Como declarar Tesouro Direto no Imposto de Renda? Entenda!

É comum ter dúvidas sobre como declarar o Tesouro Direto no IR. E, para ajudar a respondê-las, desenvolvemos este conteúdo. Confira!

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Melissa Nunes

Como declarar Tesouro Direto no Imposto de Renda? Entenda!

Se você tem aplicações em renda fixa, talvez esteja se perguntando se é obrigado a declará-las na Declaração de Imposto de Renda (DIRPF).

Bem, apenas o fato de ter esses investimentos, inclusive Tesouro Direto, não obriga ninguém a declarar, mas pode ser que eles contribuam para que você se encaixe em alguma categoria que implique na obrigatoriedade.

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Por isso, vamos te mostrar que situações são essas e, mais especificamente, como declarar títulos do Tesouro Direto, na prática, o programa de títulos públicos emitidos pelo Governo Federal.

O Tesouro Direto paga Imposto de Renda?

Sim! Porém, o Imposto de Renda (IR) é tributado apenas sobre os rendimentos no ato do resgate, vencimento dos títulos ou sobre o recebimento de juros semestrais de alguns títulos. 

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Substancialmente, essa tributação segue uma alíquota regressiva, como na tabela abaixo:

tabela regressiva do imposto de renda
Tabela regressiva do imposto de renda

Assim, quanto maior for o tempo de investimento, menos IR você precisará pagar.

Além disso, uma boa vantagem é a tributação direto na fonte, ou seja, o IR já é automaticamente descontado e você não precisa se preocupar com isso.

Isso quer dizer que, na hora de declarar, você apenas vai informar à Receita Federal o seu saldo e rendimentos, mas não vai precisar pagar nada.

É necessário declarar Tesouro Direto no Imposto de Renda?

Como você deve saber, nem todo mundo precisa declarar o Imposto de Renda. Porém, existem situações em que, mesmo não havendo obrigatoriedade, cabe ao contribuinte decidir se envia ou não o documento à Receita Federal.

Por esse motivo, é relevante conhecer os requisitos legais para ter certeza se você ou os seus dependentes se enquadram em pelo menos um deles.

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Entre eles, existem dois que podem estar mais diretamente ligados aos investimentos no Tesouro Direto:

  • posse ou a propriedade, em 31 de dezembro, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior ao limite de R$ 300.000,00;
  • recebimento de rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima do limite de R$ 40.000,00.

Então, não esqueça que suas aplicações contam como bens e direitos e podem contribuir para que você precise fazer a declaração. Além disso, se a soma dos seus rendimentos ultrapassar o limite estipulado acima, também será preciso declarar.

Mesmo assim, não deixe de conferir os outros requisitos e muito mais sobre DIRPF nesse texto completo.

Posso compensar aplicações no Tesouro Direto no Imposto de Renda?

Não, isso não é possível, pois, segundo a própria Receita Federal,

o imposto retido é considerado como devido exclusivamente na fonte e os rendimentos dessas aplicações não integram a base de cálculo do imposto sobre a renda na Declaração de Ajuste Anual.

Quais documentos são necessários para declarar Tesouro Direto no Imposto de Renda?

Para declarar Tesouro Direto no Imposto de Renda ou qualquer outra aplicação de renda fixa, em geral, você vai precisar apenas do informe de rendimentos do seu banco ou corretora.

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Nesse documento, você encontra seu saldo e rendimentos, geralmente já organizados por categoria, o que facilita muito o processo de preenchimento no DIRPF.

Caso ainda não tenha recebido seu informe, acesse o aplicativo ou internet banking da instituição financeira ou solicite pelo atendimento ao cliente.

Como declarar Tesouro Direto no Imposto de Renda?

Saber como declarar Tesouro Direto no Imposto de Renda consiste em informar à Receita Federal se você possui ou possuiu algum título público em sua carteira de investimentos no ano anterior e se recebeu rendimentos.

Portanto, é exatamente isso que você precisa declarar: saldo e rendimentos.

Lembre-se que essas informações constam no seu informe de rendimentos e basta copiá-las para os campos corretos no programa. Veja, a seguir, o passo a passo de como declarar ganhos no Tesouro.

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Como declarar o saldo no Tesouro Direto

  1. Acesse a ficha “Bens e Direitos”;
  2. clique em “Novo” para adicionar uma aplicação ou “Editar” caso você tenha importado a declaração do ano passado;
  3. preencha os dados como na figura abaixo, utilizando o código 45 e o CNPJ do banco ou corretora;
  4. em “Discriminação”, preencha conforme o título no informe;
  5. informe sua situação no ano anterior (2019), caso já tivesse a mesma aplicação, ou deixe em branco e preencha apenas a de 2020;
  6. confirme e pronto!
captura de tela do programa de declaração de imposto de renda mostrando a ficha de bens e direitos

Como declarar rendimentos do Tesouro Direto

  1. Acesse a ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”;
  2. clique em “Novo” para adicionar uma aplicação ou “Editar” caso você tenha importado a declaração do ano passado;
  3. preencha os dados como na figura abaixo, utilizando o código 06;
  4. informe o CNPJ e o nome da fonte pagadora (banco ou corretora), de acordo com o informe;
  5. informe também, o rendimento líquido pago ou creditado nesse mesmo período;
  6. confirme e pronto!
captura de tela do programa de declaração de imposto de renda mostrando a ficha de rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva

Conclusão

Depois dessas explicações, você viu como declarar Tesouro Direto no Imposto de Renda não é difícil, certo? Além disso, fazer esse processo com cuidado pode impedir futuras dores de cabeça com o Fisco.

Segundo a Receita Federal, 910.996 contribuintes caíram na malha fina em 2020. A divergência entre os valores declarados e o que foi recolhido na Declaração de Imposto Retido na Fonte (DIRF) foi responsável por 21% dos casos.

Muitas dessas declarações, provavelmente, tiveram erros no preenchimento. Por isso, atente-se ao informe de rendimentos e use-o como referência, pois ele é o documento que comprova os dados informados.

Por fim, caso você precise declarar outros tipos de investimentos, não deixe de conferir nosso artigo super completo sobre como declarar investimentos no imposto de renda.

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