Documentos para sacar FGTS após demissão: conheça todos!

Se você precisa saber quais são os documentos para sacar FGTS após demissão, saiba que eles são simples. Saiba como fazer o resgate dos valores e se você tem direito.

Fabiola Thibes
Fabíola Thibes

Documentos para sacar FGTS após demissão: conheça todos!

Você sabe quais são os documentos para sacar FGTS após demissão? Essa é uma pergunta comum e que deixa muitas dúvidas.

Afinal, nem todos os trabalhadores têm direito ao resgate desse valor. Mas, por quê? O motivo é simples: as regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, que são bastante claras.

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Então, vamos falar um pouco sobre elas, quais documentos são necessários e como fazer o seu pedido na Caixa Econômica Federal? Vamos explicar todas as questões neste artigo. Confira!

Quem tem direito ao FGTS em caso de demissão?

O saque do FGTS está disponível em diversos casos. Um deles é a demissão. Nesses casos, a lei prevê a validade da rescisão:

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  • sem justa causa;
  • por culpa recíproca, ou seja, motivada por empregador e empregado;
  • por falência da empresa;
  • pela morte do empregado, sendo que o resgate do valor é feito pela família.

Para ter acesso a esse dinheiro, o funcionário deve ter sido contratado com registro em carteira de trabalho. Assim, ele está amparado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Como também foi instituída a possibilidade do saque-aniversário, o trabalhador só tem direito ao FGTS quando ele não faz esse resgate anual.

Como consultar o saldo do FGTS?

Existem diferentes maneiras de verificar o seu saldo do FGTS. As possibilidades são:

Nesses últimos casos, é preciso inserir:

  • Número de Identificação Social (NIS);
  • Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • data de aniversário.

Pelo site ou aplicativo, você também pode pedir informações sobre o saldo do FGTS a cada dois meses. Assim, você já sabe o que precisa para sacar o FGTS após demissão.

O aviso vem sempre a cada bimestre por SMS, carta ou e-mail. Está descrito o valor acumulado e os últimos depósitos feitos pela empresa.

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A última alternativa é usar uma calculadora FGTS. Ela é menos precisa, mas traz uma ideia do quanto você tem para resgatar.

Existem situações especiais?

Ainda assim, existem casos em que o governo federal libera o dinheiro para movimentar a economia. Isso aconteceu em 2016 e também em 2020 por meio do saque emergencial.

Tais medidas foram importante devido ao número de desempregados no Brasil. Para ter uma ideia, o total de pessoas sem espaço no mercado de trabalho foi recorde em setembro de 2020.

Os dados mostram que o País terminou o mês com 13,5 milhões de desempregados. Esse resultado foi aproximadamente 3,4 milhões maior do que maio de 2020. Com isso, a taxa chegou a 14%.

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Em 2020, esses e outros cidadãos tiveram acesso ao auxílio emergencial. No total, 66,2 milhões de pessoas receberam esse benefício. Muitos também tiveram direito ao saque do FGTS após demissão.

Quais são os documentos para sacar FGTS após demissão?

Para casos de demissão sem justa causa e outras afins, é preciso primeiro receber a rescisão do contrato de trabalho para sacar o FGTS. Depois, você deve reunir os documentos a seguir:

  • carteira de trabalho já com a baixa no contrato;
  • documento de identidade com foto;
  • Cartão do Cidadão ou número de inscrição PIS/PASEP/NIT/NIS.

Qual o procedimento para sacar o FGTS?

Para sacar FGTS após demissão, é preciso primeiro que o empregador comunique a Caixa Econômica Federal. O processo é feito pelo Conectividade Social.

No prazo de até 5 dias úteis, você pode sacar o benefício. Basta entregar os documentos exigidos e ter a baixa do contrato na carteira de trabalho.

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Você deve ir até uma agência da Caixa e fazer a solicitação. O dinheiro pode ser transferido para a sua conta bancária, inclusive de outras instituições financeiras.

Caso queira essa facilidade, o pedido é feito diretamente pelo aplicativo FGTS. A operação é gratuita.

De toda forma, existem procedimentos diferentes para sacar o FGTS após a demissão. Isso depende do valor envolvido. Veja:

  • até R$ 1.500 e entre R$ 1.500 e R$ 3.000: o saque pode ser feito no caixa eletrônico por meio do Cartão do Cidadão. Outras opções são lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Nesse caso, é preciso apresentar documento oficial com foto e Cartão do Cidadão;
  • a partir de R$ 3.000: o resgate é válido somente para os caixas eletrônicos dentro das agências da Caixa ou diretamente com os atendentes. É preciso apresentar documento oficial com foto.

Qual o prazo para sacar o FGTS?

O prazo para sacar FGTS após demissão depende da comunicação de rescisão do contrato de trabalho. A empresa deve informar à Caixa e será gerada uma chave de identificação.

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Em até 10 dias úteis, o empregador deverá repassar esse código ao empregado. A partir disso, há 30 dias úteis para o resgate do dinheiro.

Em caso de falecimento ou condenação judicial do empregador que impeçam a comunicação à Caixa, há 5 dias úteis depois da assinatura de rescisão.

O que acontece se esse prazo for perdido? É preciso fazer o processo da chave de identificação novamente.

Como dar entrada no FGTS rescisão online?

Caso você queira fazer todo esse processo de forma online, a função está disponível desde fevereiro de 2020. Para isso, acesse o aplicativo FGTS e consulte os valores liberados.

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Em seguida, solicite o saque. É preciso indicar uma conta de sua titularidade. Pode ser de qualquer banco.

O valor será depositado no prazo de 5 dias úteis. Os documentos exigidos deverão ser digitalizados e encaminhados por meio de upload.

Depois de fazer o processo de resgate, você pode acompanhar a solicitação até a liberação dos valores.

Assim, fica claro que o saque do FGTS é bastante simples. Mas tem a sua parte burocrática. É preciso ter atenção para evitar muitas idas e vindas à agência bancária.

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Além disso, você deverá cuidar dos prazos. Isso porque, se perder algum deles, terá que reiniciar todo o processo.

Agora que você sabe quais são os documentos para sacar FGTS após demissão, veja se esse é o seu caso. A partir disso, poderá ir atrás dos seus direitos.

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