Atualmente, com a globalização e a difusão da tecnologia, diversas empresas, mesmo as que não são de grande porte, possuem relações internacionais, estabelecendo rotas comerciais com o exterior. Para tais empresas, são necessários serviços bancários mais complexos, como a fiança bancária. Este serviço, prestado por um banco fiador, é firmado por meio de um contrato no qual a instituição garante o cumprimento das responsabilidades do seu cliente.
A fiança bancária, que pode ser utilizada em diversas operações financeiros e em vários âmbitos, não é uma operação de crédito, mas sim uma garantia. O banco emite uma carta fiança para o seu cliente e, em casos de execução, assume a dívida da empresa e ressarce o credor. Além do uso para comércio internacional, a fiança também pode ser utilizada para obtenção de empréstimos e financiamento no país, para locação de imóveis, adiantamento de bens, dentre outras questões. Abaixo, saiba mais sobre este serviço.
Fiança Bancária
Existem certos serviços financeiros que facilitam a obtenção de empréstimos, financiamentos e adiantamento de mercadorias, dentre outras serviços e produtos, para empresas. Dentre estes serviços, está a fiança bancária, uma garantia oferecida por bancos e outras instituições financeiras para empresas, visando e resguardando o cumprimento da obrigações destas com terceiros.
Ou seja, a fiança garante que certa empresa irá cumprir com suas responsabilidades, por meio de um contrato chamado de carta de fiança. Por exemplo, caso haja o assegurado entre em dívida com o seu credor, o banco assumirá a responsabilidade da empresa, adquirindo a dívida para si como financiador. Desta forma, o outro envolvido no negócio não sairá prejudicado.
Com este contrato em mãos, de fiança bancária, as empresas podem realizar negociações mais seguras e também com facilidade, visto que terão seus compromissos resguardados. Isso porque os terceiros, nas negociações, terão confiança em efetivar as negociações, possuindo a certeza de que o negócio será efetivado.
Desta forma, com a carta fiança, há mais agilidade na contratação de financiamentos e empréstimos, dentre outras operações que exigem garantias, além da preservação do caixa e bem do cliente. Em negociações internacionais, a fiança bancária pode ser um fator decisivo para que a empresa do exterior tenha confiança na operação e efetive um negócio.
O processo de fiança bancária é regularizado pela Circular 29 do Banco Central do Brasil, que determina certas regras para que seja prestado o serviço, por parte dos bancos e instituições financeiras. De forma geral, os bancos somente podem fornecer fiança que tenha perfeita caracterização do valor em moeda nacional e vencimento, e, salvo exceções, as fianças contratadas não podem ultrapassar cinco vezes o capital realizado e reservas livres do banco concedente. Além disso, uma fiança não pode representar a metade da soma do capital realizado e reservas livres do Banco.
Qual a diferença entre fiança e seguro?
É importante ressaltar a diferença entre a fiança bancária e o seguro garantia, visto que estes serviços são comumente confundidos pelos interessados. O seguro garantia, diferentemente da fiança, é contratado em seguradoras, no qual o cliente paga uma quantia mensal para assegurar que sua obrigação seja cumprida caso o seguro seja acionado.
A fiança bancária é um serviço mais custoso às empresas, pois são cobradas taxas e tarifas altas, além do limite para financiamento ser limitado. Os encargos da fiança variam de acordo com o valor da apólice e também com o prazo no qual esta será válida. E, como a fiança é prestada pelos bancos, o processo é mais burocrático e há um modelo de contrato já elaborado, que não pode ser personalizado de acordo com o serviço prestado, operação financeira, etc.
Enquanto isto, no caso do seguro garantia, as taxas são mais baixas, há mais facilidade em acionar o seguro e também pode-se usufruir da flexibilidade para personalizar a apólice acordo com as necessidades da empresa, interesses do asseguro e do beneficiário.
