Como protestar um cheque no cartório ou consultar um protesto

Saiba o que um protesto de cheque, como fazer um protesto em Cartório e como consultar protestos.

Flavio Mariano
Flávio Mariano

Artigo foi originalmente publicado pelo site Conta em Banco que, desde julho de 2020, faz parte do iDinheiro. Conteúdo e comentários foram integralmente mantidos.

O uso de cheques como forma de pagamento vem diminuindo bastante, mas ainda é usado por muitos consumidores. Os lojistas, porém, evitam receber cheques, por receio de cheques sem fundos. Um cheque sem fundo é um cheque que não possui o valor para recebimento em conta, e quem recebeu o papel, acaba ficando no prejuízo.

O cheque pode ser apresentado no banco até duas vezes para recebimento. Se, nas duas vezes, a conta do emitente não tinha fundos para cobrir o cheque, o credor (pessoa que recebeu o cheque como forma de pagamento), poderá protestar esse cheque em cartório a fim de reaver o valor devido de volta.

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Quando se protesta um cheque, o devedor receberá uma cobrança registrada em cartório, que o “obriga” a pagar a dívida, ou o seu nome será incluso nos Serviços de Proteção ao Crédito, como SPC e Serasa. Muitas das vezes, o protesto do cheque faz com que o devedor pague sua dívida, mas isso, por si só, não é uma garantia de recebimento.

Como protestar um cheque?

Se você recebeu um cheque, já apresentou duas vezes no banco e não tinha fundos, poderá protestar esse cheque. Para tanto, é preciso ir a um Cartório de Protestos. Esse cartório precisa estar na mesma praça do cheque emitido, que pode ser o endereço do credor ou do devedor.

Somente um Tabelião do Cartório de Protestos pode fazer o protesto de algum título. E somente o credor poderá solicitar o protesto. Para isso, é preciso ter em mãos o cheque em questão, com o nome completo do emitente e o seu endereço. Na falta do endereço, poderá ser solicitado gratuitamente ao serviço de distribuição do município uma pesquisa de endereço nos bancos de dados da cidade.

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Saiba como protestar um cheque

É preciso também o nome completo do credor, telefone e endereço, além do tipo de título, que no caso é o cheque e o seu valor. Todos esses dados devem constar no documento chamado Instrumento de Protesto. Feito esse documento, será preenchido um formulário para afirmar a vontade do credor em relação à cobrança do credor através de notificação, e também da inclusão do nome do devedor nos serviços de proteção ao crédito.

O credor não precisa arcar com os custos do protesto. Esse custo será cobrado do devedor no ato do pagamento da dívida.

Como consultar protestos

Se você deseja consultar se alguém ou alguma empresa possui algum protesto de títulos registrado em cartório, basta solicitar uma certidão de protesto. Nesta certidão, é feita uma pesquisa na base de dados do cartório e constará negativo para protestos, caso não haja nenhuma dívida pendente, ou positiva para protestos, caso haja algum protesto aberto para o CPF ou CNPJ pesquisado. Nesse caso, constará na certidão as informações e os protestos encontrados.

Como você pode observar, não é tão difícil fazer um protesto em cartório, basta ter um pouco de tempo para ir a um cartório.

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4 comentários

  1. Lucas Samuel

    O que seria serviço de distribuição do município? Sabe me dizer ? Estou com alguns cheques sustados de terceiros e não tenho os endereços

  2. ANDERSON FELIPE

    Obrigado por tirar minhas duvidas

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