Contribuinte individual ou facultativo: como funcionam?
Contribuinte individual ou facultativo? Essa é uma dúvida comum quando o assunto é aposentadoria.
Muita gente sonha em se aposentar para viver a terceira idade com mais tranquilidade e estabilidade financeira. Todavia, para ter direito ao benefício, é necessário um certo esforço a longo prazo.
Afinal, isso requer um planejamento financeiro, que inclui a contribuição mensal ao Guia da Previdência Social.
A Previdência Social é um seguro concedido e administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS.
Preservar a qualidade de vida do trabalhador na fase da velhice ou mediante a incapacidade física ou mental de trabalhar é o objetivo desse tipo de seguro.
Pago mensalmente, o valor pode ser proporcional ao que você recebe ou escolhido pelo cliente.
Mesmo que você não exerça uma atividade remunerada ou que exerça algum tipo de trabalho informal (trabalhadores autônomos, funcionários domésticos, trabalhadores rurais, entre outros), ainda assim o INSS pode te assegurar os direitos da previdência.
Então, como fazer isso? Fique tranquilo, pois é justamente sobre esse assunto que vamos falar hoje!
O que é a Guia da Previdência Social?
A Guia da Previdência Social (GPS) é o documento utilizado, em formato de carnê (digital ou manual), que serve para facilitar o pagamento do seguro social e o reconhecimento deste pagamento pelo INSS.
Tanto empresas, independente do porte, como contribuintes individuais ou facultativos, podem usar a GPS. Cada um possui um código de identificação diferente.
Quais são os principais benefícios recebidos pelos contribuintes?
Agora que você já sabe o que é a GPS, chegou a hora de entender quais são os tipos de benefícios oferecidos pela Previdência Social aos seus contribuintes.
Para aqueles que realizam ou já realizaram contribuições mensais no tempo indicado, a Previdência oferece o pagamento de vários benefícios e cada um deles possui requisitos próprios que devem ser cumpridos pelo contribuinte.
Por isso, separamos uma lista com os principais benefícios ofertados ao segurado, confira:
Benefícios ofertados aos contribuintes
Aposentadoria por invalidez: valor pago ao segurado que está impedido de exercer qualquer profissão, por motivo de invalidez total e permanente.
Aposentadoria por idade: valor concedido aos trabalhadores que atingem determinada idade e cumprem um tempo mínimo de contribuição previdenciária. Para trabalhadores rurais, a idade mínima é reduzida por conta do maior esforço físico exigido pelo seu trabalho.
Aposentadoria especial: valor assegurado aos profissionais que trabalham em situação de insalubridade, ou seja, com a exposição constante a agentes nocivos para a saúde ou integridade física. São os casos de médicos, vigilantes, dentistas, enfermeiros, entre outros.
Auxílio-doença: auxílio econômico pago ao segurado que possui uma indicação médica de afastamento do trabalho por mais de 15 dias consecutivos.
Salário-família: salário pago aos trabalhadores de baixa renda que possuam filhos, enteados ou tutelados, de até 14 anos de idade ou que sejam inválidos.
Salário-maternidade: benefício que pode ser solicitado em caso do nascimento, adoção, guarda judicial e em casos de aborto espontâneo.
Auxílio-acidente: valor direcionado ao trabalhador que sofreu um acidente ou foi acometido por uma doença que lhe ocasionou sequelas permanentes.
Benefícios ofertados aos dependentes dos contribuintes
Pensão por morte: é o auxílio econômico pago à família dependente do contribuinte falecido.
Auxílio-reclusão: é o auxílio econômico pago à família do segurado em caso de prisão em regime fechado, no qual o segurado não esteja mais recebendo salário pela empresa que trabalhava antes do ocorrido.
Contribuinte individual ou facultativo: quais são as diferenças?
A única diferença entre eles é que um exerce atividade remunerada e outro não. Confira as condições e requisitos para determinar se você deve ser um contribuinte individual ou facultativo:
Para ser um contribuinte individual, é necessário que você realize alguma atividade remunerada, o que não quer dizer que seja a mesma coisa que trabalhar com carteira assinada.
Nesse caso, os contribuintes individuais são trabalhadores autônomos que escolheram pagar a Previdência Social por conta própria, tendo direito total aos benefícios.
Por outro lado, o contribuinte facultativo é aquela pessoa que não exerce nenhuma atividade remunerada, como é o caso das mulheres que são mães e donas de casa em tempo integral.
Sendo assim, a pessoa escolhe o valor (que seria a alíquota de contribuição) dentro das opções e passa a ser uma contribuinte, tendo acesso a todos os benefícios.
Como efetuar a contribuição?
Para efetuar a contribuição, você precisa, antes de tudo, fazer a inscrição no Programa de Integração Social (PIS), que pode ser feita pela internet.
Assim, lá haverá uma opção para determinar qual será o seu tipo de contribuição, e é neste ponto que você irá declarar se é um contribuinte individual ou facultativo.
O contribuinte individual e o facultativo podem contribuir de duas maneiras: pelo plano normal ou pelo plano simplificado. Confira as especificidades de cada plano:
É possível mudar de individual para facultativo?
A resposta é sim! Essa mudança é bastante comum. Nesse caso, basta preencher a Guia de Previdência Social com um código específico para aderir à nova condição, sem precisar comunicar ao INSS.
Conclusão
São inúmeros os benefícios que a contribuição previdenciária pode lhe oferecer. Por isso, é fundamental contribuir para o INSS e assegurar-se pela Previdência Social.
Assim, agora você já sabe que independentemente da carteira assinada, você, enquanto trabalhador, pode sim contribuir e garantir os seus benefícios, incluindo a aposentadoria. Além disso, é importante lembrar que donas de casa também podem ter acesso a esse direito.
Portanto, se essas informações te ajudaram de alguma forma e se você deseja seguir recebendo outros conteúdos que tratam do assunto, assine a nossa newsletter para receber todos em primeira mão!
