Outros

Congelamento da poupança: o governo pode pegar o meu dinheiro do banco?

Flávio Mariano
Congelamento da poupança: o governo pode pegar o meu dinheiro do banco?

Será que o Governo pode pegar o dinheiro da poupança, assim como fez Fernando Collor ao assumir a Presidência da República em 1990? Saiba aqui o que diz a Constituição!

Artigo foi originalmente publicado pelo site Conta em Banco que, desde julho de 2020, faz parte do iDinheiro. Conteúdo e comentários foram integralmente mantidos.

Quem viveu nos anos 90 deve se lembrar bem do que aconteceu no Governo Collor, quando o Governo pegou o dinheiro da poupança de milhões de brasileiros para quitar a dívida do país. E mesmo quem ainda não tinha nascido nesta época ou ainda era uma criança, já deve deve ter ouvido os pais, tios ou avós falando desse episódio. O confisco da poupança ocorreu no dia 6 de março de 1990, um dia depois de Collor tomar posse como presidente após um período de 21 anos de ditadura.

Bom, com a crise econômica e política que assombra o Brasil recentemente, muitos brasileiros têm medo que o mesmo aconteça novamente. Muitos até vêm retirando o dinheiro da poupança com medo do Governo pegar o dinheiro, assim como fez o presidente Fernando Collor em 1990. Mas será que corremos esse risco, ou são apenas boatos?

Continua após a publicidade:

Boatos em 2016

Em 2016, meses antes do impeachment da presidente Dilma Rousseff, surgiram diversos boatos de que o Governo iria confiscar o dinheiro da poupança. Com a facilidade que as notícias se espalham através das redes sociais, muita gente ficou com medo, retirou o dinheiro da poupança e divulgou a notícia, que se espalhava cada dia mais.

Agora, em 2017, já no Governo Temer, a crise política e financeira continua forte e surgem novos boatos de que o Presidente da República está planejando confiscar o dinheiro da poupança.

O que Diz a Constituição

Como dissemos acima, essas notícias são somente boatos, já que a caderneta de poupança está segurada pela Constituição. A Emenda Constitucional nº32/2001, que modificou o artigo 62 da Constituição Federal, afirma que é vedada a edição de medida provisória “que vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro”.

Por isso, os especialistas afirmam que não seria possível o Governo confiscar o dinheiro guardado na Caderneta de Poupança dos brasileiros.

No Governo Collor tudo era diferente. A Constituição tinha acabado de entrar em vigor e havia mais tolerância por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje não permitiria tal golpe.

Será que o governo pode pegar o dinheiro da poupança?

E se Houver um Golpe?

Chamamos de golpe tudo aquilo que é feito fora dos moldes da Constituição. Então, não seria possível o Governo pegar o dinheiro através de um golpe? Especialistas afirmam que não existe esta possibilidade e, mesmo que existisse, seria como dar um tiro no próprio pé, já que tal golpe tiraria totalmente a credibilidade do Governo.

Economistas também afirmam que a situação do país hoje não chega nem aos pés da hiperinflação de 1990, por isso não há motivos para que o Governo chegue a esse ponto.

Cuidado com os Boatos!

Esse é só um entre tantos boatos que vêm se espalhando pelas redes sociais. É preciso ficar atento e não acreditar em tudo o que vê. Antes de se alarmar e sair espalhando a notícia por aí, faça uma pesquisa, levante dados e, só assim, você poderá ter certeza do que está lendo.

Publicidade

Logo iDinheiro

Newsletter iDinheiro: receba novidades sobre o que importa para o seu dinheiro.

Suas informações não serão compartilhadas com terceiros e também não enviaremos promoções ou ofertas.

9 resposta em “Congelamento da poupança: o governo pode pegar o meu dinheiro do banco?

  1. Realmente,tinha quase certeza que não seria possível o o governo fazer isso,mas agora fiquei mais tranquilo…obrigado

  2. Pela constituição e proibido mas com um golpe militar correrriamos algum risco?Bolsonora nos lembra muito Collor “Salvador da patria”.

    1. Também acho. Um novo Collor. Tenho muito medo, pois o pouco que recebo vai para minha conta-poupança. Sou autônoma, tenho um filho pequeno. Pago aluguel. Não sei o que vai ser da gente se isso acontecer

  3. Continua após a publicidade

  4. E quem disse que um golpe liga pra credibilidade do governo? Além disso, pra mudar a CF, basta uma canetada, afinal, nenhum direito é absoluto.

  5. E complicado quem nao tem medo né eles falam que não é pra gente não acredita em boatos mais e a través dos boatos que temos ficar espertos porque o governo não vai avisar a gente que vai fazer isso ele quando quer meter a mão e rapidinho ne

  6. Continua após a publicidade

  7. Esse tipo de confisco só vale para poupança? Ou também abrange qualquer tipo de aplicação ou conta corrente?

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *