Como Encerrar Minha Conta Corrente?

Veja como finalizar sua conta corrente sem ter problema com o banco. Saiba quais são os documentos necessários para o encerramento e como evitar cobranças.

Flavio Mariano
Flávio Mariano

Artigo foi originalmente publicado pelo site Conta em Banco que, desde julho de 2020, faz parte do iDinheiro. Conteúdo e comentários foram integralmente mantidos.

Você já teve que encerrar uma conta corrente? Dependendo da situação, o cancelamento do contrato é inevitável, mas às vezes essa decisão pode se basear simplesmente na insatisfação com o banco. Independente dos motivos apresentados pelo cliente, aliás, ele nem precisa apresentar motivos, a instituição financeira é obrigada a atender à solicitação de encerramento a qualquer momento.

O processo não é muito complicado, porém é importante que o consumidor conheça algumas informações sobre o cancelamento da conta para evitar futuras dores de cabeça. Pensando nisso, separamos dicas e direitos garantidos ao cliente em relação à solicitação de encerramento de conta bancária. Fique de olho em todas as informações e mande-nos uma mensagem em caso de dúvida.

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Como é feito o pedido de encerramento?

A melhor maneira de solicitar o encerramento de sua conta bancária é levando ao banco um documento assinado. Nele você deve inserir seus dados pessoais e dados da conta, além de uma solicitação formal de cancelamento. Assine o pedido e, para dar mais segurança, autentique em cartório. De posse do documento, de preferência em duas vias, entregue ao gerente do banco e peça um protocolo de recebimento da mesma.

Você sabia? O cancelamento não precisa ser feito na agência onde a conta foi aberta. O cliente poderá procurar qualquer agência do banco que contratou para entregar sua solicitação e ter a conta devidamente encerrada.

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Em alguns casos, o banco pode exigir o preenchimento de um formulário próprio para fechamento de conta. Ainda assim, vale a pena ter em mãos o documento feito e assinado por você. Após a solicitação formal, o banco é obrigado pela Resolução 2747/2000 do Banco Central a emitir um “termo de encerramento” com as informações relativas à conta que será fechada. Só saia do banco com esses comprovantes de que você efetuou o pedido e ele foi recebido pelo gerente.

Ainda segundo a resolução do Bacen, o banco tem até 30 dias para efetuar o encerramento da conta. No entanto, após a solicitação não poderão ser cobradas tarifas de manutenção mesmo que a conta ainda esteja aberta. Se o encerramento for solicitado no meio do mês, o banco poderá cobrar o valor proporcional da tarifa em relação aos dias de uso até a data da solicitação.

Lembre-se: é fundamental cancelar todas as cobranças que estejam em débito automático, como faturas e contas de casa. A dica é esperar que a última cobrança seja feito e solicitar o cancelamento.

Quando o processo de encerramento for concluído, o banco deverá comunicar o cliente oficialmente sobre o fim do contrato e data em que a conta foi efetivamente encerrada. Se esse aviso não for feito em até 30 dias após o pedido de cancelamento, procure o banco para resolver a situação o mais rápido possível. Caso o problema persista, vá até um órgão de proteção ao consumidor.

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Converse com seu gerente para solicitar o fechamento da conta
Converse com seu gerente para solicitar o fechamento da conta

Termo de Encerramento e Outros Documentos

Agora que você já viu, de um modo geral, como é feito encerramento, vamos entrar em algumas minúcias do procedimento. Mencionamos antes que o banco deve emitir um “termo de encerramento” após a solicitação formal do cliente.

Nesse termo, é fundamental que estejam inseridos os dados da conta da conta a ser encerrada (titular, número e agência). Além disso, o documento deve conter uma espécie de “extrato” com todos os compromissos do cliente para o encerramento da conta, como dívidas pendentes e valores a serem quitados. O termo deve conter ainda a informação expressa de que o banco efetuará o cancelamento da conta no prazo de até 30 dias.

Importante: se o documento que for entregue a você não contiver todas essas informações, converse educadamente com o gerente responsável e peça para que o termo seja reescrito de acordo com as regulamentações do Bacen.

Respeitado o prazo de até 30 dias, é obrigação do banco enviar ao cliente por carta ou e-mail um aviso formal contendo a data em que a conta foi encerrada. É fundamental que o consumidor arquive esse comunicado de foma adequada para que sirva de comprovante se houver cobranças indevidas no futuro.

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É possível encerrar a conta bancária com débitos?

O cliente não conseguirá efetuar o cancelamento se existirem débitos pendentes. Assim, qualquer dívida ou obrigação de pagamento que o consumidor tenha com a instituição financeira deverá ser quitada devidamente para que a conta seja encerrada. Se você possui empréstimos com débito em conta, tem dívidas com o cheque especial ou contas agendadas, é preciso que o saldo seja suficiente para cobrir as pendência.

Dica: se você possui alguma dívida de financiamento, empréstimo ou cartão de crédito, é possível tentar portá-la para outro banco.

As exigências contratuais para o cancelamento da conta devem estar claros. Além disso, o banco é obrigado a fornecer informações sobre a rescisão de contrato quando o cliente solicitar. Se houver algum tipo de abuso, mesmo que registrado na proposta de abertura de conta, ele poderá ser contestado. Tenha seu contrato com o banco em mãos e, se necessário, peça o auxílio de um profissional para analisar todas as cláusulas.

Procure quitar suas dívidas antes de encerrar a conta
Procure quitar suas dívidas antes de encerrar a conta

Cuidados com a conta inativa

Tem muita gente que se esquece de encerrar a conta ou simplesmente para de movimentá-la achando que o problema está resolvido. No entanto, a inatividade da conta pode acabar em problemas e cobranças desnecessárias para o consumidor.

Quando a conta não é movimentado por período superior a 90 dias, a instituição financeira responsável deve entrar em contato com o titular para alertá-lo da situação. Nesse aviso, o banco deverá lembrar seu cliente de que a tarifa de manutenção da conta continua sendo cobrada mesmo que não ocorram movimentações.

Se o prazo de inatividade, mesmo com o aviso, ultrapassar 6 meses, o banco tem o direito de cancelar a contra contra a vontade do cliente. A instituição também poderá deixar a conta aberta e paralisada. O cliente pode ser avisado novamente sobre a inatividade para que decida se quer encerrar a conta ou não. Se não houver resposta em 30 dias, as cobranças de tarifas devem acabar após esse período.

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37 comentários

  1. Maquessuel dos

    Bom dia ! Possuo um financiamento de casa própria pela caixa econômica federal, o debito foi assinado no contrato e tive que abrir uma conta corrente, fui obrigado. Agora o desconto está em debito automático, só que tenho que ficar pagando as tarifas bancarias desta sempre..e só uso para isso.
    Poso cancelar está conta e pedir para que o desconto seja realizado em conta do banco do Brasil o qual eu uso sempre

  2. Darlan Reis

    Oi boa noite , tenho uma conta pj na caixa estou querendo encerar e a gerente falou que tenho que pagar a taxa de serviço !
    e se eu não movimentar a conta mais ela cancela ?
    sera cobrado algo no meu nome ou cnpj?

  3. Daniele

    Tenho uma conta corrente na caixa, fiz portabilidade pra outro banco. Posso encerrar a conta tendo cartão de crédito ainda pra pagar parcelado

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  5. CARLOS ALBERTO

    Bom dia! Tenho uma conta corrente pelo caixa econômica, abri há 1 mês. Posso encerrar essa conta? Obrigado.

  6. Dejair da

    Bom dia.

    No dia do encerramento da conta, se tiver saldo consigo tirar o dinheiro, após o encerramento?

  7. Moisés

    Eu tenho um financiamento de um imóvel só q não estou satisfeito com o banco q financiei posso fechar a conta e pagar no boleto ou transferir para outro banco

  8. Jaqueline

    Bom dia…comprei uma casa financiada, e gostaria de cancelar a conta corrente,tem como?
    O motivo são as cobranças que estão vindo estão descontando até do limite de cheque,mais eu nunca saquei um real desse dinheiro,tem como paga minha parcela por meio de fatura ou outros meios?
    Obg.. Jaqueline

  9. Lucimar Silva

    ola, tenho uma conta corrente com previdencia tenho como encerrar minha conta , o que acontece com a previdencia?

  10. Lucas

    Olá, consigo encerrar minha conta na CEF e continuar normalmente com meu contrato da Minha Casa Minha vida?

  11. Vanessa

    Entrei no financiamento minha casa minha vida e exigiram abrir conta corrente no valor de 50 reais ao mês. Já assinei contrato. Posso cancelar a conta corrente e o contrato continua válido?

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