DPGE: como funciona a garantia especial do FGC?

Entenda como funciona o título com proteção de até R$ 40 milhões na renda fixa!

Escrito por Melissa Nunes

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Você já ouviu falar em DPGE? Sabe o que significa essa sigla? Pois bem, vamos lá! DPGE quer dizer Depósito a Prazo com Garantia Especial, é um titulo de renda fixa e foi criado em 2009. O seu principal diferencial é a proteção do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), mas com um teto de garantia que é superior aos demais investimentos protegidos pelo Fundo.

Ficou curioso? Neste post, entenda o que é DPGE e como funciona a garantia especial do FGC. Boa leitura!

O que é DPGE?

A sigla DGPE é usada para se referir a Depósito a Prazo com Garantia Especial. Ele é um título de renda fixa, com garantia especial do FGC, instituído pela resolução nº 3.692/09 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que conta com uma nova regulamentação em outras três resoluções, nº 4.115/12, nº 4.222/13 e nº 4.805/20.

Como funciona o DPGE?

O DPGE foi criado em 2009 para auxiliar os bancos e instituições financeiras de pequeno e médio porte a captarem recursos a serem utilizados em suas operações. Podemos dizer que a sua principal característica é a proteção do FGC, mas com um teto de garantia que é superior aos demais investimentos protegidos pelo Fundo.

O FGC é uma entidade privada sem fins lucrativos cujo objetivo é proteger todos os depósitos em dinheiro realizados em bancos ou instituições financeiras atuantes no país. Criado em 1995 e mantido por elas desde então, ele foi a maneira encontrada para evitar prejuízos a investidores, poupadores e correntistas em caso de intervenção, falência ou recuperação judicial de um banco ou instituição financeira.

A garantia ordinária é até o limite de R$ 250 mil. Além dela, existe a garantia especial, que é utilizada exclusivamente para o DPGE e garante ao investidor um limite de R$ 40 milhões, por CPF ou CNPJ, por instituição ou conglomerado financeiro. Isso considerando o somatório entre o montante investido e a sua rentabilidade já contabilizada.

Até 2020, a garantia especial era de R$ 20 milhões, mas esse teto dobrou com a última resolução, como medida preventiva aprovada por Roberto Campos Neto, a fim de manter a liquidez do Sistema Financeiro Nacional (devido às incertezas ocasionadas pela pandemia).

Quem pode investir em DPGE?

Pode investir em DPGE quem possui o montante mínimo disponível para investir. Esse valor costuma ser superior a R$ 250 mil (ou seja, acima da garantia ordinária) e, por isso, destina-se aos clientes alta renda.

Também é importante ter um perfil de investidor conservador e não pretender resgatar o valor aplicado antes do seu vencimento, já que não é possível resgatar o dinheiro antes do vencimento. O vencimento do DPGE varia de 6 a 36 meses.

Como é a rentabilidade do DPGE?

De forma similar aos outros títulos de renda fixa, o Depósito a Prazo com Garantia Especial também pode ter rentabilidade prefixada, pós-fixada ou híbrida:

  • prefixada: a taxa de rentabilidade é estabelecida no momento da aplicação, expressa em uma % ao ano, e não varia ao longo do investimento;
  • pós-fixada: a rentabilidade está ligada a um indicador econômico, como o CDI ou o IPCA, e vai variar conforme esse índice;
  • híbrida: é uma combinação das anteriores, com uma parte ligada a um indicador e outra parte fixa, que não varia.

Riscos e garantias especiais

O principal risco é o de crédito (ou calote) em relação à capacidade de pagamento e possibilidade de falência do banco emissor do documento. Nesse caso, o valor investido pode ser absorvido pelo FGC até o limite estabelecido, desde que a entidade consiga arcar com os custos.

Além disso, a instabilidade econômica do país pode interferir na sua rentabilidade. A queda na rentabilidade de títulos pós-fixados, por exemplo, pode fazer com que o investidor tenha o seu rendimento reduzido e, mesmo assim, tenha que permanecer com o valor aplicado.

Por outro lado, um ciclo de alta de juros ou inflação pode prejudicar investimentos prefixados, que acabam ficando para trás, pois sua rentabilidade não acompanha nenhum indicador.

De qualquer forma, as principais formas de se proteger dos riscos envolvem conhecer a saúde financeira da instituição onde se está investindo e entender o momento econômico do país. Assim, é possível decidir por títulos que possam ser mais vantajosos.

Quais as vantagens e desvantagens de investir em DPGE?

A principal vantagem de investir em DPGE é a garantia do FGC, que possibilita um nível de segurança muito alto. Ele é ideal para quem não quer se preocupar com possíveis perdas de capital aplicado. Sua rentabilidade também é bastante atrativa e não somente pelo percentual sobre indexadores específicos, como também por oferecer opções de rentabilidade híbridas.

Já em relação às desvantagens, podemos destacar a sua liquidez, que costuma ser bem inferior se comparada a outros títulos de renda fixa, já que não é possível resgatar o dinheiro antes do prazo. Porém, com um planejamento correto, esse não seria um ponto para preocupação.

Por fim, também podemos destacar que a maioria dos seus títulos é ofertada sob aportes mínimos elevados, em média, a partir de R$ 250 mil. Dessa forma, o DPGE é um título restrito para os investidores com maior poder aquisitivo.

Quanto custa investir em DPGE?

Além do alto investimento mínimo, em geral, não há custos para investir, a menos que a instituição emissora do título cobre alguma taxa de custódia. Felizmente, hoje em dia, a maioria aboliu esse custo.

Ainda, precisamos considerar a tributação sobre aplicações em DPGE, que têm alíquotas iguais às incidentes sobre a maioria dos outros títulos de renda fixa. Logo, segue a tabela regressiva do Imposto de Renda (IR), sendo apenas sobre a rentabilidade obtida:

Prazo do investimentoAlíquota de IR
Até 180 dias22,5%
De 181 a 360 dias20%
De 361 a 720 dias17,5%
A partir de 721 dias15%

Conclusão

Agora que você já o que é DPGE, como funciona e quais suas vantagens e desvantagens, avalie se esse investimento se destina a você. Qual é o seu perfil de investidor, o tamanho do seu capital e o quanto deseja ganhar com as suas aplicações?

Como você já sabe, a maioria dos títulos de DPGE é ofertada sob aportes mínimos elevados. Além disso, para quem tem um perfil arrojado ou, até mesmo, moderado, há outras modalidades de investimento que podem ser mais atraentes, mais líquidas ou gerar renda passiva recorrente.

Por isso, é muito importante que você sempre alie seus investimentos aos objetivos financeiros. Assim, poderá sempre tomar decisões mais acertadas sobre qual o melhor investimento para você.

Perguntas frequentes

  1. Quem emite DPGE?

    O DPGE é emitido por bancos comerciais, múltiplos, de desenvolvimento e investimento, sociedades de crédito, financiamento e investimento e caixas econômicos.

  2. Quem pode investir em DPGE?

    Pode investir em DPGE quem tem grandes montantes disponíveis, além de um perfil conservador.

  3. Qual o limite de garantia do FGC no DPGE?

    O limite de garantia do FGC no DPGE é de R$ 40 milhões, considerando o somatório entre o montante investido e a sua rentabilidade já contabilizada.

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