sua cidade ou estado conta com um programa de incentivo, é preciso procurar o canal oficial para cadastrar CPF na nota fiscal.

Através das plataformas de cada campanha é possível acessar as orientações de registro, bem como o funcionamento dos sorteios e outros benefícios.

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Além disso, é no canal oficial que o consumidor poderá acompanhar seus gastos e fazer a solicitação dos créditos, quando necessário.

Geralmente, o site ou mídias sociais da prefeitura da sua cidade podem informar a existência desses projetos.

Da mesma forma, é interessante conferir os canais de comunicação do seu estado, e pesquisar por palavras-chave como “nota fiscal” e “cadastrar cpf”.

Além de retornar o site onde esse cadastro está disponível, as plataformas também poderão retornar outras notícias e indicações para o consumidor concluir sua inscrição.

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3. Conheça as regras de participação

Conhecer as regras de participação de cada programa de incentivo é fundamental para tirar todas as dúvidas, especialmente como:

  • se inscrever oficialmente;
  • participar dos sorteios mensais;
  • resgatar os créditos;
  • abater impostos.

Essas e outras orientações devem estar disponíveis nas normas de regulamento e cada iniciativa pode apresentar regras diferentes.

Por isso, se você já participa de um programa na sua cidade ou estado, mas está interessado em se inscrever em outro projeto, é importante conferir suas diretrizes específicas.

Ao conhecer as regras de participação, você não apenas garante a efetividade do seu registro, como também não corre o risco de ter prejuízos por erros no cadastro.

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Inclusive, vale a pena conferir o regulamento e a seção de perguntas e respostas de cada canal oficial. Eles também solucionam dúvidas frequentes dos consumidores, e podem te ajudar a entender melhor o funcionamento dessa iniciativa.

4. Peça para o estabelecimento cadastrar seu CPF na nota fiscal em cada compra que fizer

Depois de acessar o canal oficial do programa da sua cidade, conhecer o regulamento e se inscrever, é hora de cadastrar CPF na nota fiscal. Assim, basta começar a fazer a solicitação nos estabelecimentos a cada compra.

A entrega da nota fiscal eletrônica é um direito do consumidor e uma obrigação do negócio, seja comércio, seja prestação de serviços.

Assim, para ter o CPF cadastrado, basta informar o interesse no momento de pagar a compra.

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Dessa forma, o responsável deverá inserir o documento enquanto faz o lançamento da nota no sistema.

Em seguida, ele deverá entregar uma via da nota fiscal para o consumidor, enquanto a outra pode ser guardada para registros contábeis posteriores.

Além disso, é bom lembrar que o hábito de perguntar se o cliente deseja inserir o CPF na nota fiscal já é uma prática comum nos estabelecimentos brasileiros.

Todabia, se o vendedor não fizer a pergunta, você pode se manifestar e pedir pela inclusão antes de fazer o pagamento.

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5. Acompanhe sua pontuação e saiba quando usar os benefícios de cadastrar CPF na nota fiscal

Finalmente, ao cadastrar CPF na nota fiscal, todos os benefícios oferecidos pelos programas de incentivo ficam disponíveis no perfil do consumidor nos portais oficiais.

Posteriormente, é possível acompanhar todas as vantagens realizando o acesso com os dados de login, incluindo:

  • créditos acumulados até o momento;
  • bilhetes para sorteios e premiações, inclusive que já aconteceram;
  • prazo para utilização dos benefícios de abatimento de impostos.

Assim, é interessante para o contribuinte acompanhar periodicamente o seu progresso e os pontos acumulados no seu documento.

Dessa forma, poderá se inteirar sobre o programa, saber quando começar a usar seus benefícios e também controlar seus gastos a partir do detalhamento de cada compra.

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Veja alguns estados que oferecem o programa para cadastrar CPF na Nota fiscal

Depois de entender mais sobre os benefícios de cadastrar CPF na nota fiscal, chegou o momento de conhecer alguns dos estados que possuem esses programas de incentivo.

Assim, você poderá confirmar se a sua região disponibiliza uma campanha e descobrir como fazer o registro de maneira prática e rápida.

Rio de Janeiro

O estado do Rio de Janeiro conta com o programa Nota Carioca, que permite que residentes e pessoas de outros estados acumulem créditos ao exigir o documento nos comprovantes.

Para participar, o consumidor deverá se cadastrar no portal oficial, se atentando para informações como endereço e dados para contato.

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Depois de cadastrado, basta solicitar o CPF na nota fiscal dos estabelecimentos localizados no estado. Inclusive, o site disponibiliza uma lista de todos os prestadores que participam do programa.

Além de oferecer os benefícios convencionais, como créditos que podem ser sacados em conta corrente, o Rio de Janeiro também possui o Sorteio Carioca.

Cada nota fiscal emitida tem um número de sorteio, e o consumidor pode conferir todos eles no portal. Esse canal ainda permite verificar os ganhadores.

Os prêmios podem variar entre R$100 mil a R$1 milhão, com resultados publicados no próprio sistema.

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São Paulo

O programa Nota Fiscal Paulista é uma das iniciativas mais populares do Governo. Criada em 2007, a campanha já realizou milhares de sorteios em todo o estado.

Os contribuintes que desejam participar do projeto em São Paulo podem se cadastrar na plataforma oficial, incluindo dados como endereço, e-mail e documentos de identidade.

Depois de confirmar os termos de condição e aceitar o regulamento dos sorteios, o consumidor já está automaticamente cadastrado.

Cada nota fiscal equivale a um bilhete para participar das premiações mensais, que distribuem valores de R$10 mil até R$1 milhão.

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Além disso, pessoas que realizam doações para alguma das entidades sociais cadastradas também podem participar do sorteio com bilhetes a mais.

O site conta com um passo a passo ensinando como participar e também como acessar os créditos a partir do login do usuário.

Ainda, além dos sorteios, a Nota Fiscal Paulista também permite que o consumidor utilize os créditos para abater o IPVA.

Minas Gerais

O estado de Minas Gerais conta com o programa Minas Legal, que promove a educação fiscal cidadã e busca incentivar os contribuintes a participar.

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Essa iniciativa não contava apenas com premiações, como também campanhas de conscientização e debates educativos sobre o tema.

Porém, o projeto Torpedo Minas Legal, que realizava os sorteios, foi revogado em 2015 pelo Diário Oficial do estado.

Atualmente, o consumidor pode se cadastrar no programa e participar das ações cidadãs promovidas pelo estado, mas sem participar de sorteios em dinheiro, como é comum em outros programas.

Então, considerando as novas possibilidades, ainda é possível reunir créditos cadastrando o CPF na nota fiscal dos estabelecimentos mineiros para descontos e outros benefícios.

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Dessa forma, o contribuinte pode continuar registrando seus comprovantes e tendo a alternativa de sacar em conta corrente, por exemplo.

Alagoas

Em Alagoas, o primeiro programa de incentivo, chamado Nota Fiscal Alagoana, foi substituído pela Nota Fiscal Cidadã, uma campanha que possui atuação em outros estados brasileiros também.

Dessa forma, os cidadãos também passam a aproveitar os benefícios da iniciativa, incluindo:

  • abatimento de IPTU;
  • sorteios em datas comemorativas;
  • consulta dos dados em tempo real;
  • acompanhamento dos créditos.

No entanto, é importante lembrar que apenas contribuintes que possuam residência fixa no estado de Alagoas podem solicitar o pagamento do IPTU com os pontos da nota fiscal.

Enquanto isso, todos os consumidores inscritos ganham bilhetes para participar das premiações realizadas pelo programa.

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Basta cadastrar CPF na nota fiscal dos estabelecimentos do estado, cadastrados na Secretaria da Fazenda.

Paraíba

Na Paraíba, o programa de incentivo fiscal em vigência é o Nota Cidadã. Entre as principais vantagens, se destacam os sorteios diários de até R$20 mil.

Para participar, o contribuinte deve preencher o formulário de cadastro, informando alguns dados básicos, como endereço e outros documentos de identificação.

Depois de aprovada, sua solicitação já libera o acesso às consultas e alternativas para utilizar os créditos.

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Um dos diferenciais dessa iniciativa é a TV Nota Cidadã, que apresenta as principais notícias sobre o programa, atualizando o consumidor sobre eventuais mudanças.

Uma vez cadastrado, já é possível acumular pontos em compras feitas dentro do estado, desde que acompanhem o CPF na nota fiscal.

Pará

O Pará também participava do programa Nota Fiscal Cidadã, que oferecia diversos benefícios para os cidadãos inscritos.

No entanto, a lei 8.976/20 revogou a Lei Estadual nº 7.632/12, que tinha instituído a iniciativa no estado.

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A justificativa apontou uma falta de adesão dos contribuintes e grande concentração apenas na capital, Belém, de acordo com o portal Agência Pará.

Por esse motivo, o programa foi substituído pela campanha “Menor preço”, um aplicativo que aponta o valor das mercadorias nos diversos estabelecimentos, a partir das notas fiscais emitidas.

Dessa forma, o estado buscará incentivar a emissão do comprovante e criar uma rede de economia para os cidadãos paraenses.

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, a Nota Fiscal Gaúcha é um programa com diversas funcionalidades para os contribuintes do estado.

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Ela oferece uma série de premiações, inclusive sorteios instantâneos no momento que o consumidor emite o comprovante.

Além disso, o aplicativo “Menor preço”, vinculado ao programa, apresenta os estabelecimentos com os produtos mais baratos, a partir das notas emitidas em cada loja.

Dessa forma, o projeto não apenas incentiva o cadastro do CPF na nota fiscal, como também traz praticidade e facilidades para o consumidor.

Para se cadastrar, basta preencher o formulário e informar algumas informações básicas sobre o titular. Em seguida, o sistema irá enviar a solicitação e aprovar o cadastro.

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Depois de confirmado, o contribuinte já pode começar a aproveitar os benefícios do programa e acumular créditos.

As prefeituras também oferecem programas independentes para cadastrar CPF na nota?

Além dos programas de incentivo fiscal dos estados, que abrangem a maioria das cidades registradas, algumas prefeituras também podem oferecer iniciativas independentes.

É o caso da cidade de Diadema, em São Paulo, e Salvador, na Bahia. Ambas participam do programa Nota Fiscal Cidadã de maneira autônoma.

Dessa forma, o contribuinte dessas regiões podem aproveitar os benefícios da campanha especificamente nessas cidades, além de poder se cadastrar em outros projetos, se disponíveis.

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Além disso, a cidade de São Paulo também possui um programa à parte, chamado “Nota do Milhão”, que realiza sorteios com prêmios milionários para os cidadãos inscritos.

Assim, mesmo com a Nota Fiscal Paulista, vigente em todo o estado, a capital também apresenta sua própria campanha.

Por isso, antes de cadastrar CPF na nota fiscal, vale a pena o consumidor procurar saber se sua cidade conta com um ou mais programas de incentivo.

Se existir a possibilidade, ele poderá se inscrever em mais uma campanha, e aumentar suas chances de ganhar prêmios em dinheiro e aproveitar os benefícios que cada uma oferece.

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Os programas para cadastrar CPF na nota das cidades e estados são acumulativos?

Essa é uma dúvida frequente de consumidores que moram em regiões com mais de um programa de incentivo vigente.

A princípio, cada programa possui seu próprio regulamento, regras e benefícios. Neste caso, não é possível acumular pontos em diferentes campanhas.

Por exemplo, utilizar bilhetes de sorteios de um estado em outro, ou utilizar os créditos para abater impostos estaduais em lugares onde não se possui residência.

No entanto, os créditos, de modo geral, são cumulativos, e não dependem dos programas para serem resgatados.

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Ou seja, o cidadão pode cadastrar CPF na nota fiscal em qualquer estabelecimento do Brasil, e receberá as devidas porcentagens por cada compra, independentemente do seu cadastro no estado.

Dessa forma, quanto existir a possibilidade, ele poderá realizar o saque dos pontos acumulados em conta corrente.

Enquanto isso, a inscrição em programas é utilizada apenas para aumentar os benefícios de utilizar o documento em comprovantes fiscais. Por exemplo, sorteios, premiações e liquidação de impostos.

Nesse caso, cada programa oferece seus próprios cupons e normas de resgate dos pontos, de maneira independente, sem relação entre si.

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Cadastrar CPF na nota fiscal vale a pena?

De modo geral, as campanhas de incentivo do governo visam incentivar os contribuintes a solicitar suas notas fiscais e, com isso, diminuir as chances de sonegação fiscal dos estabelecimentos.

No entanto, a prática apresenta uma série de vantagens para o cidadão, inclusive descontos e prêmios em dinheiro.

Além disso, existem diversos programas vigentes em diferentes estados brasileiros, o que aumenta as opções disponíveis para o cidadão que deseja se inscrever.

O cadastro é rápido, prático e gratuito, feito nos portais oficiais de cada campanha, e uma vez aprovado, já é possível começar a aproveitar os benefícios.

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Cadastrar CPF na nota fiscal também é um hábito que permite um maior controle financeiro, ao acompanhar o detalhamento de todas as compras feitas pelo usuário.

Dessa forma, podemos concluir que é interessante para o cidadão aderir aos programas, e procurar saber como funciona a iniciativa do seu estado.

Assim, você estará exercendo o seu direito de consumidor, enquanto concorre a prêmios, acumula créditos e pode ter descontos especiais no pagamento de impostos, sem precisar pagar taxas adicionais por isso.

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