Saiba a Diferença entre INSS e FGTS

Ao abordarmos assuntos como impostos, benefícios, termos financeiro e burocráticos nos deparamos com diversas siglas que muitas vezes não temos a menor ideia de o que significam. Em especial as siglas INSS e FGTS estão sempre em destaque nos noticiários e no cotidiano do trabalhador e, ainda assim, os sistemas são confundidos.

Para facilitar o seu entendimento sobre o assunto e os benefícios envolvidos nesses programas de arrecadação do governo, vamos explicar o que significa cada uma delas além das suas diferenças. Ficou interessado? Basta continuar lendo até o fim.

O que é INSS?

Em termos simples, ao INSS ou Instituto Nacional de Seguridade Social, destina-se o valor pago ao governo ou contribuição feita para que você possa ter o direito de se aposentar e outras garantias como auxílio doença, maternidade etc. O INSS visa a garantia de renda do trabalhador de carteira assinada, após sua aposentadoria.

Para participar do programa é necessário contribuir durante o período de vida economicamente ativa com quantias pré estabelecidas, esse valor da contribuição varia de acordo com o atividade exercido. As categorias são:

• Serviço doméstico (começou a contribuir a partir de 2015)
• Servidores públicos
• Trabalhadores com carteira assinada
• Autônomos ou empresários
• Microempreendedores

Dentro das categorias citadas, há uma variação da taxa de INSS cobrada onde, autônomos e empresários pagam a maior porcentagem (20% em 2015), seguidos dos servidores públicos (11% em 2015) e trabalhadores com carteira assinada (9%).

Autônomos de baixa renda e/ou donas de casa podem aderir ao INSS pagando 5% do salário mínimo todo mês à previdência, lembrando que o reajuste do salário leva, consequentemente, ao reajuste do pagamento do INSS.

Ao aderir ao INSS esse grupo também estará garantindo o direito de aposentadoria futuramente, após atingir o tempo de contribuição necessária para tal. Ao contribuir, além de garantir uma renda fixa na velhice ou invalidez, você também contribui com a manutenção e pagamento das aposentadorias atuais, através de uma administração de recursos nos cofres públicos.

O que significa FGTS?

Diferentemente do INSS, o FGTS ou Fundo de Garantia por Tempo de Serviço é um tributo pago pelo empregador pelo serviço de seu empregado – em casos de carteira assinada -, para que o mesmo ao sair do emprego ou se aposentar tenha uma renda garantida.

Porém se essa saída do emprego for devido a uma demissão por justa causa, esse benefício é perdido. O valor pago pelo FGTS é recolhido do salário do empregado, pelo seu empregador e depositado em uma conta na Caixa Econômica Federal, como se fosse uma poupança obrigatória.

As únicas maneiras de sacar valor do FGTS são em situações onde:

• Há a demissão sem justa causa;
• Casos específicos de afastamento por invalidez/doença crônica;
• Aposentadoria;
• Utilização do FGTS para dar entrada em um imóvel (casa própria);
• Ou quando o governo organiza mutirões para a liberação do dinheiro.

Então, em síntese, apesar de ambos serem descontados na folha de pagamento, o INSS é a taxa paga para custear a previdência e garantir a aposentadoria futuramente. Ele faz o balanço do sistema de previdência social.

Já o FGTS é recolhido para que haja a garantia de uma estabilidade financeira por parte do empregado, mesmo em após a perda do emprego, desde que não seja demissão por justa causa por parte do empregador.

O governo federal é o responsável por gerenciar e administrar toda contribuição arrecadada tanto pelo INSS quanto pelo FGTS, seja investindo esse dinheiro em moradia e saneamento básico ou controlando o déficit dos cofres públicos e utilizando o dinheiro para pagamento dos benefícios e aposentadorias atuais.

Fundos como esses são muito importantes para manutenção do país e para garantir o sustento futuro da população que hoje é responsável por produzir as riquezas nacionais. Ficou com alguma dúvida a respeito do assunto? Deixa aqui nos comentários, teremos o maior prazer em te ajudar.