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Como sustar um cheque

Quem já teve um cheque perdido ou roubado sabe a dor de cabeça que dá. Aprenda o que fazer para sustar uma folha de cheque de forma correta.

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Flávio Mariano Produto

Você costuma usar cheques em seu dia-a-dia financeiro? Nos últimos anos eles foram substituídos por outras formas de pagamento, como o cartão de crédito e o de débito, mas ainda estão presentes no mercado. O grande problema do cheque é o maior risco de fraude, além do famoso “cheque borrachudo”. Porém, comerciantes de cidades pequenas ou que conhecem bem seus consumidores podem preferir o risco a arcar com os custos de uma venda no cartão.

Quando um cheque é roubado, furtado ou extraviado, o usuário precisa solicitar a sustação. Na prática, sustar um cheque significa torná-lo publicamente anulado, impedindo que seja compensado pelo portador. Muita gente pensa que sustar um cheque é a melhor solução para um problema de desacordo comercial, mas isso não é bem verdade. Nessas situações, o ideal é fazer um acordo por outros meios, pois a sustação é indevida.

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Novas Regras Para Sustar um Cheque

Em 2011, o Banco Central publicou novas regras para o uso do cheque. Dentre as mudanças, passou a ser exigida a apresentação de um Boletim de Ocorrência anexado ao pedido de sustação quando a causa for roubo, furto ou extravio do cheque.

De acordo com a Resolução nº 3972, de 2011:

Art. 5º As instituições financeiras devem exigir, para a efetivação de sustação ou revogação de cheque, solicitação formalizada pelo interessado, não cabendo julgamento sobre o mérito ou a relevância do motivo apresentado, conforme dispõem os arts. 35 e 36 da Lei nº 7.357, de 2 de setembro de 1985, admitido o emprego de transação ou comunicação eletrônica, mediante senha ou qualquer procedimento apto à produção de prova para fins legais.

§ 1º No caso de solicitação de sustação ou revogação por motivo de furto, roubo ou extravio de cheque emitido pelo correntista, ou de folhas de cheque em branco, conforme o caso, deve ser apresentado pelo solicitante o respectivo boletim de ocorrência policial.

§ 2º Devem ser aceitas solicitações de sustação ou revogação em caráter provisório, mediante qualquer meio de comunicação, observado que referida solicitação deve ser confirmada, nas condições previstas neste artigo, até o encerramento do expediente ao público do segundo dia útil seguinte ao do registro da solicitação, excluído o próprio dia da comunicação, sendo, em caso contrário, considerada inexistente pela instituição financeira.

§ 3º Os cheques devolvidos pelos motivos específicos relativos à sustação ou revogação decorrente de furto, roubo ou extravio, efetivada nos termos do § 1º, não poderão ser objeto de anulação da respectiva sustação ou revogação.

Assim, o banco não pode questionar o motivo apresentado pelo seu cliente no momento da sustação. Somente quando a causa for roubo, perda ou extravio é preciso apresentar o Boletim de Ocorrência. Depois que o BO for apresentado, não é possível revogar o pedido de sustação.

Saiba como sustar um cheque no seu banco.
Saiba como sustar um cheque no seu banco.

Sustar Cheque Por Desacordo Comercial

Se o banco não pode questionar o motivo da sustação, então um usuário pode sustar uma folha de cheque depois de um desacordo comercial? A resposta para esta questão é um pouco complexa. Segundo as orientações do Banco Central, um cheque pode ser sustado provisoriamente por motivo de desacordo comercial.

No entanto, quem recebeu o cheque poderá acionar a justiça para conseguir receber o valor devido, mesmo que cheque já tenha sido sustado. O ideal, portanto, é sempre procurar o Procon de sua cidade ou outros órgãos para se orientar. O fato do cheque estar sustado não garante que você não terá que pagar pelo produto ou serviço.

Como Sustar um Cheque

O procedimento para sustar um cheque depende do banco. Hoje em dia, as instituições financeiras autorizam a sustação provisória por telefone. Depois disso, o titular da conta deverá confirmar a solicitação apresentando um pedido formal ao banco. Clique no link para visualizar um modelo de carta para sustar cheque.

É preciso informar o número do cheque, o que pode ser verificado no canhoto do talão. Em caso de perda ou roubo do talão inteiro, é preciso contatar o banco para tentar descobrir os números. A melhor forma de fazer isso é entrando em contato com a Central de Atendimento.

A gente aconselha que você seja cauteloso com o uso do cheque e também com a sustação. Esse não deve ser um procedimento leviano, que serve para todas as situações. Sustar um cheque é algo sério, pois o banco precisa colocar em seu sistema o motivo para o cancelamento. Lembre-se que usar provas ou apresentar motivos falsos pode ser considerado como crime.

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49 comentários

  1. Henrique Pessoa

    Bom dia. Emiti um cheque em nome de um credor mas o mesmo não compensou dentro de 6 meses (pelo visto deve ter perdido). Como proceder nesse caso? Preciso pedir para que ele faça um boletim de ocorrência, pagá-lo com outro cheque e sustar esse?

  2. Cibelle

    Perdi 3 folhas de cheque motivo 12, porém já paguei a dívida. Fiz um BO pelo site delegacia eletrônica como perda de objetos. O que faço para o banco aceitar e retirar minha restrição?

  3. Michelle Coelho

    Boa noite. Perdi um cheque que me passaram para pagamento. Eu tinha colocado meu nome nele. Tem solução pra isso???

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  5. Silvia Alvim

    Olá! Hoje descobri um cheque compensado em minha conta. Estranhei pois não uso folhas de cheque há dois anos. Conferindo o cheque pela imagem que o banco oferece, constato que minha assinatura foi falsificada. Mas o banco pagou o cheque. O que posso fazer?

  6. Thiago

    Comprei uma moto e paguei uma parte a vista e outra com um cheque que pedi EMPRESTADO só que ao receber a moto, peças da mesma foi retiradas e colocadas peças inferiores antes da entrega, não valendo o valor cobrado!! Posso pedir que a pessoa que me emprestou suste o cheque sem que cause problemas a ela?!

  7. tenho um cheque sustado em mãos, posso depositar novamente ?

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  9. Thaina

    Paguei uma pessoa pelo serviço prestado a mim com cheque pré datado só que essa pessoa levou várias coisas de valor que eram minhas da casa que eu emprestei a ele e não quer devolver posso sustar o cheque para fazê -lo devolver?

  10. Valeria Surerus

    Tenho 69 anos e fui explorada, exigiram um pagamento a mais . Posso sustar os dois cheques indevidos?

  11. Danielle Magalhaes

    Olá eu perdi o cheque de uma cliente e a mesma não quer sustar mesmo eu tendo feito boletim de ocorrência. Está com tamanha má vontade, isso porque eu disse que pago as tarifas. O que eu posso fazer porque o cheque ainda não foi compensado, ela está com má vontade de sustar e eu fiquei se receber o pagamento da segunda parcela do contrato dela.

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  13. Dhiego

    Perdi um cheque nominal. Posso solicitar ao emitente que sustenta o cheque?

  14. Priscilla

    Usei 5 cheques como forma de pagamento parcelado uma academia, porém vou cancelar o contrato com a academia por motivos de saúde e vou sustar os cheques que dei como forma de pagamento porque não faz sentido continuar pagando, terá alguma consequência?

  15. Gislaine

    Se o cheque tiver o bom para, pode entra com ele antes da data?

  16. Edigar

    Boa tarde eu perdi uma folha de cheque assinada em branco e sustei o cheque …agora uma pessoa apareceu querendo receber …eu não sei o q fazer

  17. Sivanilson

    Olá,fiz um contrato anual em uma academia e passados 3 meses a mesma fechou as portas sem aviso e estão com o restante dos meus cheques,como devo proceder, posso susta los? Obrigado.

  18. MICHELE ATHAIDE

    Depositei um cheque do mesmo banco emissor que o meu na minha conta (Itaú). Consultei o extrato pela manhã e o cheque tinha sido depositado e estava tudo certinho, o crédito não estava liberado pois existe o prazo de 1 dia útil para isso. No final do dia entrei novamente no extrato e para a minha surpresa o extrato do dia anterior tinha sido ALTERADO e o cheque apareceu como devolvido – alínea 21 (sustado). A minha pergunta é: O gerente pode alterar uma compensação? Se eu tinha consultado o extrato e não havia lançamentos de devolução porque mais tarde apareceu? O cliente pode solicitar SUSTAÇÃO depois que o cheque cai na conta dele?

  19. raquel

    perdi uma folha assinada de cheque em branco ,o que faço ?

  20. Raquel Mlaker

    Fiz o pagamento para uma viagem em 7 vezes no cheque, sendo que a primeiro cheque seria o valor da entrada e os demais seriam as parcelas, não vou poder fazer a viagem e pedi o cancelamento, porém eles tem demorado para dar andamento no cancelamento e me passar maiores informações, segundo meu advogado, o melhor é sustar os cheques pois provavelmente ainda terei direito a reembolso devido a entrada der alta, gostaria de saber quais os problemas em sustar o cheque, apesar de já direcionar o pedido formal do cancelamento do contrato?

  21. mariana

    Boa tarde,
    Comprei um piso em uma loja e paguei em 2x no cheque. A segunda e última parcela cairá agora dia 03/09/2017 porém, ainda não me entregaram todo o serviço que já era para ter sido realizado por completo, segundo o que a loja me prometeu. Posso sustar o segundo cheque por medida de segurança e emitir um novo cheque assim que o serviço for finalizado?
    Muito obrigada.

  22. Pedro

    Paguei adiantado um serviço com cheque, mas o serviço ficou com pendências de acabamento, posso sustar o cheque?

  23. Rebeca

    Emiti 4 folhas de cheque, mas não vou usar, liguei no banco e o atendente falou que poderia sustar, isso não acarretará nenhum problema?

  24. Flávia

    Comprei um carro e no cheque, só que o cheque ainda nem venceu para entrar, só que quero desistir da compra pois o carro está cheio de defeitos e só com uma semana de uso que vi, consigo sustar os cheques?? Pois peguei uma entrada em dinheiro e o vendedor não quer arrumar os problemas que o carro apresenta.

  25. Silas

    Uma certa pessoa me devia um dinheiro e me pagou em cheque; essa pessoa pode sustar o cheque para não pagar a dívida que tem comigo??

  26. Olá, paguei um serviço de van com um cheque (a vista), passado uma semana consultei o extrato e vi que o cheque havia sido devolvido pelo motivo 22 (divergência de assinatura), imediatamente liguei para o dono da van pra ver se ainda estava com o cheque para entregar o dinheiro a ele, e ele me devolver o cheque, porém, ele já tinha repassado o cheque a um terceiro, e o terceiro em diante, não bastando, o dono da van a qual dei o cheque pagou em dinheiro para o terceiro, justificando que quando o cheque retornarei a esse terceiro, o estabelecimento devolvesse a ele, e ele devolvesse depois a mim. procedimento errado ao meu entender, já que quem deveria ir atras do cheque seria eu, e que eu deveria diretamente ao possuidor do cheque o valor

  27. XICO FEITOZA

    quais são as responsabilidades eu assumo ao sustar um cheque que eu emprestei e não pagaram e voltou?

  28. Junior

    Emprestei um cheque pra uma conhecida so que ela nao ta pagando esta saindo do meu bolso to pagando pra nao sujar meu nome eu posso sustar ?

  29. Eluzabeth

    Sustei muitos cheques por falta de dinheiro e para não sujar meu nome
    Mais isso consta como consulta
    Quanto tempo fico prejudicada com isso
    Paguei todos os cheques que sustei
    Porém ontem fui ao mercado e não quiseram me vender por que constavam esses cheques sustados
    O que devo fazer ora isso sumir???

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