Você costuma usar cheques em seu dia-a-dia financeiro? Nos últimos anos eles foram substituídos por outras formas de pagamento, como o cartão de crédito e o de débito, mas ainda estão presentes no mercado. O grande problema do cheque é o maior risco de fraude, além do famoso “cheque borrachudo”. Porém, comerciantes de cidades pequenas ou que conhecem bem seus consumidores podem preferir o risco a arcar com os custos de uma venda no cartão.
Quando um cheque é roubado, furtado ou extraviado, o usuário precisa solicitar a sustação. Na prática, sustar um cheque significa torná-lo publicamente anulado, impedindo que seja compensado pelo portador. Muita gente pensa que sustar um cheque é a melhor solução para um problema de desacordo comercial, mas isso não é bem verdade. Nessas situações, o ideal é fazer um acordo por outros meios, pois a sustação é indevida.
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Novas Regras Para Sustar um Cheque
Em 2011, o Banco Central publicou novas regras para o uso do cheque. Dentre as mudanças, passou a ser exigida a apresentação de um Boletim de Ocorrência anexado ao pedido de sustação quando a causa for roubo, furto ou extravio do cheque.
De acordo com a Resolução nº 3972, de 2011:
Art. 5º As instituições financeiras devem exigir, para a efetivação de sustação ou revogação de cheque, solicitação formalizada pelo interessado, não cabendo julgamento sobre o mérito ou a relevância do motivo apresentado, conforme dispõem os arts. 35 e 36 da Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985, admitido o emprego de transação ou comunicação eletrônica, mediante senha ou qualquer procedimento apto à produção de prova para fins legais.
§ 1º No caso de solicitação de sustação ou revogação por motivo de furto, roubo ou extravio de cheque emitido pelo correntista, ou de folhas de cheque em branco, conforme o caso, deve ser apresentado pelo solicitante o respectivo boletim de ocorrência policial.
§ 2º Devem ser aceitas solicitações de sustação ou revogação em caráter provisório, mediante qualquer meio de comunicação, observado que referida solicitação deve ser confirmada, nas condições previstas neste artigo, até o encerramento do expediente ao público do segundo dia útil seguinte ao do registro da solicitação, excluído o próprio dia da comunicação, sendo, em caso contrário, considerada inexistente pela instituição financeira.
§ 3º Os cheques devolvidos pelos motivos específicos relativos à sustação ou revogação decorrente de furto, roubo ou extravio, efetivada nos termos do § 1º, não poderão ser objeto de anulação da respectiva sustação ou revogação.
Assim, o banco não pode questionar o motivo apresentado pelo seu cliente no momento da sustação. Somente quando a causa for roubo, perda ou extravio é preciso apresentar o Boletim de Ocorrência. Depois que o BO for apresentado, não é possível revogar o pedido de sustação.
Sustar Cheque Por Desacordo Comercial
Se o banco não pode questionar o motivo da sustação, então um usuário pode sustar uma folha de cheque depois de um desacordo comercial? A resposta para esta questão é um pouco complexa. Segundo as orientações do Banco Central, um cheque pode ser sustado provisoriamente por motivo de desacordo comercial.
No entanto, quem recebeu o cheque poderá acionar a justiça para conseguir receber o valor devido, mesmo que cheque já tenha sido sustado. O ideal, portanto, é sempre procurar o Procon de sua cidade ou outros órgãos para se orientar. O fato do cheque estar sustado não garante que você não terá que pagar pelo produto ou serviço.
Como Sustar um Cheque
O procedimento para sustar um cheque depende do banco. Hoje em dia, as instituições financeiras autorizam a sustação provisória por telefone. Depois disso, o titular da conta deverá confirmar a solicitação apresentando um pedido formal ao banco. Clique no link para visualizar um modelo de carta para sustar cheque.
É preciso informar o número do cheque, o que pode ser verificado no canhoto do talão. Em caso de perda ou roubo do talão inteiro, é preciso contatar o banco para tentar descobrir os números. A melhor forma de fazer isso é entrando em contato com a Central de Atendimento.
A gente aconselha que você seja cauteloso com o uso do cheque e também com a sustação. Esse não deve ser um procedimento leviano, que serve para todas as situações. Sustar um cheque é algo sério, pois o banco precisa colocar em seu sistema o motivo para o cancelamento. Lembre-se que usar provas ou apresentar motivos falsos pode ser considerado como crime.
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Bom dia. Emiti um cheque em nome de um credor mas o mesmo não compensou dentro de 6 meses (pelo visto deve ter perdido). Como proceder nesse caso? Preciso pedir para que ele faça um boletim de ocorrência, pagá-lo com outro cheque e sustar esse?
A princípio, o cheque deixa de ser válido depois de 6 meses, então não precisaria fazer nada a respeito. Precisará emitir um novo cheque para o pagamento.
Perdi 3 folhas de cheque motivo 12, porém já paguei a dívida. Fiz um BO pelo site delegacia eletrônica como perda de objetos. O que faço para o banco aceitar e retirar minha restrição?
Boa noite. Perdi um cheque que me passaram para pagamento. Eu tinha colocado meu nome nele. Tem solução pra isso???
Contatar o emitente, sustar e solicitar outro.
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Olá! Hoje descobri um cheque compensado em minha conta. Estranhei pois não uso folhas de cheque há dois anos. Conferindo o cheque pela imagem que o banco oferece, constato que minha assinatura foi falsificada. Mas o banco pagou o cheque. O que posso fazer?
Questionar no banco.
Comprei uma moto e paguei uma parte a vista e outra com um cheque que pedi EMPRESTADO só que ao receber a moto, peças da mesma foi retiradas e colocadas peças inferiores antes da entrega, não valendo o valor cobrado!! Posso pedir que a pessoa que me emprestou suste o cheque sem que cause problemas a ela?!
Pode causar problemas sim. Esta não é a melhor forma de resolver.
Você tem que resolver isso com um boletim de ocorrência e justiça.
tenho um cheque sustado em mãos, posso depositar novamente ?
Cheque sustado não será compensado.
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Paguei uma pessoa pelo serviço prestado a mim com cheque pré datado só que essa pessoa levou várias coisas de valor que eram minhas da casa que eu emprestei a ele e não quer devolver posso sustar o cheque para fazê -lo devolver?
A situação pode ser mais complexa que apenas sustar o cheque e fazê-lo devolver.
Pode ser necessário BO sobre o ocorrido e uma ação. Simplesmente sustar o cheque pode te deixar numa situação ruim
Tenho 69 anos e fui explorada, exigiram um pagamento a mais . Posso sustar os dois cheques indevidos?
O caminho não é apenas sustar, mas fazer uma ocorrência sobre o caso, Valeria.
Olá eu perdi o cheque de uma cliente e a mesma não quer sustar mesmo eu tendo feito boletim de ocorrência. Está com tamanha má vontade, isso porque eu disse que pago as tarifas. O que eu posso fazer porque o cheque ainda não foi compensado, ela está com má vontade de sustar e eu fiquei se receber o pagamento da segunda parcela do contrato dela.
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Perdi um cheque nominal. Posso solicitar ao emitente que sustenta o cheque?
Sim, convém.
Usei 5 cheques como forma de pagamento parcelado uma academia, porém vou cancelar o contrato com a academia por motivos de saúde e vou sustar os cheques que dei como forma de pagamento porque não faz sentido continuar pagando, terá alguma consequência?
Sim. Certamente você assinou um contrato.
Observe como está redigida a cláusula de rescisão.
Se o cheque tiver o bom para, pode entra com ele antes da data?
Sim, isso é uma ação de confiança entre as partes, fora do banco.
Boa tarde eu perdi uma folha de cheque assinada em branco e sustei o cheque …agora uma pessoa apareceu querendo receber …eu não sei o q fazer
Se o cheque foi sustado pelo motivo que apresentou, então está certo.
Agora, se cobrarem o valor judicialmente, então você terá que provar também sua situação.
Olá,fiz um contrato anual em uma academia e passados 3 meses a mesma fechou as portas sem aviso e estão com o restante dos meus cheques,como devo proceder, posso susta los? Obrigado.
Procure um órgão de defesa do consumidor, a justiça e não deixe de fazer um boletim de ocorrência, Sivanislon.
Depositei um cheque do mesmo banco emissor que o meu na minha conta (Itaú). Consultei o extrato pela manhã e o cheque tinha sido depositado e estava tudo certinho, o crédito não estava liberado pois existe o prazo de 1 dia útil para isso. No final do dia entrei novamente no extrato e para a minha surpresa o extrato do dia anterior tinha sido ALTERADO e o cheque apareceu como devolvido – alínea 21 (sustado). A minha pergunta é: O gerente pode alterar uma compensação? Se eu tinha consultado o extrato e não havia lançamentos de devolução porque mais tarde apareceu? O cliente pode solicitar SUSTAÇÃO depois que o cheque cai na conta dele?
Você deposita e fica como um lançamento futuro, condicionado a ter saldo na conta do emissor.
Parece que não tinha e, por isso, foi marcado como devolvido.
perdi uma folha assinada de cheque em branco ,o que faço ?
Suste-o.
Fiz o pagamento para uma viagem em 7 vezes no cheque, sendo que a primeiro cheque seria o valor da entrada e os demais seriam as parcelas, não vou poder fazer a viagem e pedi o cancelamento, porém eles tem demorado para dar andamento no cancelamento e me passar maiores informações, segundo meu advogado, o melhor é sustar os cheques pois provavelmente ainda terei direito a reembolso devido a entrada der alta, gostaria de saber quais os problemas em sustar o cheque, apesar de já direcionar o pedido formal do cancelamento do contrato?
O melhor, nesse caso é entrar no Procon ou juizado especial.
Seu advogado lhe orientará da melhor opção, Raquel.
Boa tarde,
Comprei um piso em uma loja e paguei em 2x no cheque. A segunda e última parcela cairá agora dia 03/09/2017 porém, ainda não me entregaram todo o serviço que já era para ter sido realizado por completo, segundo o que a loja me prometeu. Posso sustar o segundo cheque por medida de segurança e emitir um novo cheque assim que o serviço for finalizado?
Muito obrigada.
Não é simples assim, Mariana.
Procure um órgão de defesa do consumidor ou advogado primeiro.
Paguei adiantado um serviço com cheque, mas o serviço ficou com pendências de acabamento, posso sustar o cheque?
Tem detalhando na matéria o que fazer nesses casos, Pedro. Dê uma lida, por favor.
Emiti 4 folhas de cheque, mas não vou usar, liguei no banco e o atendente falou que poderia sustar, isso não acarretará nenhum problema?
Se não foram usadas, não vejo problemas.
Comprei um carro e no cheque, só que o cheque ainda nem venceu para entrar, só que quero desistir da compra pois o carro está cheio de defeitos e só com uma semana de uso que vi, consigo sustar os cheques?? Pois peguei uma entrada em dinheiro e o vendedor não quer arrumar os problemas que o carro apresenta.
Se você sustar, pode ter problemas.
Procure um órgão de defesa do consumidor ou justiça especial.
Uma certa pessoa me devia um dinheiro e me pagou em cheque; essa pessoa pode sustar o cheque para não pagar a dívida que tem comigo??
Poder, pode.
Nesse caso, o cheque pode ir a protesto.
Olá, paguei um serviço de van com um cheque (a vista), passado uma semana consultei o extrato e vi que o cheque havia sido devolvido pelo motivo 22 (divergência de assinatura), imediatamente liguei para o dono da van pra ver se ainda estava com o cheque para entregar o dinheiro a ele, e ele me devolver o cheque, porém, ele já tinha repassado o cheque a um terceiro, e o terceiro em diante, não bastando, o dono da van a qual dei o cheque pagou em dinheiro para o terceiro, justificando que quando o cheque retornarei a esse terceiro, o estabelecimento devolvesse a ele, e ele devolvesse depois a mim. procedimento errado ao meu entender, já que quem deveria ir atras do cheque seria eu, e que eu deveria diretamente ao possuidor do cheque o valor
quais são as responsabilidades eu assumo ao sustar um cheque que eu emprestei e não pagaram e voltou?
O cheque é seu, a dívida é sua, Xico.
Todos os desdobramentos cairão sobre você e, você, terá que reverter isso para outra pessoa.
Emprestei um cheque pra uma conhecida so que ela nao ta pagando esta saindo do meu bolso to pagando pra nao sujar meu nome eu posso sustar ?
A responsabilidade de é sua, Junior. Se sustar, poderá arcar com consequências ainda piores.
Sustei muitos cheques por falta de dinheiro e para não sujar meu nome
Mais isso consta como consulta
Quanto tempo fico prejudicada com isso
Paguei todos os cheques que sustei
Porém ontem fui ao mercado e não quiseram me vender por que constavam esses cheques sustados
O que devo fazer ora isso sumir???
Esta não foi a melhor escolha que poderia fazer, Eluzabeth.
Estes cheques podem ir a protesto da mesma forma e, como pôde verificar, causou problemas da mesma forma.
A avaliação de crédito depende de vários fatores, e não só o nome sujo ou capacidade de pagamento. Quem garante ao mercado que você não irá sustar os cheques novamente?