Declarar empréstimo no IR: veja como não errar!

Precisou de crédito ano passado e vai fazer imposto de renda este ano? Confira como declarar empréstimo no IR e evite cair na malha fina!

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Julyana Andrade

Está chegando a hora de acertar as contas com o Leão, não é mesmo? Você já fez a declaração de Imposto de Renda (IR) alguma vez? Sabe como declarar empréstimo no IR?

No ano passado, por conta da pandemia, a data-limite para a entrega da declaração foi estendida até o fim de junho. No entanto, para 2021, a expectativa dos especialistas é que o prazo seja semelhante aos anos anteriores, ou seja, de 1º de março a 30 de abril

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Para ter uma ideia, uma pesquisa realizada pela fintech Bom Pra Crédito, mostrou que metade dos brasileiros que precisaram de empréstimos fizeram isso para pagamento de dívidas.

A população classificada como baixa renda, que pertence às classes C e D, foi a que buscou mais crédito. Em segundo lugar, estão os empreendedores que buscavam investir em um negócio. Por fim, em terceiro, pessoas que desejavam comprar um veículo.

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Faz parte de algum grupo acima? Precisou de crédito por algum motivo? Então, confira este conteúdo não vacile na hora de declarar empréstimo no Imposto de Renda. Saiba mais sobre:

  • Quando é necessário declarar empréstimo no Imposto de Renda?
  • Afinal, como declarar empréstimo no IR?
  • O que acontece se a pessoa não declarar empréstimo no Imposto de Renda?

Vamos lá?

Quando é necessário declarar empréstimo no Imposto de Renda?

Embora um empréstimo não seja tributado, se o valor for superior a R$ 5 mil deverá constar no IR. Também é necessário informar os débitos quitados no ano anterior.

Isso porque a Receita Federal avalia a variação do seu patrimônio a cada ano, comparando todos os pagamentos feitos com os rendimentos obtidos.

É importante destacar que há diferença na maneira como se informa o empréstimo sem e com garantia.

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Afinal, como declarar empréstimo no IR?

Primeiramente, para fazer a declaração do IR é preciso acessar o site da Receita Federal (via download do programa) ou baixar seu aplicativo, que está disponível para Android e iOS.

Empréstimo sem garantia

O empréstimo sem garantia é o que não utiliza os bens adquiridos como garantia são os realizados entre pessoas físicas, o crédito consignado, o crédito pessoal e o cheque especial (crédito negativo em conta corrente).

Eles devem ser informados na ficha “Dívidas e Ônus Reais” da declaração, com o código específico do credor. Confira a seguir:

  •  “11 – Estabelecimento bancário comercial” para empréstimo concedido por bancos;
  • “12 – Sociedade de crédito, financiamento e investimento” para empréstimo concedido por cooperativas de crédito;
  • “13 – Outras pessoas jurídicas” para empréstimo concedido por empresas;
  • “15 – Empréstimos contraídos no exterior” para empréstimo concedido por pessoas físicas ou jurídicas localizadas no exterior.

Posteriormente, insira no campo “Situação em 31/12/2020” o valor do saldo devedor, que é o valor total do empréstimo menos as parcelas já pagas até a data. Assim, a cada ano, deve-se atualizar o saldo devedor.

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Já no campo “Discriminação”, é necessário preencher as seguintes informações:

  • valor do empréstimo; 
  • o destino dos recursos (reforma da casa, por exemplo); 
  • a forma de pagamento, adicionando o número de parcelas e valores; 
  • a natureza da dívida (crédito consignado, por exemplo); 
  • e os dados do credor, com nome e número do CPF ou CNPJ.

O motivo do empréstimo pode ser usado pela Receita para investigar como você adquiriu um determinado bem sem ter o dinheiro necessário para isso, por exemplo.

Entendendo na prática

Quer entender como isso é feito na prática? Então, vamos lá!

Em 2020, você contratou um crédito consignado para a compra de um computador no valor de R$ 6 mil, parcelado em 10 vezes de R$ 680, totalizando R$ 6.800 com juros, por exemplo.

Se tiver quitado seis parcelas até o final do ano passado, deverá informar no campo “Discriminação”: “Empréstimo consignado de R$ 6 mil para aquisição de computador, concedido pelo banco “X” (CNPJ: xxxxxx) e dividido em 10 parcelas de R$ 680”.

Ficou claro?

No campo “Situação em 31/12/2020”, inclua o saldo devedor. E, na ficha “Dívidas e Ônus Reais”, informe o valor que pagou da dívida no ano passado. Se precisar, peça ao gerente do banco o extrato detalhado do débito.

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Empréstimo entre amigos

Se você pegou um empréstimo de mais de R$ 5 mil de um parente ou amigo, é preciso declará-lo na ficha “Dívidas e Ônus Reais”, com o código “14 – Pessoas físicas”. E, no campo “Discriminação”, informe o CPF da pessoa.

Vale lembrar que quem emprestou o dinheiro também deve informar a operação no IR, certo? Nesse caso, o valor do empréstimo deve ser inserido na ficha “Bens e Direitos”, com o código “51- Crédito decorrente de empréstimo”. Deve-se informar o valor, nome e CPF de quem o recebeu. Além disso, indique também a forma de pagamento: se à vista ou em parcelas (em reais).

Empréstimo com garantia

Nos casos do empréstimo com garantia — além do financiamento de um imóvel ou de um veículo, por exemplo — como o nome sugere, um bem está sendo oferecido como forma de garantir que o banco receberá pela dívida. Por essa razão, eles devem ser incluídos na ficha “Bens e Direitos”.

Cheque especial

Também se deve declarar o cheque especial com valor maior do que R$ 5 mil. Nesse caso, registra-se como dívida na ficha “Dívidas e Ônus Reais”, só que na linha “11 – Estabelecimento bancário comercial”.

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Quem empresta o dinheiro tem de declarar os juros recebidos, já que, ao recebê-los, terá imposto a pagar.

O que acontece se a pessoa não declarar empréstimo no Imposto de Renda?

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A cada ano, a Receita fica mais rigorosa quando se trata do IR. Lembre-se de que o processo de verificar falhas e inconsistências nas declarações ocorre eletronicamente, por meio de cruzamento de dados, ok? Portanto, cuidado com o Leão.

Antes de tudo, se ao acessar o Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC) você verificar uma pendência, deve corrigi-la por meio da declaração retificadora de IR. Para fazê-la, basta acessar o próprio programa da declaração original. Nesse caso, basta incluir a informação correta.

Em seguida, se houver imposto devido, a punição será uma multa de 0,33% por dia de atraso, limitada a 20% do valor do IR devido. Também há a cobrança de juros de mora, que equivale à variação da taxa Selic acumulada no período.

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Por outro lado, se você não tiver imposto a pagar, não haverá multa.

Entretanto, se receber a notificação no e-CAC e não fizer nada a respeito, você deverá prestar esclarecimentos. Se o erro for comprovado, terá que pagar multa de 75% sobre o imposto devido, com correção pela variação da Selic.

Conclusão: organize seu IR e não caia na malha fina

Em resumo, se você leu até aqui, já sabe o passo a passo de como declarar empréstimo no IR, seja empréstimo com ou sem garantia. Essas informações são valiosas para quem quer fazer o seu próprio IR sem cair na temida malha fina.

E, para não deixar tudo para a última hora, confira a checklist que nós, do iDinheiro, preparamos com todos os documentos necessários para a declaração do seu IR. Vai facilitar bastante o processo, viu?

Enfim, comece a se organizar desde já! Afinal, fazer a declaração de maneira correta pode reduzir sua despesa com isso e, também, garantir um ressarcimento.

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