Como sustar um cheque

Quem já teve um cheque perdido ou roubado sabe a dor de cabeça que dá. Aprenda o que fazer para sustar uma folha de cheque de forma correta.

Flavio Mariano
Flávio Mariano

Artigo foi originalmente publicado pelo site Conta em Banco que, desde julho de 2020, faz parte do iDinheiro. Conteúdo e comentários foram integralmente mantidos.

Você costuma usar cheques em seu dia-a-dia financeiro? Nos últimos anos eles foram substituídos por outras formas de pagamento, como o cartão de crédito e o de débito, mas ainda estão presentes no mercado. O grande problema do cheque é o maior risco de fraude, além do famoso “cheque borrachudo”. Porém, comerciantes de cidades pequenas ou que conhecem bem seus consumidores podem preferir o risco a arcar com os custos de uma venda no cartão.

Quando um cheque é roubado, furtado ou extraviado, o usuário precisa solicitar a sustação. Na prática, sustar um cheque significa torná-lo publicamente anulado, impedindo que seja compensado pelo portador. Muita gente pensa que sustar um cheque é a melhor solução para um problema de desacordo comercial, mas isso não é bem verdade. Nessas situações, o ideal é fazer um acordo por outros meios, pois a sustação é indevida.

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Novas Regras Para Sustar um Cheque

Em 2011, o Banco Central publicou novas regras para o uso do cheque. Dentre as mudanças, passou a ser exigida a apresentação de um Boletim de Ocorrência anexado ao pedido de sustação quando a causa for roubo, furto ou extravio do cheque.

De acordo com a Resolução nº 3972, de 2011:

Art. 5º As instituições financeiras devem exigir, para a efetivação de sustação ou revogação de cheque, solicitação formalizada pelo interessado, não cabendo julgamento sobre o mérito ou a relevância do motivo apresentado, conforme dispõem os arts. 35 e 36 da Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985, admitido o emprego de transação ou comunicação eletrônica, mediante senha ou qualquer procedimento apto à produção de prova para fins legais.

§ 1º No caso de solicitação de sustação ou revogação por motivo de furto, roubo ou extravio de cheque emitido pelo correntista, ou de folhas de cheque em branco, conforme o caso, deve ser apresentado pelo solicitante o respectivo boletim de ocorrência policial.

§ 2º Devem ser aceitas solicitações de sustação ou revogação em caráter provisório, mediante qualquer meio de comunicação, observado que referida solicitação deve ser confirmada, nas condições previstas neste artigo, até o encerramento do expediente ao público do segundo dia útil seguinte ao do registro da solicitação, excluído o próprio dia da comunicação, sendo, em caso contrário, considerada inexistente pela instituição financeira.

§ 3º Os cheques devolvidos pelos motivos específicos relativos à sustação ou revogação decorrente de furto, roubo ou extravio, efetivada nos termos do § 1º, não poderão ser objeto de anulação da respectiva sustação ou revogação.

Assim, o banco não pode questionar o motivo apresentado pelo seu cliente no momento da sustação. Somente quando a causa for roubo, perda ou extravio é preciso apresentar o Boletim de Ocorrência. Depois que o BO for apresentado, não é possível revogar o pedido de sustação.

Saiba como sustar um cheque no seu banco.
Saiba como sustar um cheque no seu banco.

Sustar Cheque Por Desacordo Comercial

Se o banco não pode questionar o motivo da sustação, então um usuário pode sustar uma folha de cheque depois de um desacordo comercial? A resposta para esta questão é um pouco complexa. Segundo as orientações do Banco Central, um cheque pode ser sustado provisoriamente por motivo de desacordo comercial.

No entanto, quem recebeu o cheque poderá acionar a justiça para conseguir receber o valor devido, mesmo que cheque já tenha sido sustado. O ideal, portanto, é sempre procurar o Procon de sua cidade ou outros órgãos para se orientar. O fato do cheque estar sustado não garante que você não terá que pagar pelo produto ou serviço.

Como Sustar um Cheque

O procedimento para sustar um cheque depende do banco. Hoje em dia, as instituições financeiras autorizam a sustação provisória por telefone. Depois disso, o titular da conta deverá confirmar a solicitação apresentando um pedido formal ao banco. Clique no link para visualizar um modelo de carta para sustar cheque.

É preciso informar o número do cheque, o que pode ser verificado no canhoto do talão. Em caso de perda ou roubo do talão inteiro, é preciso contatar o banco para tentar descobrir os números. A melhor forma de fazer isso é entrando em contato com a Central de Atendimento.

A gente aconselha que você seja cauteloso com o uso do cheque e também com a sustação. Esse não deve ser um procedimento leviano, que serve para todas as situações. Sustar um cheque é algo sério, pois o banco precisa colocar em seu sistema o motivo para o cancelamento. Lembre-se que usar provas ou apresentar motivos falsos pode ser considerado como crime.

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49 comentários

  1. Henrique Pessoa

    Bom dia. Emiti um cheque em nome de um credor mas o mesmo não compensou dentro de 6 meses (pelo visto deve ter perdido). Como proceder nesse caso? Preciso pedir para que ele faça um boletim de ocorrência, pagá-lo com outro cheque e sustar esse?

  2. Cibelle

    Perdi 3 folhas de cheque motivo 12, porém já paguei a dívida. Fiz um BO pelo site delegacia eletrônica como perda de objetos. O que faço para o banco aceitar e retirar minha restrição?

  3. Michelle Coelho

    Boa noite. Perdi um cheque que me passaram para pagamento. Eu tinha colocado meu nome nele. Tem solução pra isso???

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  5. Silvia Alvim

    Olá! Hoje descobri um cheque compensado em minha conta. Estranhei pois não uso folhas de cheque há dois anos. Conferindo o cheque pela imagem que o banco oferece, constato que minha assinatura foi falsificada. Mas o banco pagou o cheque. O que posso fazer?

  6. Thiago

    Comprei uma moto e paguei uma parte a vista e outra com um cheque que pedi EMPRESTADO só que ao receber a moto, peças da mesma foi retiradas e colocadas peças inferiores antes da entrega, não valendo o valor cobrado!! Posso pedir que a pessoa que me emprestou suste o cheque sem que cause problemas a ela?!

  7. ines

    tenho um cheque sustado em mãos, posso depositar novamente ?

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