Quais os códigos de natureza para as operações de câmbio?

Você conhece as classificações usadas para a divisão dos códigos de câmbio, segundo sua natureza? Foi exatamente isso que apresentamos nesse post, confira a tabela completa com todos os códigos de operações de câmbio fornecida pelo Banco Central na Circular 3690.

Flavio Mariano
Flávio Mariano

Artigo foi originalmente publicado pelo site Conta em Banco que, desde julho de 2020, faz parte do iDinheiro. Conteúdo e comentários foram integralmente mantidos.

Visando organizar e melhor controlar as operações de câmbio realizadas no país, no dia 12 de dezembro de 2013 a Diretoria do Banco Central do Brasil criou algumas resoluções e uma tabela com todas os códigos e suas respectivas naturezas de operação para organização das operações de câmbio.

No post de hoje você irá entender melhor o que diz essa resolução e descobrir onde essa tabela pode ser encontrada. Confira!

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Objetivos da Classificação das Operações de Câmbio

O Banco Central criou e dividiu as classificações das operações de câmbio em uma série de categorias distintas, cada uma destinada a um tipo de comércio. Segundo a Circular Nº 3.690, classificar operações de maneira incorreta sujeita as instituições financeiras e demais autorizadas às penalidades previstas para cada caso.

Outras sanções cabíveis também podem ser adotadas a qualquer momento em que seja identificada uma situação irregular e ilegal. Apesar dessa classificação, vale ressaltar que outros agentes responsáveis pela fiscalização ainda tem a obrigação de manter o controle das operações realizadas no mercado nacional.

A intenção com a criação dessas categorias é facilitar o controle e a divisão de cada operação, a seguir você irá conhecer os temas usados e entender melhor como essa divisão foi feita.

As Naturezas de Operação:

A divisão é composta por elementos divididos da seguinte maneira:

  1. Código da natureza do fato que origina a operação de câmbio -> Nessa categoria estão as tabelas com operações relacionadas à:
    • Comércio Exterior;
    • Transportes;
    • Seguros;
    • Viagens Internacionais;
    • Transferências Unilaterais;
    • Serviços Diversos;
    • Rendas de Capitais;
    • Capitais Brasileiros;
    • Capitais Estrangeiros;
    • Arbitragens;
    • Operações entre Instituições;
    • Operações com o Banco Central do Brasil;
    • Operações Especiais.
  2. Natureza do cliente comprador ou vendedor da moeda estrangeira, no País: Nessa categoria se encontra a tabela com os códigos de “operações relativos a clientes”.
  3. Natureza da Indicação relativa à existência ou não de aval do Governo brasileiro, concedido diretamente pela União ou por conta desta: Nessa categoria a tabela de códigos é intitulada como ” Códigos de classificação de operações relativos ao aval do governo brasileiro”
  4. Natureza do pagador/recebedor no exterior: Penúltima tabela, que leva o título de “Códigos de classificação de operações relativos a pagadores/recebedores no exterior”;
  5. Natureza de identificação do grupo ao qual pertence a operação: Essa categoria está representada na tabela “Códigos de grupos”.

Vale destacar que ao acessar a publicação do Banco Central sobre o tema, além de encontrar toda a posição oficial do banco a respeito do assunto, você terá acesso as tabelas na ordem em que estão listadas aqui. Cada categoria diz respeito a um Anexo específico à publicação – Confira o conteúdo por completo na CIRCULAR Nº 3.690, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013. Abaixo também reproduziremos este conteúdo.

codigo operacao cambio banco central
Veja os códigos de operações para câmbio conforme Circular 3.690 do Banco Central

Além dos códigos em si, outra classificação importante ao se abordar esse assunto é sobre os prazos de operações cursadas no mercado de câmbio, para isso é considerado:

  • Curto Prazo: As “obrigações e direitos cujo prazo total para pagamento/recebimento não exceda a 360 (trezentos e sessenta) dias”;
  • Longo Prazo: As “obrigações e direitos cujo vencimento final ocorra em prazo superior a 360 (trezentos e sessenta) dias ou que não tenham vencimento determinado”.

Vale ressaltar que todas as informações aqui foram retiradas da publicação oficial, disponível no site do Banco Central do Brasil e indicada como Circular nº 3.690. Em caso de qualquer divergência de informações deve prevalecer a posição do BC. Em casos de dúvidas, comente aqui suas questões que teremos o maior prazer em te ajudar.

Tabelas de Câmbio

Comércio Exterior

NATUREZA DA OPERAÇÃONº CÓDIGO
Exportação de mercadorias12005
Importação de mercadorias12012
Operações de back to back12029
Encomendas internacionais12036
Ajustes em transações comerciais12043

Transportes

NATUREZA DA OPERAÇÃONº CÓDIGO
Aéreo
Fretes – sobre exportação22002
Fretes – sobre importação22019
Fretes – outros fretes22026
Outras receitas/despesas de transporte22033
Fretamento22040
Passagens22057
Marítimo
Fretes – sobre exportação22105
Fretes – sobre importação22112
Fretes – outros fretes22129
Outras receitas/despesas de transporte22136
Fretamento22143
Passagens22150
Rodoviário
Fretes – sobre exportação22208
Fretes – sobre importação22215
Fretes – outros fretes22222
Outras receitas/despesas de transporte22239
Fretamento22246
Passagens22253
Outros Modais
Hidroviário22909
Transporte por dutos e transmissão de energia22916
Ferroviário e aeroespacial22923

Seguros

NATUREZA DA OPERAÇÃONº CÓDIGO
Seguro de frete/transporte de exportação
Prêmio27007
Indenização27014
Seguro de frete/transporte de importação
Prêmio27021
Indenização27038
Resseguros
Prêmio27045
Indenização27052
Seguros de vida
Prêmio27069
Indenização27076
Outros seguros diretos
Prêmio27083
Indenização27090
Outros
Recuperação de sinistros27904
Outros serviços relacionados a seguros27911

Viagens ao Exterior

NATUREZA DA OPERAÇÃONº CÓDIGO
Gastos em viagens internacionais
No País32009
No exterior – turismo32016
No exterior – outras finalidades32023
Cartões de uso internacional
Aquisição de bens e serviços32102
Saques32119

Transferências Unilaterais

NATUREZA DA OPERAÇÃONº CÓDIGO
Transferências correntes
Manutenção de residentes37004
Manutenção de estudantes37011
Impostos37028
Contribuições à seguridade social37035
Contribuições a fundos de pensão37042
Recebimento de benefícios de seguridade social37059
Recebimento de benefícios de fundos de pensão37066
Cooperação internacional37073
Doações37080
Vales e reembolsos postais internacionais37097
Outras transferências correntes37107
Transferências de capital
Doações para obras de infraestrutura e aquisição de bens de capital37200
Patrimônio37217
Outras transferências de capital37224

Serviços Diversos

NATUREZA DA OPERAÇÃONº CÓDIGO
Serviços técnicos e profissionais
Serviços postais e courier47001
Serviços de telecomunicações47018
Serviços de computação47025
Serviços financeiros47032
Corretagens em bolsa de mercadorias ao amparo da Res. 2.68747049
Aluguel de equipamentos47056
Pesquisa e desenvolvimento47063
Serviços de engenharia/arquitetura47070
Reparos e manutenção em máquinas e veículos47087
Tratamento de resíduos e despoluição47094
Agricultura, mineração e serviços relacionados47104
Serviços de Manufatura47111
Serviços jurídicos47128
Auditoria, contabilidade e consultoria tributária47135
Consultoria de negócios e relações públicas47142
Publicidade, pesquisas de mercado e de opinião e participações em feiras e exposições47159
Serviços de agências de notícias47166
Audiovisuais e serviços relacionados47173
Outros serviços de fornecimento de informação47180
Outros serviços técnicos, profissionais e administrativos47197
Construção
No País47300
No exterior47317
Marcas registradas
Cessão47403
Direitos de exploração/utilização47410
Patentes
Cessão47441
Direitos de exploração/utilização47458
Franquias47472
Fornecimento de
Tecnologia47506
Serviços de assistência técnica47513
Serviços e despesas complementares47520
Direitos autorais
Licença para cópia e distribuição de programas de computador47551
Licença para cópia e distribuição – outros47568
Cessão ou uso de programas de computador47575
Cessão ou uso – outros47582
Transações comerciais
Comissões e outras despesas sobre transações comerciais47609
Serviços pessoais, culturais e de entretenimento
Serviços de educação em viagem47702
Serviços de educação47719
Serviços de saúde em viagem47726
Serviços de saúde47733
Serviços turísticos47740
Outros serviços pessoais, culturais e de entretenimento47757
Receitas e despesas governamentais
Militares47805
Corpos consulares e diplomáticos47812
Outros47829
Outros
Salários e outras compensações47908
Aluguel de imóveis47915
Direitos econômicos e federativos de atletas profissionais47922
Créditos de carbono/direitos de emissão47939

Renda de Capitais

NATUREZA DA OPERAÇÃONº CÓDIGO
Mercado financeiro e de capitais
Ações e fundos de investimento47001
– dividendos/distribuição de lucros52003
– juros sobre capital próprio52010
Títulos de dívida47032
– juros de títulos – no País52106
– juros de títulos – mercado externo52113
– ágios e deságios no lançamento de títulos brasileiros52120
– ágios e deságios na recompra de títulos brasileiros52137
Empréstimos e financiamentos47087
Juros de empréstimos52302
Juros sobre linhas de crédito52319
Juros sobre antecipações e financiamentos
– exportação52333
– importação – curto prazo52357
– importação – longo prazo52364
– demais financiamentos52371
Juros de arrendamentos52395
Investimento direto52113
Dividendos/distribuição de lucros52405
Juros sobre capital próprio52412
Depósitos e disponibilidades
Juros sobre depósitos e disponibilidades52508
Outros
Ganhos ou perdas em aplicações financeiras no exterior52900
Juros de mora e multas por atraso de pagamento52917

Capitais Brasileiros

NATUREZA DA OPERAÇÃONº CÓDIGO
Mercado financeiro e de capitais
Ações67005
Fundos de investimento67043
Brazilian Depositary Receipts (BDR)52010
– ações67081
– outros valores mobiliários67098
Títulos de dívida52113
– curto prazo67108
– longo prazo67115
Derivativos47087
– prêmios de opções e ajustes periódicos67201
– depósito e resgate de margens, garantias e colaterais67218
Empréstimos e financiamentos
Empréstimos diretos52333
– curto prazo67304
– longo prazo67311
Financiamentos de exportação de mercadorias52371
– curto prazo67335
– longo prazo67342
Financiamentos de exportação de serviços52405
– curto prazo67366
– longo prazo67373
Arrendamento mercantil financeiro67397
Investimento direto
Aumento/redução de capital67407
Aquisição/transferência de titularidade67414
Depósitos e disponibilidades
Disponibilidades no exterior67500
Depósitos em conta no País em moeda estrangeira67517
Depósitos judiciais, cauções, garantias e outros recursos de terceiros67524
Outros
Aquisição de mercadorias entregues no exterior67902
Participação do Brasil no capital de organismos internacionais67919
Obrigações vinculadas a operações interbancárias67926
Operações com ouro67933
Compra e venda de imóveis no exterior67940

Capitais Estrangeiros

NATUREZA DA OPERAÇÃONº CÓDIGO
Mercado financeiro e de capitais
Ações67005
Fundos de investimento67043
Brazilian Depositary Receipts (BDR)52010
– ações67081
– outros valores mobiliários67098
Títulos de dívida52113
– curto prazo67108
– longo prazo67115
Derivativos47087
– prêmios de opções e ajustes periódicos67201
– depósito e resgate de margens, garantias e colaterais67218
Empréstimos e financiamentos
Empréstimos diretos52333
– curto prazo67304
– longo prazo67311
Financiamentos de exportação de mercadorias52371
– curto prazo67335
– longo prazo67342
Financiamentos de exportação de serviços52405
– curto prazo67366
– longo prazo67373
Arrendamento mercantil financeiro67397
Investimento direto
Aumento/redução de capital67407
Aquisição/transferência de titularidade67414
Mercado financeiro e de capitais
Ações72007
Fundos de investimento72045
Depositary Receipts (DR)67524
– ações72076
– outros valores mobiliários72083
Títulos no País72100
Títulos privados de dívida – mercado externo67926
– curto prazo72148
– longo prazo72155
Títulos públicos de dívida – mercado externo
– curto prazo72162
– longo prazo72179
Títulos e valores mobiliários (arts. 1º e 3º da Lei nº 12.431)72193
Derivativos
– prêmios de opções e ajustes periódicos72203
– depósito e resgate de margens, garantias e colaterais72210
– prêmios de opções e ajustes ao amparo da Res. 2.68772234
Outros72296
Empréstimos e financiamentos
Empréstimos diretos
– curto prazo72344
– longo prazo72351
Financiamentos
– importação e gastos locais vinculados à importação – longo prazo72368
– gastos locais vinculados à importação – curto prazo72375
– demais financiamentos72382
Arrendamento mercantil financeiro72399
Investimento direto
Aumento/redução de capital72409
Aquisição/transferência de titularidade72416
Depósitos e disponibilidades
Disponibilidades no País72502

Arbitragem

NATUREZA DA OPERAÇÃONº CÓDIGO
Mercado financeiro e de capitais
Operações no País67005
Liquidação pronta80013
Liquidação futura80518
Operações no exterior67081
Liquidação pronta83034
Liquidação futura83058

Operações entre Instituições

NATUREZA DA OPERAÇÃONº CÓDIGO
Operações no País
Interbancário67005
– liquidação pronta e futura90302
– liquidação a termo90357
Com ouro67081
– liquidação pronta93017
– liquidação futura93024
Operações com instituição bancária do exterior, em contrapartida a reais em espécie recebidos do ou enviados para o exterior90500

Operações com o Banco Central

NATUREZA DA OPERAÇÃONº CÓDIGO
Coberturas específicas95503
Compras de mercado ao Banco Central95620
Repasses específicos95008
Repasses obrigatórios95204
Vendas de mercado ao Banco Central95101

Operações Especiais

NATUREZA DA OPERAÇÃONº CÓDIGO
Ajuste da posição cambial relativamente a operações com informações enviadas por arquivo mensal99000
Assunção de dívidas99176
Depósitos no Banco Central do Brasil – Circ. 3.691, de 16/12/201399671
Encadeamento BNDES-Exim99224
Encadeamento Proex99217
Outras99200
Pagamento da dívida externa para aplicação em projetos ambientais99183
Agências de turismo e meios de hospedagem de turismo – operações com bancos e outras instituições integrantes do SFN33606

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One thought on “Quais os códigos de natureza para as operações de câmbio?

  1. JOSE NILO

    MUITO BUROCRÁTICO. Precicamos reinventar URGENTE!.

    ZERO ou UM

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