Dropshipping é legal no Brasil? Veja se este é um bom modelo de negócio

Confira neste artigo se o Dropshipping é legal no Brasil, tire suas dúvidas sobre marketplaces, carga tributária e como gerenciar seu negócio.

Victor Leitao
Victor Leitão

Dropshipping é legal no Brasil? Veja se este é um bom modelo de negócio

Antigamente, quando as transações em lojas virtuais começaram no Brasil, todo o processo era bastante lento. Até porque os usuários da internet tinham receio de cair em golpes e não receberem o produto comprado em casa.

No entanto, hoje em dia podemos observar que o mercado e-commerce está bem aquecido. Com isso, é possível perceber que existem vários modelos de negócios para este tipo de compra e venda, e um deles é o dropshipping.

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Para entender melhor, continue a leitura deste artigo e veja se o Dropshipping é legal, além de aprender como funciona este modelo de negócios no Brasil.

Afinal, dropshipping é legal no Brasil?

Primeiramente, precisamos dizer que o dropshipping é uma prática legal e ele vem sendo adotado por muitos empreendedores no mercado brasileiro.

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Um exemplo são as compras realizadas por meio dos sites de marketplaces como Americanas ou Ponto Frio, que já estão exercendo essa prática online.

Nos marketplaces existem produtos comercializados e entregues pelas lojas, mas também por outros vendedores, que nesse caso, usam o dropshipping para estoque e envio dos produtos após a venda.

Assim, precisamos ter em mente que as empresas que estão atuando nesta modalidade virtual estão dentro da normalidade.

No entanto, existem algumas interpretações legais quanto a importação de produtos que geram questionamentos, inclusive, são pautas da possível reforma tributária brasileira.

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Uma recomendação, portanto, para as pessoas que desejam fazer dropshipping é encaixar suas atividades nas normas de comércio exterior (se for trabalhar com fornecedores externos), para evitar problemas futuros.

As principais regras do Dropshipping no Brasil

É importante saliente que toda loja virtual que pratica o dropshipping precisa afiliar-se em uma empresa que assessore suas atividades online. Somente assim, todas as tarefas desenvolvidas vão estar enquadradas em um regime tributário.

Por exemplo, vamos supor que você escolheu o dropshipping de produtos importados, então a categoria do seu negócio será a de importação.

Então, você vai ter o seu empreendimento regulamentado para esta atividade e deverá seguir as regras e normas dos negócios de importação no Brasil.

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Mas caso a loja virtual apresente apenas produtos nacionais, então a regulamentação pode ser a do e-commerce no Brasil, onde a mercadoria já possui nota fiscal e está regida pelas normas brasileiras.

Na maioria das vezes, é possível encontrar empresas que ofertem produtos nacionais e internacionais, ou então, lojas exclusivas com produtos vindos da China, por exemplo.

O código do consumidor

Um ponto que merece destaque é sobre a importância de o empresário conhecer o Código do Consumidor. Essas normas são bem estruturadas e o empreendimento precisa funcionar de acordo com os direitos dos consumidores.

Assim, o responsável pela loja virtual vai conseguir evitar contratempos indesejáveis para o seu negócio e uma reputação que pode diminuir a chegada de novos compradores.

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O empreendedor atualizado e ciente desses direitos vai compreender que o cliente pode devolver em até 7 dias corridos o produto adquirido pela internet.

Esta prática é conhecida ‘como arrependimento da compra’, e o consumidor pode devolver o produto para a loja e garantir o recebimento do seu dinheiro.

Então, se você foi afetado por alguma publicidade, e acabou adquirindo algum produto por impulso, saiba que este direito pode te favorecer.

Então, o que é dropshipping?

Em tradução, o termo dropshipping é a junção de dois termos drop + shipping, que podemos traduzir como largar e remessa.

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Dropshipping é uma palavra muito conhecida no comércio eletrônico, onde as pessoas atuam no mercado vendendo produtos de empresas terceiras, sem a necessidade de investir alto nas mercadorias.

Com isso, é possível esbarrar com vários empresários que buscam por empresas que realizam todo o serviço de abertura da loja virtual afinal, com o dropshipping ele não precisará investir em estoque ou logística, tudo isso ficará sob responsabilidade do fornecedor escolhido.

Dropshipping no e-commerce e marketplaces

Em e-commerces com marketplaces, como é o caso da Americanas, o dropshipping é muito comum.

Produto consultado no marketplace da Americanas.com
Produto consultado no marketplace da Americanas.com

Produtos eletrônicos são um dos principais itens utilizados no dropshipping. Ao buscar “fones de ouvido” no e-commerce da Americanas, por exemplo, você vai encontrar milhares de opções.

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Entre elas, algumas serão comercializadas e entregues pela Americanas ou, conforme imagem acima, “vendido pela loja X e entregue pela Americanas, que garante sua compra do pedido a entrega”.

Esse é um tipo de dropshipping. Aliás, ao fazer a consulta do CEP para determinar o valor e tempo de entrega, vai perceber que produtos nessa modalidade demoram um pouco mais que os itens vendidos pela Americanas.

Da mesma forma, eles não oferecem a opção de retirada na loja. Tudo isso, é claro, porque a loja que usa a Americanas como marketplace precisa enviar o pedido ao fornecedor que, só então, vai fazer o envio do produto para o endereço indicado.

Marketplaces: garantias de envio, avaliações do vendedor e outros

Marketplaces, portanto, são canais de vendas onde lojas menores e empreendedores podem ofertar seus produtos. Gigantes do e-commerce e varejo, como a Americanas, Submarino, Ponto Frio etc, são marketplaces hoje em dia.

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Assim, podemos dizer que esse modelo é amparado legalmente. O dropshipping, por sua vez, é uma forma de negociação entre a loja e seus fornecedores, ou seja, não tem relação com a escolha do marketplace como canal de vendas.

Dessa forma, sua legalidade é independente. Todavia, o fato de grandes empresas como a Americanas aceitarem lojas que atuam nesse modelo já é um indicativo de que existe uma interpretação à luz da Lei Brasileira que permite sua prática.

Ainda assim, alguns detalhes, inclusive do relacionamento com o consumidor final, ainda são alguns entraves.

Não por acaso os marketplaces se comprometem com a garantia da compra para seus clientes e colocam em destaque as avaliações de compra dessas lojas.

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Aquelas mal avaliadas ou com grande número de falhas, que eventualmente podem prejudicar a imagem do marketplace, são excluídas.

Por isso, como cliente, é preciso avaliar essas informações antes da compra e, como empreendedor, é fundamental escolher fornecedores confiáveis que não vão vacilar com os envios dos produtos, não é mesmo?

Conclusão: dropshipping é uma boa escolha?

Como você pode ter percebido, em toda estratégia de compra e venda, existem as possibilidades de ganhos e perdas.

Portanto, o empreendedor precisa avaliar a confiabilidade dos fornecedores que está fechando contrato, além da qualidade dos produtos, é claro.

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Além disso, vale dizer que, até o momento, o dropshipping é legal sob o ponto de vista operacional. Ou seja, não existe nenhum problema em fazer vendas usando um fornecedor nacional ou internacional.

Porém, considerando questões tributárias da importação, alguns especialistas apontam que o modelo dropshipping é frágil, inclusive estaria no radar das mudanças que uma reforma tributária no Brasil visa corrigir.

Uma estratégia contábil portanto, além da escolha de bons fornecedores, pode ser uma alternativa para quem deseja começar ou firmar seu negócio no modelo dropshipping.

Agora que você já sabe como o dropshipping é legal para as leis brasileiras, pode reformular suas estratégias de empreendedorismo, certo?

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