Artigo foi originalmente publicado pelo site Conta em Banco que, desde julho de 2020, faz parte do iDinheiro. Conteúdo e comentários foram integralmente mantidos.
Você costuma usar cheques em seu dia-a-dia financeiro? Nos últimos anos eles foram substituídos por outras formas de pagamento, como o cartão de crédito e o de débito, mas ainda estão presentes no mercado. O grande problema do cheque é o maior risco de fraude, além do famoso “cheque borrachudo”. Porém, comerciantes de cidades pequenas ou que conhecem bem seus consumidores podem preferir o risco a arcar com os custos de uma venda no cartão.
Quando um cheque é roubado, furtado ou extraviado, o usuário precisa solicitar a sustação. Na prática, sustar um cheque significa torná-lo publicamente anulado, impedindo que seja compensado pelo portador. Muita gente pensa que sustar um cheque é a melhor solução para um problema de desacordo comercial, mas isso não é bem verdade. Nessas situações, o ideal é fazer um acordo por outros meios, pois a sustação é indevida.
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Novas Regras Para Sustar um Cheque
Em 2011, o Banco Central publicou novas regras para o uso do cheque. Dentre as mudanças, passou a ser exigida a apresentação de um Boletim de Ocorrência anexado ao pedido de sustação quando a causa for roubo, furto ou extravio do cheque.
De acordo com a Resolução nº 3972, de 2011:
Art. 5º As instituições financeiras devem exigir, para a efetivação de sustação ou revogação de cheque, solicitação formalizada pelo interessado, não cabendo julgamento sobre o mérito ou a relevância do motivo apresentado, conforme dispõem os arts. 35 e 36 da Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985, admitido o emprego de transação ou comunicação eletrônica, mediante senha ou qualquer procedimento apto à produção de prova para fins legais.
§ 1º No caso de solicitação de sustação ou revogação por motivo de furto, roubo ou extravio de cheque emitido pelo correntista, ou de folhas de cheque em branco, conforme o caso, deve ser apresentado pelo solicitante o respectivo boletim de ocorrência policial.
§ 2º Devem ser aceitas solicitações de sustação ou revogação em caráter provisório, mediante qualquer meio de comunicação, observado que referida solicitação deve ser confirmada, nas condições previstas neste artigo, até o encerramento do expediente ao público do segundo dia útil seguinte ao do registro da solicitação, excluído o próprio dia da comunicação, sendo, em caso contrário, considerada inexistente pela instituição financeira.
§ 3º Os cheques devolvidos pelos motivos específicos relativos à sustação ou revogação decorrente de furto, roubo ou extravio, efetivada nos termos do § 1º, não poderão ser objeto de anulação da respectiva sustação ou revogação.
Assim, o banco não pode questionar o motivo apresentado pelo seu cliente no momento da sustação. Somente quando a causa for roubo, perda ou extravio é preciso apresentar o Boletim de Ocorrência. Depois que o BO for apresentado, não é possível revogar o pedido de sustação.
Sustar Cheque Por Desacordo Comercial
Se o banco não pode questionar o motivo da sustação, então um usuário pode sustar uma folha de cheque depois de um desacordo comercial? A resposta para esta questão é um pouco complexa. Segundo as orientações do Banco Central, um cheque pode ser sustado provisoriamente por motivo de desacordo comercial.
No entanto, quem recebeu o cheque poderá acionar a justiça para conseguir receber o valor devido, mesmo que cheque já tenha sido sustado. O ideal, portanto, é sempre procurar o Procon de sua cidade ou outros órgãos para se orientar. O fato do cheque estar sustado não garante que você não terá que pagar pelo produto ou serviço.
Como Sustar um Cheque
O procedimento para sustar um cheque depende do banco. Hoje em dia, as instituições financeiras autorizam a sustação provisória por telefone. Depois disso, o titular da conta deverá confirmar a solicitação apresentando um pedido formal ao banco. Clique no link para visualizar um modelo de carta para sustar cheque.
É preciso informar o número do cheque, o que pode ser verificado no canhoto do talão. Em caso de perda ou roubo do talão inteiro, é preciso contatar o banco para tentar descobrir os números. A melhor forma de fazer isso é entrando em contato com a Central de Atendimento.
A gente aconselha que você seja cauteloso com o uso do cheque e também com a sustação. Esse não deve ser um procedimento leviano, que serve para todas as situações. Sustar um cheque é algo sério, pois o banco precisa colocar em seu sistema o motivo para o cancelamento. Lembre-se que usar provas ou apresentar motivos falsos pode ser considerado como crime.
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Bom dia. Emiti um cheque em nome de um credor mas o mesmo não compensou dentro de 6 meses (pelo visto deve ter perdido). Como proceder nesse caso? Preciso pedir para que ele faça um boletim de ocorrência, pagá-lo com outro cheque e sustar esse?
A princípio, o cheque deixa de ser válido depois de 6 meses, então não precisaria fazer nada a respeito. Precisará emitir um novo cheque para o pagamento.
Perdi 3 folhas de cheque motivo 12, porém já paguei a dívida. Fiz um BO pelo site delegacia eletrônica como perda de objetos. O que faço para o banco aceitar e retirar minha restrição?
Boa noite. Perdi um cheque que me passaram para pagamento. Eu tinha colocado meu nome nele. Tem solução pra isso???
Contatar o emitente, sustar e solicitar outro.
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Olá! Hoje descobri um cheque compensado em minha conta. Estranhei pois não uso folhas de cheque há dois anos. Conferindo o cheque pela imagem que o banco oferece, constato que minha assinatura foi falsificada. Mas o banco pagou o cheque. O que posso fazer?
Questionar no banco.
Comprei uma moto e paguei uma parte a vista e outra com um cheque que pedi EMPRESTADO só que ao receber a moto, peças da mesma foi retiradas e colocadas peças inferiores antes da entrega, não valendo o valor cobrado!! Posso pedir que a pessoa que me emprestou suste o cheque sem que cause problemas a ela?!
Pode causar problemas sim. Esta não é a melhor forma de resolver.
Você tem que resolver isso com um boletim de ocorrência e justiça.
tenho um cheque sustado em mãos, posso depositar novamente ?
Cheque sustado não será compensado.