A portabilidade de salário foi criada em 2006 pelo Conselho Monetário Nacional por meio da resolução 3402-06. No entanto, quase dez anos depois ainda existem dúvidas sobre como é feita a transferência de um banco para o outro.

O processo, na verdade, é bastante simples. Todos os bancos são obrigados a realizar a transferência sem taxas para outra instituição após a solicitação do cliente. Mesmo que você tenha financiamentos ou empréstimos com o banco, o valor relativo ao crédito poderá ser descontado em folha e, depois disso, o restante é transferido para a conta indicada.

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Como funciona a portabilidade?

Os funcionários de empresas privadas ou instituições públicas têm o direito de escolher em qual conta manterão conta bancária. Por isso, a portabilidade permite que esse trabalhador receba seus proventos em uma conta e as transfira para o banco de sua preferência.

Muitos empregadores têm um contrato de folha de pagamento com um banco. Assim, é preciso que o funcionário tenha uma conta-salário nessa instituição financeira para receber o salário. A conta-salário, para quem não sabe, é aberta somente pela empresa pagadora e serve para o depósitos de pensões, aposentadorias, soldos, benefícios e outros vencimentos.

Esse tipo de conta não pode ser movimento por cheque, mas o cliente pode transferir o que recebe nela para outro banco automaticamente e sem custos. Dessa forma, a conta-salário é mantida somente para o recebimento, mas não para movimentação bancária.

A portabilidade salarial é um direito de todo trabalhador
A portabilidade salarial é um direito de todo trabalhador

Como transferir meu salário para outro banco?

O trabalhador que deseja transferir seu salário para outro banco preciso comparecer a uma agência e informar sobre o interesse na portabilidade. A solicitação deve ser feita por escrito ou através de meio eletrônico, desde que o banco aceite o pedido online.

Após a solicitação, o banco tem um prazo máximo de 10 dias úteis, a partir da data de recebimento do pedido, para executar a alteração nos dados do cliente. Assim, na próxima vez que o salário cair na conta ela deverá ser automaticamente transferido para a conta informada no pedido. A transferência deve ser feita no mesmo dia, em até 12 horas.

Solicitação de transferência

Com a regulamentação recente, o cliente pode solicitar a portabilidade através de sua própria conta corrente, sendo que o banco a qual quer receber cuidará do processo em até 10 dias. Não é necessário utilizar os documentos abaixo, embora elas ainda possam ser utilizados por quem preferir.

Para facilitar a vida de nossos leitores, seguem os documentos de solicitação de transferência de salário dos principais bancos do país:

Clique nos links para ter acesso aos documentos. Depois imprima e preencha adequadamente com os seus dados. Você deverá informar o número da conta e da agência onde deseja receber mensalmente o seu salário. Com todas as informações já preenchidas, procure o banco onde você recebe seu salário para entregar o documentação. Não deixe de solicitar um protocolo que ateste que a solicitação foi recebida pela banco. Dessa forma, caso ocorra algum problema você terá como comprovar que efetuou o pedido junto à empresa.

Importante: aposentados e pensionistas do INSS não têm direito a conta-salário.

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