Conta Corrente

Quem paga a dívida em conta conjunta?

Flávio Mariano
Flávio Mariano
Quem paga a dívida em conta conjunta?
Se você tem uma conta conjunta com seu marido, esposa, sócio, ou outro, e este faz um empréstimo e não paga, você pode ser responsabilizado? Veja se a dívida da conta conjunta é de todos os titulares.

Artigo foi originalmente publicado pelo site Conta em Banco que, desde julho de 2020, faz parte do iDinheiro. Conteúdo e comentários foram integralmente mantidos.

A conta conjunta é uma conta aberta em nome de dois titulares ou mais. Nesse caso, qualquer um dos titulares da conta compartilhada pode fazer qualquer tipo de transação bancária, como saques, emissão de cheques, pagamentos e transferências.

Esse tipo de conta é muito comum entre casais, que querem compartilhar a vida financeira, mas também é usada em empresas, por sócios e em outros casos, como entre irmãos, por exemplo.

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Existem dois tipos de conta conjunta: a simples (E) e a solidária (E/OU). Na conta conjunta simples (E), cada titular só pode fazer qualquer tipo de transação com a autorização do outro, ou seja, o outro tem que assinar uma permissão para ser feito um saque, por exemplo. Já na conta conjunta solidária (E/OU), não é preciso a autorização do outro para fazer qualquer tipo de transação. Qualquer um dos titulares pode fazer saques, pagamentos ou transferências sem que o outro autorize. Esse tipo de conta exige um grau maior de confiança entre os dois.

Dívidas Feitas na Conta Conjunta

Como já foi dito, em uma conta conjunta, qualquer um dos titulares pode fazer transações. E muitas vezes, um desses titulares pode fazer um empréstimo ou emitir um cheque, contraindo assim uma dívida para esta conta. Nesse caso, quem paga a dívida?

É uma dúvida muito recorrente entre os correntistas, pois envolve o nome dos titulares e não somente quem assumiu a dívida. Mas segundo decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), somente quem assumiu a dívida deve ser responsabilizado pelo pagamento da mesma. Em caso de não pagamento, somente o nome do titular responsável pela mesma será adicionado aos serviços de proteção ao crédito, ou ao cadastro de emitentes de cheques sem fundos, quando for o caso.

Esse tipo de acontecimento já foi parar na justiça por várias, quando um dos titulares não concorda com a cobrança de dívidas contraídas por quem compartilha a conta com o mesmo e tem seu nome sujo por uma dívida que não foi feita por ele.

Conta conjunta: quem paga as dívidas?
Conta conjunta: quem paga as dívidas?

Falecimento de Um dos Titulares

No caso de falecimento de um dos titulares, quem fica responsável pelo pagamento das dívidas? Se o titular vivo foi que contraiu a dívida, ele continua responsável pela mesma, e deve continuar pagando normalmente, conforme estipulado em contrato. Mas no caso da dívida ter sido feita pelo titular falecido, o que continua vivo não deve ser responsabilizado pelo pagamento dessas dívidas.

Já houveram casos de viúvas que foram cobradas por dívidas feitas pelos maridos falecidos. Nesses casos, o Superior Tribunal de Justiça determina que a viúva não deve ser cobrada, já que não participou na aquisição de tal dívida. Se o nome for incluso em listas de mau pagadores, a viúva pode até mesmo ganhar um pagamento por danos morais, o que já aconteceu em alguns casos.

Já houve caso do banco retirar parte do pagamento da pensão do falecido da conta conjunta para pagamentos de dívidas feitas pelo mesmo. Isto não é permitido por lei e a viúva pode procurar um advogado para ter de volta o dinheiro retirado, algumas vezes até em dobro e com pagamento de danos morais também.

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    40 resposta em “Quem paga a dívida em conta conjunta?

    1. Boa tarde, tinha uma conta conjunta com meu filho, e eu sendo a titular. A alguns meses atrás fui em minha agência do Itaú e exclui o nome dele da conta. Para minha surpresa só fiquei sabendo a semana passada que o nome dele ainda estava na conta, porque infelizmente perdi meu emprego e fiquei devendo no banco. Meu filho recebeu a cartinha do SPC. Fui imediatamente na agência e informei a gerente que meu filho já estava excluído da conta, e ela me disse que não constava a exclusão e fez naquela mesma hora a exclusão dele. E agora quais são meus direitos sendo que o nome do meu filho vai ficar sujo por um erro do banco.

    2. ola tenho uma divida em um banco de 10 mil so que tenho investimentos no valor de 200mil em outro banco o banco que eu estou devendo pode pegar os meu 200mil

      1. Não, Fabiano. É preciso que exista uma ação e pedido de penhora.
        Mas porque não quitar a dívida? A única vantagem em ter dinheiro aplicado e não quitar a dívida é se a aplicação render mais que as dívidas, algo bem difícil de se conseguir.

    3. Olá.
      Tinha uma conta conjunta com minha mãe (1titular) há muitos anos. Ela faleceu e a conta se manteve bloqueada, pois a gerente disse que haviam cdc’s a serem cobrados…Deixei de acompanhar a mesma, porque achei que ia se encerrar por falta de movimentação. Neste ano, descobri que há saldo nela e solicitei, conforme orientação da agência, o desbloqueio para então encerrar. A conta foi desbloqueada, mas há o empréstimo em cdc’s e eles disseram que tenho que pagar e estão analisando, já que é um valor alto em relação ao saldo existente.
      É procedente isso?
      Grata

      1. Teoricamente, quando há um empréstimo feito por uma parte, a outra é solidária.
        Existe, no entanto, entendimento que, se o outro titular não usufruiu daqueles valores, então não é responsável pelo empréstimo também.
        Para cada caso, é um caso.
        Procure um advogado ou órgão de defesa do consumidor para uma orientação.

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    5. tenho uma divida em um banco e no mesmo banco tenho uma conta conjunta com minha mae onde minha mae tem dinheiro aplicado, o banco pode bloquear ou confiscar o valor da minha divida da conta conjunta com minha mae ?

    6. Tenho uma conta conjunta com minha esposa. Ela fez um empréstimo pelo site do Banco. Pagou uma parte da dívida mas ficamos desempregado e a dívida está no fórum. O Banco está processando ela é eu. Sendo ela a titular da conta não seria somente o nome dela no processo? Pq o meu tb está? Nós não assinamos nenhum doc do empréstimo, foi uma oferta no site. Mesmo assim podem nós processar?

      1. Aceitar contratos por meios eletrônicos também é válido, Ricardo.
        Não dá para saber o que consta e o que é certo ou errado em seu caso.
        Procure um advogado ou órgão de defesa do consumidor que poderão avaliar corretamente.

    7. E eu meu esposo temos uma conta corrente, com cartões de crédito independentes. Outro banco está me cobrando uma dívida paga e descobri que puseram meu nome no SPC e cadastro dos bancos. Mas o problema é que o banco (da conta conjunta) não quis aumentar o limite do cartão do meu esposo por conta da restrição ao meu nome. Isso tem embasamento legal?

    8. Bom dia tem uma conta conjunta com pai do meu filho,sendo ele titular e faleceu e está com dívida.como fica a dívida do Banco.meu nome Sua?

    9. Boa tarde.
      Tenho uma conta conjunta com minha mãe em que ela é a titular. No caso ela fez um empréstimo de +/- 3000 reais sem meu conhecimento além do fato que é uma idosa com mais de 70 anos.
      Quando descobri, essa dívida apareceu parcelada em 22 vezes e naturalmente, cobrando o triplo do valor.
      Gostaria de saber se o banco pode abrir exceções pra pessoas da 3ª idade que lhe permitam esse tipo de empréstimo sem consultar outros usuários, mesmo a titular sendo de idade avançada.
      Obrigado!

    10. Tinha uma conta conjunta com meu esposo,ele titular, e acabamos contraindo uma divida grande,algumas vzs tentamos negociar ,porem eles não cediam mto nos valores de juros cobrados , e a divida aumentou mto, hj ja foi expedido mandado de penhora,porem meu marido não tem nada no nome dele, a não ser nossa casa,mas tenho uma aplicação em outro banco apenas em meu nome , poderão penhorar minha aplicação?

    11. Tenho uma conta conjunta com minha sogra, por motivos de doença ela não pode ir ao banco. Eu posso tirar dúvidas com o banco sem a presença dela ?

    12. Minha esposa, servidora pública aposentada, tinha um empréstimo consignado através do Banco do Brasil com seguro prestamista. Infelizmente ela veio a falecer em outubro passado. Duas questões:
      – 1ª) A seguradora Aliança do Brasil não quitou o empréstimo totalmente, só amortizou uma parte, alegando que o valor segurado era inferior à divida apurada no dia do falecimento. Isso acarretou uma dívida com o Banco do Brasil conforme informaram.
      – 2ª) Essa dívida, por não haver mais contracheque, o Banco do Brasil simplesmente debitou no cheque especial de nossa conta conjunta no BB. Como não existia saldo positivo isso ocasionou um saldo negativo na conta corrente, desde o dia 08/12/2017 e que está correndo juros desde então!
      Pergunto: Pode o Banco do Brasil lançar esse débito na conta corrente de uma pessoa já falecida e com CPF cancelado com a simples alegação que a conta estava ativa pois eu estou vivo?
      Eu, como 2º titular da conta corrente posso responder juridicamente por essa dívida de minha falecida esposa?
      Cansei de acionar a agência do banco (0449-9) e o SAC e eles só respondem que somos devedores pois a conta estava ativa!
      Aguardo orientações
      Grato
      Carlos Eduardo

      1. Olá Carlos. Lamento a perda e toda esta confusão.
        Até onde sei, e não conheço muito da lei, o patrimônio do falecido deverá ser utilizado para quitar dívidas, mas se o patrimônio for menor, a dívida não fica para os demais.
        Quanto ao caso de conta conjunta, já vi mais de um caso semelhante e mais de uma interpretação também. No geral, parece que se você também foi beneficiado por este empréstimo, então teria parte em quitá-lo também.
        De toda forma, o mais recomendado é procurar um órgão de defesa do consumidor ou advogado que pode acompanhar seu caso diretamente.

    13. Bom dia, meu pai e minha mãe tem conta conjunta, meu era aposentado e recebia o beneficio pela conta, eles compraram um carro e pagaram a vista, com um empréstimo do banco, mas foi feito um contrato no nome do meu pai apenas, com o banco, onde explicava que em caso de falecimento a divida morria, meu pai faleceu e agora o banco falou que a divida minha mãe tem que pagar, mas o contrato não está no nome dela. Está correto isso ?

      1. Isso depende muito e deve ser avaliado caso a caso.
        Pelo que já vi, em casos em qua a dívida é contraída por uma parte e só favorece uma parte, costuma não passar. Mas se for algo que favorece ambos, mesmo que assinado por um só, o outro tem responsabilidade.
        Como tem um bem envolvido no empréstimo, se ele for garantia pode ser usado para quitar o débito. Além disso, os herdeiros não se comprometem com as dívidas, mas o patrimônio é utilizado para quitar os credores.
        Também pode ser que houvesse algum seguro no empréstimo.
        Tem muita variável. Não dá para responder se está correto ou não. Seria legal alguém especializado avaliar os contratos, a situação toda.

    14. Olá!
      Tenho uma conta conjunta jurídica com meu pai, sendo eu a primeira titular. Sou a dona da empresa, mas quem movimentava a conta era só o meu pai — o extrato mostra compras pagas no cartão e um empréstimo que assinei também. Faz 2 anos que ele faleceu e fiquei com o nome sujo devido as dívidas contraídas dessa conta corrente. O inventário ainda não saiu, por favor me explique detalhadamente como será cobrada essa dívida. Eu serei 100% responsável por toda a dívida? Ou o meu falecido pai será responsabilizado? Se meu pai será responsabilizado como será essa cobrança após sair o inventário? Eu posso excluir a titularidade do meu pai da conta e me responsabilizar pela dívida inteira?
      Desde já muito obrigada.

      1. É difícil dizer, Penélope. Não tenho conhecimento suficiente para te orientar nesse caso. O advogado responsável pelo inventário poderá fornecer mais informações.

    15. Olá meu nome é Sandra, eu tinha uma conta conjunta com meu pai ele era aposentado e fez algum empréstimos, ele faleceu a 4 horas, agora fiquei sabendo que meu nome está no spc, e a gerente do banco falou que tenho que pagar todas as dívidas ele fez tudo em vida e tá tudo no CPF dele.

    16. Estou pensando em abrir uma conta conjunta com um amigo a fim de pouparmos dinheiro para um objetivo em comum, gostaria de saber se qualquer restrição no nome dele afeta também o meu. Pode me dar um exemplo?

      1. Se ele tiver um problema na justiça e for solicitado bloqueio de bens, sua conta conjunta pode ser afetada.

    17. No caso de uma conta conjunta. Com o falecimento do primeiro titular já há nove anos. A conta estava sem movimento. Porém existe as taxas administrativas do banco. Essas taxas devem ser pagas pelo segundo titular?

    18. Boa tarde, meu sogro tem uma conta corrente no Bradesco e a utiliza apenas para o recebimento do benefício do INSS e tem um empréstimo consignado. Ele não utiliza cheques nem cartões de crédito e nem faz saques nesse banco porque o sistema de biometria não funciona bem com a mão dele e por esse motivo eu é quem movimento a conta pra ele, no caso eu transfiro o valor do benefício pra minha conta e faço o saque pra ele.
      Conversando com o gerente da conta fui orientado a protocolar no cartório e levar de volta ao banco uma carta onde figuro como 2°titular da conta e desta forma poderei fazer com mais liberdade as movimentações…Fomos ao banco pedir a exclusão da taxa de serviços já que não utilizamos nenhum serviço a não ser o online para transferência.
      Minha dúvida é: sendo ele meu sogro e se vier a óbito eu como segundo titular posso vir a ser cobrado pela dívida que ele já tem e pela outra que está contratando junto a uma financiadora de crédito consignado? “ainda não levei ao banco a carta de 2° titular)

    19. Olá. Tenho uma conta conjunta porém com meu ex marido. Estamos separados há mais de 4 anos e essa dívida foi agora em 2019. Ele não tem nada a ver com isso. No entanto, gostaria de saber se o Banco pode solicitar penhora de algum bem dele ou até mesmo o bloqueio de conta dele em outros bancos e se o nome dele pode ser inserido no SPC?
      Obrigada, Renata.

    20. Eu tenho uma conta conjunta com minha mulher, sendo que ela tem o nome com restrição. Posso ter cartão de crédito? Tanto ela quanto eu podemos operar a conta.

      1. Liberação de cartão depende de análise do banco. Poder, pode, mas só o banco irá analisar seu perfil e conceder ou não o cartão.

    21. Sou empresario, tenho dívidas em bancos de empréstimos e cartões de crédito, tanto no banco PF, quanto PJ. Até o momento não devo nada ao banco, a não ser o negativo da conta-corrente, mas estou com dificuldades financeiras e provavelmente ficarei devendo essas dívidas a partir de agora. Como consequência sei que meu nome irá para o SPC. A minha preocupação e dúvida é em relação a uma outra conta PJ, desse mesmo banco, aberta em nome de outra empresa, onde sou co-titular. É possivel a minha dívida PJ e PF influenciar nessa conta que sou co-titular, sendo em nome de outra empresa? Não sou sócio, sou tesoureiro. Se sim, de que forma irá influenciar? Meu nome indo para o SPC haverá algum problema com essa nova conta?

    22. Bom dia!
      Me chamo Antonio Dias, gostaria de uma orientação se possível.
      Usarei nomes fictícios para não expor as partes.
      Maria e João são casados e têm uma conta conjunta, João faleceu e em decorrência de uma previdência privada Maria tem direito ao recebimento de uma pensão, o valor da pensão está sendo pago através da conta conjunta, no entanto, o banco não quer permitir o pagamento da referida pensão por meio da citada conta conjunta e alega que Maria terá que abrir outra conta em seu nome para recebimento do beneficio.
      Até onde o banco tem razão?
      Desde já agradeço pela atenção.
      Atenciosamente,
      Antonio Dias.

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