Artigo foi originalmente publicado pelo site Conta em Banco que, desde julho de 2020, faz parte do iDinheiro. Conteúdo e comentários foram integralmente mantidos.
Quem viveu nos anos 90 deve se lembrar bem do que aconteceu no Governo Collor, quando o Governo pegou o dinheiro da poupança de milhões de brasileiros para quitar a dívida do país. E mesmo quem ainda não tinha nascido nesta época ou ainda era uma criança, já deve deve ter ouvido os pais, tios ou avós falando desse episódio. O confisco da poupança ocorreu no dia 6 de março de 1990, um dia depois de Collor tomar posse como presidente após um período de 21 anos de ditadura.
Bom, com a crise econômica e política que assombra o Brasil recentemente, muitos brasileiros têm medo que o mesmo aconteça novamente. Muitos até vêm retirando o dinheiro da poupança com medo do Governo pegar o dinheiro, assim como fez o presidente Fernando Collor em 1990. Mas será que corremos esse risco, ou são apenas boatos?
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Boatos em 2016
Em 2016, meses antes do impeachment da presidente Dilma Rousseff, surgiram diversos boatos de que o Governo iria confiscar o dinheiro da poupança. Com a facilidade que as notícias se espalham através das redes sociais, muita gente ficou com medo, retirou o dinheiro da poupança e divulgou a notícia, que se espalhava cada dia mais.
Agora, em 2017, já no Governo Temer, a crise política e financeira continua forte e surgem novos boatos de que o Presidente da República está planejando confiscar o dinheiro da poupança.
O que Diz a Constituição
Como dissemos acima, essas notícias são somente boatos, já que a caderneta de poupança está segurada pela Constituição. A Emenda Constitucional nº32/2001, que modificou o artigo 62 da Constituição Federal, afirma que é vedada a edição de medida provisória “que vise a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro”.
Por isso, os especialistas afirmam que não seria possível o Governo confiscar o dinheiro guardado na Caderneta de Poupança dos brasileiros.
No Governo Collor tudo era diferente. A Constituição tinha acabado de entrar em vigor e havia mais tolerância por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje não permitiria tal golpe.
E se Houver um Golpe?
Chamamos de golpe tudo aquilo que é feito fora dos moldes da Constituição. Então, não seria possível o Governo pegar o dinheiro através de um golpe? Especialistas afirmam que não existe esta possibilidade e, mesmo que existisse, seria como dar um tiro no próprio pé, já que tal golpe tiraria totalmente a credibilidade do Governo.
Economistas também afirmam que a situação do país hoje não chega nem aos pés da hiperinflação de 1990, por isso não há motivos para que o Governo chegue a esse ponto.
Cuidado com os Boatos!
Esse é só um entre tantos boatos que vêm se espalhando pelas redes sociais. É preciso ficar atento e não acreditar em tudo o que vê. Antes de se alarmar e sair espalhando a notícia por aí, faça uma pesquisa, levante dados e, só assim, você poderá ter certeza do que está lendo.
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Agora com a crise nessa pandemia, com esses $600 que o governo ta dando vai saber se ele não vai pegar de volta!
A legislação proíbe, Simone.
Esse tipo de confisco só vale para poupança? Ou também abrange qualquer tipo de aplicação ou conta corrente?
Em caso de necessidade e entendimento do juiz, aplicações financeiras e contas correntes são bloqueadas.
E complicado quem nao tem medo né eles falam que não é pra gente não acredita em boatos mais e a través dos boatos que temos ficar espertos porque o governo não vai avisar a gente que vai fazer isso ele quando quer meter a mão e rapidinho ne
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E quem disse que um golpe liga pra credibilidade do governo? Além disso, pra mudar a CF, basta uma canetada, afinal, nenhum direito é absoluto.
Com esse STF instável como está, nenhum direito mais está amparado…
Pela constituição e proibido mas com um golpe militar correrriamos algum risco?Bolsonora nos lembra muito Collor “Salvador da patria”.
Também acho. Um novo Collor. Tenho muito medo, pois o pouco que recebo vai para minha conta-poupança. Sou autônoma, tenho um filho pequeno. Pago aluguel. Não sei o que vai ser da gente se isso acontecer
Realmente,tinha quase certeza que não seria possível o o governo fazer isso,mas agora fiquei mais tranquilo…obrigado
Fico grato e mais tranquilo ao saber através deste site sobre os boatos que recebi hoje. Parabéns.