Quem paga a dívida em conta conjunta?

Se você tem uma conta conjunta com seu marido, esposa, sócio, ou outro, e este faz um empréstimo e não paga, você pode ser responsabilizado? Veja se a dívida da conta conjunta é de todos os titulares.

flaviomariano
Flávio Mariano

A conta conjunta é uma conta aberta em nome de dois titulares ou mais. Nesse caso, qualquer um dos titulares da conta compartilhada pode fazer qualquer tipo de transação bancária, como saques, emissão de cheques, pagamentos e transferências.

Esse tipo de conta é muito comum entre casais, que querem compartilhar a vida financeira, mas também é usada em empresas, por sócios e em outros casos, como entre irmãos, por exemplo.

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Existem dois tipos de conta conjunta: a simples (E) e a solidária (E/OU). Na conta conjunta simples (E), cada titular só pode fazer qualquer tipo de transação com a autorização do outro, ou seja, o outro tem que assinar uma permissão para ser feito um saque, por exemplo. Já na conta conjunta solidária (E/OU), não é preciso a autorização do outro para fazer qualquer tipo de transação. Qualquer um dos titulares pode fazer saques, pagamentos ou transferências sem que o outro autorize. Esse tipo de conta exige um grau maior de confiança entre os dois.

Dívidas Feitas na Conta Conjunta

Como já foi dito, em uma conta conjunta, qualquer um dos titulares pode fazer transações. E muitas vezes, um desses titulares pode fazer um empréstimo ou emitir um cheque, contraindo assim uma dívida para esta conta. Nesse caso, quem paga a dívida?

É uma dúvida muito recorrente entre os correntistas, pois envolve o nome dos titulares e não somente quem assumiu a dívida. Mas segundo decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), somente quem assumiu a dívida deve ser responsabilizado pelo pagamento da mesma. Em caso de não pagamento, somente o nome do titular responsável pela mesma será adicionado aos serviços de proteção ao crédito, ou ao cadastro de emitentes de cheques sem fundos, quando for o caso.

Esse tipo de acontecimento já foi parar na justiça por várias, quando um dos titulares não concorda com a cobrança de dívidas contraídas por quem compartilha a conta com o mesmo e tem seu nome sujo por uma dívida que não foi feita por ele.

Conta conjunta: quem paga as dívidas?
Conta conjunta: quem paga as dívidas?

Falecimento de Um dos Titulares

No caso de falecimento de um dos titulares, quem fica responsável pelo pagamento das dívidas? Se o titular vivo foi que contraiu a dívida, ele continua responsável pela mesma, e deve continuar pagando normalmente, conforme estipulado em contrato. Mas no caso da dívida ter sido feita pelo titular falecido, o que continua vivo não deve ser responsabilizado pelo pagamento dessas dívidas.

Já houveram casos de viúvas que foram cobradas por dívidas feitas pelos maridos falecidos. Nesses casos, o Superior Tribunal de Justiça determina que a viúva não deve ser cobrada, já que não participou na aquisição de tal dívida. Se o nome for incluso em listas de mau pagadores, a viúva pode até mesmo ganhar um pagamento por danos morais, o que já aconteceu em alguns casos.

Já houve caso do banco retirar parte do pagamento da pensão do falecido da conta conjunta para pagamentos de dívidas feitas pelo mesmo. Isto não é permitido por lei e a viúva pode procurar um advogado para ter de volta o dinheiro retirado, algumas vezes até em dobro e com pagamento de danos morais também.

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46 comentários

  1. Eric

    Sou empresario, tenho dívidas em bancos de empréstimos e cartões de crédito, tanto no banco PF, quanto PJ. Até o momento não devo nada ao banco, a não ser o negativo da conta-corrente, mas estou com dificuldades financeiras e provavelmente ficarei devendo essas dívidas a partir de agora. Como consequência sei que meu nome irá para o SPC. A minha preocupação e dúvida é em relação a uma outra conta PJ, desse mesmo banco, aberta em nome de outra empresa, onde sou co-titular. É possivel a minha dívida PJ e PF influenciar nessa conta que sou co-titular, sendo em nome de outra empresa? Não sou sócio, sou tesoureiro. Se sim, de que forma irá influenciar? Meu nome indo para o SPC haverá algum problema com essa nova conta?

  2. Julio max

    Eu tenho uma conta conjunta com minha mulher, sendo que ela tem o nome com restrição. Posso ter cartão de crédito? Tanto ela quanto eu podemos operar a conta.

  3. Renata

    Olá. Tenho uma conta conjunta porém com meu ex marido. Estamos separados há mais de 4 anos e essa dívida foi agora em 2019. Ele não tem nada a ver com isso. No entanto, gostaria de saber se o Banco pode solicitar penhora de algum bem dele ou até mesmo o bloqueio de conta dele em outros bancos e se o nome dele pode ser inserido no SPC?
    Obrigada, Renata.

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  5. Elias

    Boa tarde, meu sogro tem uma conta corrente no Bradesco e a utiliza apenas para o recebimento do benefício do INSS e tem um empréstimo consignado. Ele não utiliza cheques nem cartões de crédito e nem faz saques nesse banco porque o sistema de biometria não funciona bem com a mão dele e por esse motivo eu é quem movimento a conta pra ele, no caso eu transfiro o valor do benefício pra minha conta e faço o saque pra ele.
    Conversando com o gerente da conta fui orientado a protocolar no cartório e levar de volta ao banco uma carta onde figuro como 2°titular da conta e desta forma poderei fazer com mais liberdade as movimentações…Fomos ao banco pedir a exclusão da taxa de serviços já que não utilizamos nenhum serviço a não ser o online para transferência.
    Minha dúvida é: sendo ele meu sogro e se vier a óbito eu como segundo titular posso vir a ser cobrado pela dívida que ele já tem e pela outra que está contratando junto a uma financiadora de crédito consignado? “ainda não levei ao banco a carta de 2° titular)

  6. Rosangela Bergamasco

    No caso de uma conta conjunta. Com o falecimento do primeiro titular já há nove anos. A conta estava sem movimento. Porém existe as taxas administrativas do banco. Essas taxas devem ser pagas pelo segundo titular?

  7. Laise

    Estou pensando em abrir uma conta conjunta com um amigo a fim de pouparmos dinheiro para um objetivo em comum, gostaria de saber se qualquer restrição no nome dele afeta também o meu. Pode me dar um exemplo?

  8. Sandra Helena

    Olá meu nome é Sandra, eu tinha uma conta conjunta com meu pai ele era aposentado e fez algum empréstimos, ele faleceu a 4 horas, agora fiquei sabendo que meu nome está no spc, e a gerente do banco falou que tenho que pagar todas as dívidas ele fez tudo em vida e tá tudo no CPF dele.

  9. Penélope

    Olá!
    Tenho uma conta conjunta jurídica com meu pai, sendo eu a primeira titular. Sou a dona da empresa, mas quem movimentava a conta era só o meu pai — o extrato mostra compras pagas no cartão e um empréstimo que assinei também. Faz 2 anos que ele faleceu e fiquei com o nome sujo devido as dívidas contraídas dessa conta corrente. O inventário ainda não saiu, por favor me explique detalhadamente como será cobrada essa dívida. Eu serei 100% responsável por toda a dívida? Ou o meu falecido pai será responsabilizado? Se meu pai será responsabilizado como será essa cobrança após sair o inventário? Eu posso excluir a titularidade do meu pai da conta e me responsabilizar pela dívida inteira?
    Desde já muito obrigada.

  10. Émerson Rodrigues

    Bom dia, meu pai e minha mãe tem conta conjunta, meu era aposentado e recebia o beneficio pela conta, eles compraram um carro e pagaram a vista, com um empréstimo do banco, mas foi feito um contrato no nome do meu pai apenas, com o banco, onde explicava que em caso de falecimento a divida morria, meu pai faleceu e agora o banco falou que a divida minha mãe tem que pagar, mas o contrato não está no nome dela. Está correto isso ?

  11. Carlos Eduardo

    Minha esposa, servidora pública aposentada, tinha um empréstimo consignado através do Banco do Brasil com seguro prestamista. Infelizmente ela veio a falecer em outubro passado. Duas questões:
    – 1ª) A seguradora Aliança do Brasil não quitou o empréstimo totalmente, só amortizou uma parte, alegando que o valor segurado era inferior à divida apurada no dia do falecimento. Isso acarretou uma dívida com o Banco do Brasil conforme informaram.
    – 2ª) Essa dívida, por não haver mais contracheque, o Banco do Brasil simplesmente debitou no cheque especial de nossa conta conjunta no BB. Como não existia saldo positivo isso ocasionou um saldo negativo na conta corrente, desde o dia 08/12/2017 e que está correndo juros desde então!
    Pergunto: Pode o Banco do Brasil lançar esse débito na conta corrente de uma pessoa já falecida e com CPF cancelado com a simples alegação que a conta estava ativa pois eu estou vivo?
    Eu, como 2º titular da conta corrente posso responder juridicamente por essa dívida de minha falecida esposa?
    Cansei de acionar a agência do banco (0449-9) e o SAC e eles só respondem que somos devedores pois a conta estava ativa!
    Aguardo orientações
    Grato
    Carlos Eduardo

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