Todos os cidadãos que contribuem mensalmente para o Instituto Nacional de Seguro Social já devem ter ouvido falar em muitos serviços que o órgão realiza.
Um deles é a perícia médica do INSS. Esse procedimento é responsável por conceder, prorrogar ou negar a concessão de benefícios a cidadãos por motivo de doença, lesões e acidente, fora ou dentro do ambiente de trabalho.
Caso você precise passar por esse processo — com objetivo de receber algum auxílio da previdência —, mas ainda não sabe como fazer, não se preocupe. A seguir, preparamos um conteúdo que vai te ajudar com essa questão, para que seja possível realizar seu agendamento.
O que é a perícia do INSS?
A perícia do INSS é uma análise realizada de forma presencial por um perito, que é médico da Previdência Social.
Ele é responsável por verificar a condição mental ou física do solicitante e definir, por meio de exames, consultas ou laudos, se aquele cidadão está apto para receber o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) ou auxílio-acidente.
Caso seja comprovada sua impossibilidade de trabalho, essa pessoa passará a receber um valor mensal durante o período determinado pelo médico. Caso o benefício já tenha sido concedido, a perícia médica do INSS deve ser feita periodicamente para determinar se o pagamento deve ser prorrogado ou interrompido.
Os tipos de perícia do INSS
Atualmente, existem 3 tipos de perícia INSS: perícia hospitalar, domiciliar e de outras localidades. Conheça um pouco mais sobre eles:
Perícia hospitalar
Essa primeira opção é utilizada quando o segurado não pode comparecer por motivo de internação hospitalar. Para comprovar esse fato, no dia agendado, a pessoa responsável pelo beneficiário deve ir até a agência do INSS e entregar a documentação que comprove o motivo da ausência.
Neste formulário deverão constar todas as informações, como endereço e contato do hospital, ala, número do quarto, setor de internação e outros dados que possibilitem a localização exata do paciente.
Perícia domiciliar
Caso o beneficiário não possa comparecer a uma das agências do INSS, a perícia deverá ser agendada normalmente e, dois dias antes da data marcada, será necessário que seu responsável apresente um documento comprovando sua incapacidade de locomoção.
Da mesma maneira, deverá ser informado o telefone e endereço completo do beneficiário, assim como pontos de referência que facilitem sua localização.
Perícias em outra localidade
Se precisar fazer algum tratamento médico em outra cidade que não seja a que seu benefício está domiciliado, a perícia também deverá ser agendada.
No dia de sua realização, o próprio beneficiário ou responsável por ele deverá comparecer à agência do INSS deste novo município e apresentar documentos que comprovem a necessidade de realizar procedimentos de saúde neste local.
Importante ressaltar que essa justificativa só será aceita para afastamentos de até 90 dias. Prazos superiores a esse será necessário transferir o benefício para essa nova cidade, onde o cuidado médico está sendo realizado.
Como fazer o agendamento de perícia no INSS?
O agendamento da perícia do INSS pode ser feito de três maneiras:: aplicativo, site ou pela central telefônica do instituto.
Porém, antes de solicitar sua análise, é importante saber que, em casos de afastamento inferior a 15 dias, não será necessário acionar o órgão, pois os primeiros 14 dias de atestado serão pagos pela empresa.
Havendo a necessidade de um período maior, o agendamento da perícia do INSS poderá ser feito das seguintes formas. Confira:
Site ou aplicativo
- Faça login no site do Meu INSS ou no app (disponível para Android e iOS);
- Na tela inicial, encontre “Serviços” e acesse a opção;
- Vá em “Benefícios”;
- Depois, até “Agendamento/Solicitações”;
- Clique em “Novo requerimento”;
- Escolha a opção “Benefício por incapacidade”;
- Depois, vá em “Auxílio doença com documento médico”;
- Aperte o botão “Avançar”;
- Preencha o formulário com seus dados e adicione os documentos exigidos;
- Finalize o agendamento da perícia médica;
- Por fim, vá em “Gerar comprovante” e compareça no local e data agendada.
Central telefônica
Se preferir, você também pode realizar o agendamento por meio do telefone. O número é 135 e funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, exceto aos feriados. É importante lembrar que, caso você seja contribuinte facultativo ou individual, também pode solicitar o auxílio por incapacidade temporária nos mesmos moldes das outras categorias.
Como funciona o resultado da perícia do INSS?
O resultado da perícia do INSS é definido pelo médico. É ele que decide se o trabalhador realmente deve manter-se afastado de suas atividades e se o benefício deve ser concedido.
Antes disso, é possível que você seja analisado por outros profissionais de saúde, que podem dar parecer favorável à aprovação do seu auxílio, mas a concessão dele só é efetivada por um servidor do órgão.
Como consultar a perícia?
Após a realização da perícia do INSS, é hora de conferir o resultado e descobrir se seu benefício foi concedido ou não. Para isso, você pode entrar em contato com a central (135), conferir no aplicativo ou no site, como será mostrado no passo a passo abaixo:
- Faça login no app ou site;
- Na barra de pesquisa, escreva “Resultado de Benefício por Incapacidade”;
- Acesse o documento com a resposta da análise, que vai aparecer na tela;
- Em caso de deferimento, o benefício foi aprovado;
- Se a informação for de indeferimento, significa que foi negado;
- Caso deseje, você pode baixar o arquivo em seu dispositivo, no formato PDF.
Quem paga meu salário enquanto aguardo perícia INSS ?
Durante o prazo inicial de afastamento, que pode durar até 14 dias, o responsável pelos proventos do trabalhador é a empresa. Já nos dias que ultrapassarem esse prazo, o órgão é quem realizará o pagamento desse benefício, desde que o auxílio seja aprovado.
Em caso de pedido negado, a empresa e o INSS ficam isentos dessa responsabilidade, tendo em vista que o médico perito constatou que o profissional tem condições de retornar ao trabalho.
Conclusão
Agora que você já sabe como funciona a perícia do INSS, faça o agendamento o quanto antes. Devido a grande demanda, muitas vezes o prazo para que ela seja realizada pode ser grande. Sendo assim, na data e local agendados, apresente a documentação necessária e aguarde a análise ser finalizada para descobrir se você poderá usufruir deste direito garantido aos cidadãos.
