Congelamento da poupança: o governo pode pegar o meu dinheiro do banco?

Será que o Governo pode pegar o dinheiro da poupança, assim como fez Fernando Collor ao assumir a Presidência da República em 1990? Saiba aqui o que diz a Constituição!

Flavio Mariano
Flávio Mariano

Artigo foi originalmente publicado pelo site Conta em Banco que, desde julho de 2020, faz parte do iDinheiro. Conteúdo e comentários foram integralmente mantidos.

Quem viveu nos anos 90 deve se lembrar bem do que aconteceu no Governo Collor, quando o Governo pegou o dinheiro da poupança de milhões de brasileiros para quitar a dívida do país. E mesmo quem ainda não tinha nascido nesta época ou ainda era uma criança, já deve deve ter ouvido os pais, tios ou avós falando desse episódio. O confisco da poupança ocorreu no dia 6 de março de 1990, um dia depois de Collor tomar posse como presidente após um período de 21 anos de ditadura.

Bom, com a crise econômica e política que assombra o Brasil recentemente, muitos brasileiros têm medo que o mesmo aconteça novamente. Muitos até vêm retirando o dinheiro da poupança com medo do Governo pegar o dinheiro, assim como fez o presidente Fernando Collor em 1990. Mas será que corremos esse risco, ou são apenas boatos?

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Boatos em 2016

Em 2016, meses antes do impeachment da presidente Dilma Rousseff, surgiram diversos boatos de que o Governo iria confiscar o dinheiro da poupança. Com a facilidade que as notícias se espalham através das redes sociais, muita gente ficou com medo, retirou o dinheiro da poupança e divulgou a notícia, que se espalhava cada dia mais.

Agora, em 2017, já no Governo Temer, a crise política e financeira continua forte e surgem novos boatos de que o Presidente da República está planejando confiscar o dinheiro da poupança.

O que Diz a Constituição

Como dissemos acima, essas notícias são somente boatos, já que a caderneta de poupança está segurada pela Constituição. A Emenda Constitucional nº32/2001, que modificou o artigo 62 da Constituição Federal, afirma que é vedada a edição de medida provisória “que vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro”.

Por isso, os especialistas afirmam que não seria possível o Governo confiscar o dinheiro guardado na Caderneta de Poupança dos brasileiros.

No Governo Collor tudo era diferente. A Constituição tinha acabado de entrar em vigor e havia mais tolerância por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje não permitiria tal golpe.

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Será que o governo pode pegar o dinheiro da poupança?

E se Houver um Golpe?

Chamamos de golpe tudo aquilo que é feito fora dos moldes da Constituição. Então, não seria possível o Governo pegar o dinheiro através de um golpe? Especialistas afirmam que não existe esta possibilidade e, mesmo que existisse, seria como dar um tiro no próprio pé, já que tal golpe tiraria totalmente a credibilidade do Governo.

Economistas também afirmam que a situação do país hoje não chega nem aos pés da hiperinflação de 1990, por isso não há motivos para que o Governo chegue a esse ponto.

Cuidado com os Boatos!

Esse é só um entre tantos boatos que vêm se espalhando pelas redes sociais. É preciso ficar atento e não acreditar em tudo o que vê. Antes de se alarmar e sair espalhando a notícia por aí, faça uma pesquisa, levante dados e, só assim, você poderá ter certeza do que está lendo.

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11 comentários

  1. Simone

    Agora com a crise nessa pandemia, com esses $600 que o governo ta dando vai saber se ele não vai pegar de volta!

  2. Fernando

    Esse tipo de confisco só vale para poupança? Ou também abrange qualquer tipo de aplicação ou conta corrente?

  3. Rosemeire aparecida

    E complicado quem nao tem medo né eles falam que não é pra gente não acredita em boatos mais e a través dos boatos que temos ficar espertos porque o governo não vai avisar a gente que vai fazer isso ele quando quer meter a mão e rapidinho ne

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  5. Michael Freitas

    E quem disse que um golpe liga pra credibilidade do governo? Além disso, pra mudar a CF, basta uma canetada, afinal, nenhum direito é absoluto.

  6. leandro

    Com esse STF instável como está, nenhum direito mais está amparado…

  7. Eliane chmik

    Pela constituição e proibido mas com um golpe militar correrriamos algum risco?Bolsonora nos lembra muito Collor “Salvador da patria”.

  8. Washington Nunes

    Realmente,tinha quase certeza que não seria possível o o governo fazer isso,mas agora fiquei mais tranquilo…obrigado

  9. Cledir

    Fico grato e mais tranquilo ao saber através deste site sobre os boatos que recebi hoje. Parabéns.

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