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Décimo terceiro reduzido: benefício pode ser cortado até pela metade

Heloísa Vasconcelos
nota de 50 reais, representando décimo terceiro reduzido

Trabalhadores que tiveram suspensão de contrato de trabalho e redução de salário podem ter décimo terceiro reduzido no final do ano. Entenda.

A pandemia do novo coronavírus afetou diretamente o mundo do trabalho e seus efeitos continuam sendo sentidos no bolso dos trabalhadores. Quem aderiu a acordos da Medida Provisória 936, que permitiu suspensão de contrato de trabalho e redução de salário, pode ter o décimo terceiro reduzido.

Isso porque o cálculo do benefício, pago sempre no último mês do ano, leva em conta o número de meses trabalhados.

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Nesse sentido, para quem já está com 6 meses de suspensão de contratos devido à pandemia, o 13º salário pode ser reduzido à metade.

Como funciona o cálculo do 13º?

O cálculo do 13º leva em conta o valor do salário do mês em que o benefício é recebido, dividido por 12 (quantidade de meses do ano) e multiplicado pelo número de meses em que o trabalhador prestou serviços por mais de 15 dias.

Porém, apesar de as contas incluírem férias, não incluem os meses de suspensão de contrato.

Quando a MP foi lançada, era permitido apenas a suspensão de contratos por dois meses, mas a medida foi sendo estendida a partir do momento que a pandemia continuou. A atualização mais recente da MP permite suspensão de contratos por até 6 meses.

Dessa forma, alguém que aderiu a um acordo de suspensão de contrato no início da pandemia, pode ter o 13º cortado pela metade, já que o salário será dividido por 12 e multiplicado por 6.

Quem vai ter décimo terceiro reduzido?

Até 31 de agosto, mais de 7 milhões de acordos de suspensão já haviam sido firmados, segundo o Ministério da Economia. Então, mais de 7 milhões de pessoas podem ter cortes no benefício de forma proporcional ao quanto de tempo o contrato ficou suspenso.

Beneficiários que receberam a primeira parcela do 13º, paga entre fevereiro e novembro, também serão afetados. A segunda parcela trará todos os descontos, inclusive aqueles acarretados pelos efeitos da MP 936.

No caso de quem teve apenas redução de jornada, também há possibilidade de o pagamento do 13º ser menor que o esperado. Isso ocorre se a redução for no mês de pagamento do benefício. Quem estiver com carga reduzida em dezembro, terá um corte no benefício.

Outros benefícios afetados

O empregador não precisará pagar benefícios como FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e INSS caso haja suspensão de contrato.

Então, quem teve o contrato suspenso também vai acabar com um saldo menor no FGTS no fim de 2020.

Porém, os benefícios continuam caso tenha ocorrido interrupção do contrato, e não suspensão.

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