Como solicitar a portabilidade da previdência privada?

Você sabia que é possível solicitar a portabilidade da previdência privada, desde que sejam respeitados alguns critérios?

Não? Então, continue lendo este nosso artigo para descobrir como fazer a portabilidade de previdência privada para outro banco ou instituição financeira!

Continua após a publicidade:

Como fazer a portabilidade de previdência privada para outro banco

Se você optou por fazer a portabilidade da sua previdência privada para outro banco, saiba que não existe muito mistério neste processo.

Na maioria das situações, você vai precisar apresentar os documentos solicitados pela nova instituição financeira. Ela fica com a responsabilidade em entrar em contato com o atual banco e realizar todo o processo de portabilidade.

Continua após a publicidade

Viu como é simples?

Então, se você possui interesse em realizar a portabilidade externa, não se esqueça de conferir com o novo banco quais os documentos são primordiais para apresentação.

Outro ponto é avaliar se as taxas e a rentabilidade da previdência privada neste novo banco são realmente satisfatórias.

Afinal, a intenção é conseguir potencializar os lucros, não é mesmo?

Lei de portabilidade previdência privada

A lei complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, é a responsável por decretar e sancionar as regras referentes à previdência complementar.

A partir deste decreto, a previdência privada se tornou conhecida como caráter complementar e organizado de forma autônoma.

Continua após a publicidade

Isto é, a pessoa é que precisa procurar uma empresa financeira que disponibiliza este serviço, e fechar o contrato.

Existem algumas regras que os investidores precisam ficar atentos sobre a portabilidade da previdência privada. Por exemplo, existe uma carência mínima de 60 dias para recorrer à portabilidade. No entanto, algumas instituições financeiras costumam prolongar um pouco este prazo.

Isso quer dizer que você tem a obrigatoriedade de permanecer no plano original até o limite do período de carência, que estará descrito no contrato do investimento.

Esta normalização pode ser vista como uma forma de resguardar os bancos sobre este novo investimento realizado.

Continua após a publicidade

E claro, apesar desta possibilidade de portabilidade, acredita-se que o investidor tenha se atualizado sobre todas as taxas e regras da previdência privada, e estejam seguro e ciente das rentabilidades propostas.

Portabilidade da previdência fechada para aberta: é possível?

Existem muitas dúvidas sobre a possibilidade de pedir a portabilidade de previdência fechada para aberta. Mas afinal, é possível?

Continue lendo para entender melhor esta situação.

Antes de explicar sobre esta possível portabilidade, é interessante que você saiba qual a diferença entre a previdência privada aberta e a previdência privada fechada.

Basicamente, a previdência privada aberta é um investimento utilizado por pessoa física ou jurídica como forma de complementação da renda.

Continua após a publicidade

a previdência privada fechada é um benefício disponibilizado pela empresa, para os trabalhos vinculados em regime CLT.

Portanto, não é possível fazer a portabilidade da previdência fechada para a aberta. O que você pode solicitar é a portabilidade da sua previdência privada aberta para outra previdência privada aberta.

XP portabilidade de previdência: como funciona?

A Corretora de Valores XP oferece para o seu público de investidores a previdência privada aberta.

Então, para solicitar a portabilidade da previdência privada para XP, é preciso seguir alguns passos.

Continua após a publicidade

Na instituição atual, faça a solicitação do extrato da sua previdência. Aproveite para conferir  qual a categoria da sua previdência. No extrato, veja se existem as seguintes informações:

  • Nº SUSEP de plano atual
  • CNPJ do fundo atual
  • Nº de Identificação do plano atual²
  • Regime tributário do plano atual (Regressivo ou Progressivo)

Depois, acesse o site da XP, clique em “Fundos de Previdência” e selecione o fundo que deseja fazer a portabilidade.

Informe todos os dados solicitados. Se as informações estiverem de acordo, em até 15 dias a portabilidade estará concluída.

Portabilidade previdência Bradesco

O banco Bradesco disponibiliza vários planos de previdência privada para os seus correntistas e aspirantes. Sendo que o plano pode ser destinado para você, os seus filhos ou até mesmo toda a família.

Continua após a publicidade

Para quem deseja realizar a portabilidade para o Bradesco, pode ser interessante que se faça uma simulação no próprio site do banco.

Assim, você vai conhecer o plano de previdência privada que está mais alinhado com suas expectativas e objetivos atuais.

O Bradesco também disponibiliza os seguintes canais para tirar dúvidas e informações sobre a portabilidade:

  • 4002 0022 – Capitais e regiões metropolitanas.
  • 0800 570 0022 – Demais regiões.
  • 0800 701 2778 – Deficiência auditiva ou de fala.

Portabilidade previdência privada Itaú

Para as pessoas que possuem recursos em previdência privada em outra instituição e desejam transferir para o plano de previdência privada do Itaú, existe uma equipe especializada para atender essas solicitações.

Continua após a publicidade

O Itaú oferece um amplo portfólio de produtos de previdência, onde possuem diferentes rentabilidades, taxas e benefícios fiscais.

Assim, fica mais fácil conseguir se adequar as necessidades dos variados perfis de clientes.

Para a portabilidade no Itaú, geralmente não incidem despesas administrativas e nem Imposto de Renda sobre os recursos. O que pode ocorrer é a cobrança de taxa de saída sobre o valor transferido, em função do contrato de origem.

Portabilidade previdência privada Banco do Brasil

Segundo o Banco do Brasil (BB), a portabilidade pode ser feita entre planos abertos, entre planos fechados, de um plano aberto para um fechado ou vice-versa. Mas, o que precisa ser levado em consideração é o prazo de carência estipulado pela instituição de origem.

Portanto, antes de solicitar a portabilidade, não deixe de consultar o regulamento do seu plano atual.

Continua após a publicidade

Portabilidade previdência privada Santander

E por fim, vamos falar da portabilidade da previdência no banco Santander. Onde o investidor pode fazer a portabilidade externa, entre uma instituição financeira para o Santander, ou interna, entre os ativos oferecidos pelo banco.

No caso da portabilidade externa, é exigida uma carência mínima de 60 dias. Já para a transferência interna não existe um tempo mínimo de permanência. No entanto, é aconselhável que você confira todos os detalhes das regras estipuladas para cada plano ofertado no Santander.

Regras SUSEP para portabilidade de previdência privada

No site da SUSEP é possível conferir todas as regras estipuladas para previdência privada. Dentre elas, podemos destacar as que são utilizadas no momento da portabilidade. Confira:

Carência na portabilidade previdência

A carência é conhecida pelo período em que não se aceitam os pedidos de resgate ou portabilidade.

Continua após a publicidade

Segundo a SUSEP, fica disponível para o investidor o resgate total da previdência após o prazo de no mínimo 60 dias, e no máximo 24 meses, a partir da contratação.

Já para o resgate parcial, o intervalo da carência diminui entre 6 dias e 6 meses.

Se tratando da portabilidade, o investidor é liberado realizar a solicitação a partir de 60 dias, a partir da contratação.

Cumprido o prazo de carência, ao ser solicitada a portabilidade, o cálculo será realizado no 2º dia útil posterior à data determinada pelo investidor.

Continua após a publicidade

Já a transferência dos recursos pela instituição financeira, costuma ser efetivada até o 4º dia útil ou 5º dia útil para planos aprovados antes de 30/01/2007.

Para maiores informações, a equipe iDinheiro recomenda a leitura do regulamento do plano, artigo 22 e 24 da Circular SUSEP.

IRPF 2021 – Como declarar portabilidade de previdência privada

Tanto a previdência privada VGBL, quanto no PGBL precisam ser declaradas no Imposto de Renda. Entretanto, existem algumas variações nas regras.

No geral, a sua cobrança do IR é feita apenas sobre a rentabilidade final da aplicação, e funciona conforme a porcentagem tributada pela tabela que pode ser regressiva ou progressiva.

Continua após a publicidade

Na tabela regressiva, a tributação diminui conforme o tempo do dinheiro aplicado. No caso da tabela progressiva, as alíquotas vão aumentando e não possuem ligação com o prazo da aplicação, mas sim, ao montante anual investido.

Conclusão

Apesar de alguns detalhes particulares, acreditamos que você pode compreender após a leitura deste artigo que não existe nenhum mistério para realizar a portabilidade da previdência privada.

Além da previdência privada, é possível encontrar no mercado outros investimentos que proporcionam a mesma segurança, mas com uma rentabilidades mais satisfatória.

Caso tenha interesse, aproveite para assinar a newsletter do iDinheiro e receber em primeira mão todo o conteúdo sobre investimentos em renda fixa, educação financeira e as notícias do mercado econômico!

Publicidade