Contestação do auxílio emergencial cancelado para beneficiários do Bolsa Família pode ser realizada

Beneficiários do Bolsa Família que tiveram parcelas de R$ 600 canceladas podem realizar contestação do auxílio emergencial. Saiba como.

Heloisa Vasconcelos
Heloísa Vasconcelos

Começou no último sábado, 21, o período de contestação do auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família que tiveram o benefício cancelado. Podem contestar quem teve parcelas de R$ 600 canceladas.

No caso de quem teve a extensão do auxílio cancelada, o período de contestação foi até o último domingo, 22. Beneficiários que tiveram o auxílio de R$ 600 cancelado podem contestar até o próximo dia 30.

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Caso o beneficiário seja aprovado na análise, o benefício voltará a ser debitado no mês subsequente.

Como realizar a contestação do auxílio emergencial?

Quem deseja realizar a contestação de cancelamento deve acessar o portal Dataprev de consulta do auxílio emergencial e preencher as informações básicas do beneficiado, com nome completo, CPF, data de nascimento e nome da mãe.

Então, o beneficiado poderá ver a razão da suspensão do auxílio e contestá-la. Com isso, será feita uma nova análise cadastral para checar irregularidades. O governo não informou os prazos de análise dos processos que serão recebidos.

Por que o auxílio é cancelado?

O governo realiza um cruzamento das informações cadastrais dos beneficiados com diversas bases de dados. Com isso, o sistema pode encontrar situações incompatíveis com as exigências de cadastro para o benefício.

Para receber o auxílio emergencial é necessário que o cidadão:

  • Seja maior de 18 anos;
  • Esteja desempregado ou exerça atividade na condição de Microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual da Previdência Social ou trabalhador Informal;
  • Pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo  (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00).

Portanto, pessoas com renda acima da regra, ocupantes de cargos eletivos, militares, servidores públicos e portadores de CPFs em situação irregular na Receita Federal não podem receber as parcelas do auxílio emergencial.

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