Como e quando os cheques prescrevem ou expiram?

Mesmo com o crescimento do uso dos cartões de crédito e débito, os cheques ainda são usados por muitos correntistas como forma de pagamento. Saiba quais são os prazos para apresentação e expiração das folhas.

flaviomariano
Flávio Mariano

Depois do aumento do uso dos cartões de crédito e débito, tem diminuído bastante o uso de cheques como forma de pagamento, especialmente nas grandes cidades. Em cidades pequenas, o pagamento com cheques ainda é um pouco maior, devido a facilidade dos lojistas conhecerem os compradores. Isso porque um dos grandes motivos para o declínio dessa forma de pagamento é a quantidade de fraudes e cheques devolvidos por falta de fundos. Com isso, os comerciantes ficam com medo de receber as folhas como garantia de pagamento, principalmente nas grandes cidades, onde é praticamente impossível conhecer todos os clientes.

Alguns estabelecimentos aceitam cheques depois de fazer uma análise na vida financeira do cliente. Isso é permitido, desde que o estabelecimento tenha esta informação bem visível no local, para evitar constrangimentos para seus clientes. Os lojistas que não aceitam cheques também devem colocar esta informação bem visível para que seus clientes saibam que esta forma de pagamento não é aceita, logo ao entrar no local.

Continua após a publicidade

Os Cheques Expiram?

Esta é uma dúvida recorrente entre os usuários de cheques. Existe sim um prazo de validade para a apresentação e um prazo em que expira o recebimento de cheques. Para a apresentação na mesma praça em que foi emitido, o prazo é de 30 dias a partir da data de emissão do cheque. Quando o cheque for emitido em uma praça diferente, o prazo é de 60 dias.

O prazo para a expiração do cheque é de 6 meses, ou seja, se ele for apresentado depois de 6 meses da data de emissão, não poderá ser descontado.

Continua após a publicidade

Mesmo após o prazo de apresentação, o cheque é pago se houver fundos na conta. Se não houver, o cheque é devolvido pelo motivo 11 (primeira apresentação) ou 12 (segunda apresentação), sendo, neste caso, o seu nome incluído no CCF (Cadastro de Cheques sem Fundos). Quando o nome é incluído no CCF, o cliente fica impedido de pegar novos talões de cheques, não só no banco em que tem conta, mas em qualquer outro banco, pois esse cadastro fica no Banco Central.

Quando apresentado após o prazo de prescrição, o cheque é devolvido pelo motivo 44, não podendo ser pago pelo banco, mesmo que a conta tenha saldo disponível.

Saiba quais são os prazos para apresentação dos cheques e o prazo para expiração
Saiba quais são os prazos para apresentação dos cheques e o prazo para expiração

Cheques Pré-Datados

Os cheques pré-datados são aqueles com uma data para recebimento no futuro. Nesses casos, é importante ter muito cuidado ao preencher o cheque. O ideal é que se coloque na data de emissão a data para o recebimento, e não a data presente, em que o mesmo está sendo preenchido. Se a data para o recebimento for depois de 6 meses após a data de emissão, o cheque não poderá ser descontado, pois já terá expirado. É então, devolvido por motivo 44.

Os bancos podem fazer o pagamento do cheque pré-datado em qualquer momento em que for apresentado, mesmo que for antes da data de emissão. Por isso, deve-se ficar atento ao fazer um pagamento com cheque. Tenha a certeza de que quem o recebeu não apresentará o mesmo antes da data, pois se isso ocorrer, o banco fará o pagamento, ou, se a conta não tiver fundos, o cheque é devolvido, o que não é nada legal para o correntista.

Continua após a publicidade

Comunidade iDinheiro
Pergunte à comunidade ➔

34 comentários

  1. wenes

    boa tarde, descontei uns cheques para uma pessoa e esses cheques ja tem uns 3 anos no minimo, tem uma forma legal pra recebelos?

  2. Beatriz

    Olá… Tenho um cheque de um cliente que era para ter sido depositado no mês 09/2019, guardei e esqueci, agora que encontrei, ainda consigo receber o valor do cheque? É possível ser descontado no banco ?
    Ou já perdi ?

  3. Continua após a publicidade

  4. Roselene de

    Tenho um cheque que passei em janeiro de 2013 . O cheque era pra ser descontado no mês de março 2013 mais não tinha dinheiro na conta . Fui atrás do cheque várias vezes onde efetuei a compra.nao sabiam onde estava o cheque .e depois de 7 anos estão ligando atrás . querendo receber fechei a conta do banco ,o que devo fazer.

  5. Alvino

    Eu tinha uma conta em um banco e tive alguns cheques devolvidos, seis anos após o ocorrido que abrir uma nova conta,será que vou receber talões de cheque ou posso ser bloqueado?

  6. Edna

    Entrou um cheque a ser descontado em minha conta na data de 22/04/2019 mas ele e de 2001 e não foi em quem assinou. Foi passado a uma pessoa que passou o outra desconheço total ação. Por sorte não havia o total do valor na conta a ser debitado. O que posso fazer referente ao banco? Pois o mesmo deveria ter entrado em contato comigo por tal ação.

  7. Guilherme

    Apresentei um cheque que foi feito já há mais de 6 meses. A primeira devolução foi pelo motivo 11. Se a segunda devolução for pelo motivo 44, ainda posso protestar o cheque em cartório? Caso negativo, o que posso fazer a respeito?

  8. Kathlyn Correa

    Folhas de cheque em branco nunca usadas ainda, tem validade ou pode ser usada normalmente se a conta estiver ativa ?

  9. Rosangela

    Estao me cobrando um cheque de 15 anos procede e eles podem negativar ou envuar para cartório

  10. leila

    tenho um cheque datado de 10/setembro/2018, posso depositar ainda ? ou preciso trocar?

  11. gabriel dimer

    Bom dia!
    é 6 meses + 60 dias de fora da praça?
    Ou é 6 meses o total?
    Banco não quer devolver, eles dizem que é 6 meses + 60 dias

  12. Regina

    Boa noite !Cheque em branco tem validade?

  13. erivando

    devo cheques a uma loja de moveis a mais de 5 anos fui cobrado esses dias com um juro altissimo sou obrigado a pagar?

  14. jania

    um cheque co data de 11 de janeiro de 2018 foi depositado e devolvido pela alinea 11 e 12 agora dia 06/08/18 esa correto a devoluçao do mesmo?

  15. Camuflagem de

    boa matéria flavio! tirou nossas dúvidas

  16. Odair Pires

    Fiz 10 cheques pre datados em uma financeira onde adquiri o emprestimo, mas não tive condições de pagar. Os cheques foram pro banco central, ou estão em poder da financeira ou banco que eu tinha conta?

  17. W.Fresarin

    Tenho um talão de cheques, sem uso, à 6 anos. Continuam válidos?

  18. José aparecido

    Tenho conta nó Banco Bradesco tenho um cheque que foi robado mais já fez mais de cinco anos o Banco não me fornecer talão de cheque para mim é certo obrigado

  19. marcelo

    Ola, posso abrir conta conjunta online?

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Logo iDinheiro

Newsletter iDinheiro: receba novidades sobre o que importa para o seu dinheiro.

Suas informações não serão compartilhadas com terceiros e também não enviaremos promoções ou ofertas.