Artigo originalmente publicado em blog.mobills.com.br. Conteúdos e comentários foram integralmente mantidos.
Consulta de habilitação do seguro-desemprego: entenda melhor o assunto!
Existem recursos cuja existência nos tranquiliza, mas que nós desejamos jamais ter de recorrer algum dia.
Ninguém quer, por exemplo, ser hospitalizado por conta de uma doença ou ferimento, fazer um boletim de ocorrência por conta de alguma violência cometida ou ligar para o corpo de bombeiros por sua casa estar em chamas.
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Pedir um seguro-desemprego por ter sido dispensado sem justa causa, ou por estar de alguma maneira sem renda própria, também se encaixa em um desses tipos de recursos.
E como se a dor de cabeça de estar desempregado não fosse suficiente, há situações que podem ocorrer na consulta de habilitação do seguro-desemprego que podem complicar desnecessariamente a sua vida, se você não souber o que fazer.
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Mas este post está aqui justamente para que você evite passar por tais complicações, e assim usufruir do seu direito enquanto está buscando ajeitar financeiramente a sua vida.
Para que serve a consulta de habilitação do seguro-desemprego?
Existem muitas condições específicas para se conseguir a habilitação de um seguro-desemprego.
A consulta serve para que você saiba em qual condição se encaixa, fazer a sua admissão, se certificar de que a sua parcela foi devidamente liberada e, uma vez tendo sido, comprovar a sua admissão e ter o saque permitido.
Em outras palavras, a consulta de habilitação do seguro-desemprego é mais do que fundamental para a utilização do recurso emergencial.
O que significa cada uma das situações?
Antes que a parcela esteja devidamente liberada para saque, muitas vezes, a pessoa se depara com alguma situação específica.
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Ficar sem saber o que ela quer dizer, pode gerar confusão, estresse e desespero na hora H, e o custo da ignorância pode ser grande demais.
Entretanto, nenhuma delas precisa ser um bicho-papão.
Vamos analisá-las uma por uma, pois quando observamos as coisas que nos assustam, sempre constatamos que elas são muito mais simples do que pensávamos.
Situação: notificado
Durante a consulta de habilitação do seguro-desemprego, o sistema constata que você não tem mais necessidade de receber parcelas de seguro desemprego por estar novamente empregado, sendo obrigado a devolver qualquer parcela que tenha recebido fora da situação de desemprego.
Normalmente, a seguinte mensagem é enviada:
“Prezado Sr(a).
Por gentileza procure um posto do Sine ou conveniado o qual fez o seu cadastro para ações de emprego e solicite seu histórico e em seguida dirija-se a um Posto do Ministério do Trabalho e Emprego com a seguinte documentação:
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-Carteira de Trabalho;
-Formulário do Seguro-Desemprego (via marrom);
-Rescisão do Contrato de Trabalho;
-Histórico do trabalhador fornecido pelo Sine.”
Atenção: caso haja algum equívoco na constatação, você deve comparecer à Delegacia Regional do Trabalho (DRT) da sua cidade para esclarecer a situação.
Parcela a emitir
Você faz a consulta de habilitação do seguro-desemprego e confere que, apesar de o benefício estar atrasado, você ainda tem direito a ele.
Normalmente a seguinte mensagem é enviada:
“Prezado Sr(a).
Para verificar se a próxima parcela estará disponível, faça uma nova consulta a partir de [sete dias úteis após a última consulta de habilitação do seguro desemprego].”
Essa situação geralmente acontece quando não é feito o envio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados Diário (Caged).
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Para regularizar a situação, basta fazer o envio.
Situação devolvida
Na consulta de habilitação do seguro desemprego, essa situação ocorre quando há alguma irregularidade com o PIS – não estar cadastrado, não estar ativo ou ter sido cancelado -, ou simplesmente por você não ter ido sacar a parcela no prazo estipulado de 90 dias.
Devido a isso, a parcela é devolvida aos cofres do governo.
Para buscar reverter o problema, basta regularizar a situação no PIS e comparecer a uma Superintendência Regional do Trabalho com a carteira de trabalho.
Nenhum requerimento encontrado
O próprio nome já diz.
Ao fazer uma consulta de habilitação do seguro-desemprego sem ter feito o seu requerimento, ou se ele foi feito e não computado por algum motivo de falha no sistema, esta é a mensagem que aparecerá.
Para modificá-la, basta dar início aos procedimentos de pedido de habilitação.
Comprovante da consulta de habilitação do seguro-desemprego
Após realizar a consulta de habilitação do seguro-desemprego, é emitido automaticamente via SMS um comprovante de que você realizou a consulta.
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Caso não se depare com nenhuma das situações descritas e esteja tudo nos conformes, o comprovante conterá o agendamento para retirar a sua parcela dentro do prazo estipulado.
Além do comprovante, não se esqueça de levar a carteira de trabalho e um documento com foto.
O saque pode ser feito em qualquer agência lotérica da Caixa.
Para mais detalhes sobre o seguro-desemprego e a sua consulta de habilitação, seguem os sites oficiais do governo e páginas de compartilhamento de perguntas e respostas:
Conclusão
O seguro-desemprego é um direito garantido constitucionalmente a cada trabalhador em estado de necessidade.
Mas, infelizmente, o excesso de burocracia tem a capacidade de retardar ou mesmo inviabilizar o seu recebimento desse direito.
A maior ferramenta que dispomos a nosso favor sempre foi e sempre será o conhecimento. Este é o principal objetivo do iDinheiro.
Explore o nosso portal e tudo o que ele tem a oferecer a respeito de orientação de investimentos e finanças pessoais.
Afinal de contas, conhecimento, além de ser poder, nunca é demais.
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Bom dia. Minha parcela estava pra caixar no banco Itau, porem encerrei a conta, como devo fazer pra sacar?
Olá, Karolina. Sugiro que entre em contato com a Caixa para alterar a conta.
O meu seguro foi emitido dia 16/02 mais não entrou no meu cartão cidadão e no aplicativo aparece agora que a situação devolvido fui na caixa eles me mandaram aguardar 5 dias úteis ou entrar no site mais o site não tem nada que me ajude a resolver.
O que fazer nessa situação pois até hoje não recebi meu seguro desemprego?
Olá, Jhony! Nesse caso, infelizmente, só a Caixa pode te informar uma nova previsão para o saque. Entre em contato com o banco através da central de atendimento, vou deixar os números aqui, acredito que eles podem te auxiliar: 4004 0104 (Capitais e regiões metropolitanas) e 0800 104 0104 (Demais regiões).
Minha parcela foi vencida e retornou
O que posso fazer ?
Olá, Marcelo! Você precisa entrar em contato diretamente com a Caixa para verificar. Vou deixar os números aqui, caso queira ligar: 4004 0104 (Capitais e regiões metropolitanas) e 0800 104 0104 (Demais regiões).
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Boa noite o meu está emitido desde 12/02/2021 mais consulto todos os dias e não caiu nada
Olá, Aine! Alguns leitores estão reportando uma demora para cair a parcela do seguro-desemprego mesmo. Sugiro que tente entrar em contato diretamente com a Caixa para verificar a sua situação.
Estou chegando na 3° parcela… em todas a mesma mensagem ” parcela emitida, liberação da parcela prevista para….”
Porém chega a data e não vai na conta!
Pelo App, nenhuma divergência com os meus dados… não existe notificações…
Quando me reportou a Caixa Econômica Federal, mal escutam meu questionamento, e a resposta é a mesma: ” devido a pandemia, tudo deve ser resolvido pelo App da senhora”.
Resumindo, não sei se conseguirei resgatar as parcelas perdidas, estou com inúmeras contas atrasadas, necessitando do valor em questão que é meu por direito, porém nao existe suporte de orie orientação. Brasil né?!
Olá, Monique. Sinto muito pela sua situação mas, infelizmente, somente a Caixa pode te ajudar nesse caso. Tente entrar em contato por outros meios, ou ligue direto no suporte técnico ou através das redes sociais do banco. Espero que sua situação seja resolvida.
Minhas primeira parcela esta emitida aparte de 18/02/20201e não caiu na minha conta ainda o que pode te acontecido
Olá, Cedineide! Sugiro que aguarde até o final do dia útil seguinte que o valor deve cair na sua conta.
Bom dia , a minha parcela foi liberada dia 27/02 mais eu tive uma divergência na conta resolvi ela passou pro dia 9/03 se minha carteira for assinada nesse tempo eu perco a primeira parcela mesmo estando atrasada .
Olá, Thaina! Tudo bem? Infelizmente, não posso te dar certeza nesse caso. Tente verificar diretamente com a Caixa, explique a situação, acredito que eles podem te ajudar.
Como resolver quando não recebi o meu seguro desemprego
Olá, Eloiza! Você deve entrar em contato diretamente com a Caixa para verificar o que aconteceu. Se quiser ligar, os números são: 4004 0104 (Capitais e regiões metropolitanas) e 0800 104 0104 (Demais regiões).
O meu seguro foi emitido dia 13/02 mais não entrou na minha conta da caixa e nem no meu cartão cidadão e no aplicativo aparece agora que a situação devolvido fui na caixa eles me mandaram entrar no site mais o site não tem nada que me ajude a resolver o pis não é porque recebi meu abono dia 08/02
Olá, Michele! Sinto muito pela sua situação, mas, infelizmente, nesse caso você precisa verificar diretamente com a Caixa para entender o que aconteceu. Tente ligar através dos números 4004 0104 (Capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0104 (Demais regiões). Boa sorte. Espero que sua situação seja resolvida.