Como e quando os cheques prescrevem ou expiram?

Mesmo com o crescimento do uso dos cartões de crédito e débito, os cheques ainda são usados por muitos correntistas como forma de pagamento. Saiba quais são os prazos para apresentação e expiração das folhas.

Flavio Mariano
Flávio Mariano

Artigo foi originalmente publicado pelo site Conta em Banco que, desde julho de 2020, faz parte do iDinheiro. Conteúdo e comentários foram integralmente mantidos.

Depois do aumento do uso dos cartões de crédito e débito, tem diminuído bastante o uso de cheques como forma de pagamento, especialmente nas grandes cidades. Em cidades pequenas, o pagamento com cheques ainda é um pouco maior, devido a facilidade dos lojistas conhecerem os compradores. Isso porque um dos grandes motivos para o declínio dessa forma de pagamento é a quantidade de fraudes e cheques devolvidos por falta de fundos. Com isso, os comerciantes ficam com medo de receber as folhas como garantia de pagamento, principalmente nas grandes cidades, onde é praticamente impossível conhecer todos os clientes.

Alguns estabelecimentos aceitam cheques depois de fazer uma análise na vida financeira do cliente. Isso é permitido, desde que o estabelecimento tenha esta informação bem visível no local, para evitar constrangimentos para seus clientes. Os lojistas que não aceitam cheques também devem colocar esta informação bem visível para que seus clientes saibam que esta forma de pagamento não é aceita, logo ao entrar no local.

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Os Cheques Expiram?

Esta é uma dúvida recorrente entre os usuários de cheques. Existe sim um prazo de validade para a apresentação e um prazo em que expira o recebimento de cheques. Para a apresentação na mesma praça em que foi emitido, o prazo é de 30 dias a partir da data de emissão do cheque. Quando o cheque for emitido em uma praça diferente, o prazo é de 60 dias.

O prazo para a expiração do cheque é de 6 meses, ou seja, se ele for apresentado depois de 6 meses da data de emissão, não poderá ser descontado.

Mesmo após o prazo de apresentação, o cheque é pago se houver fundos na conta. Se não houver, o cheque é devolvido pelo motivo 11 (primeira apresentação) ou 12 (segunda apresentação), sendo, neste caso, o seu nome incluído no CCF (Cadastro de Cheques sem Fundos). Quando o nome é incluído no CCF, o cliente fica impedido de pegar novos talões de cheques, não só no banco em que tem conta, mas em qualquer outro banco, pois esse cadastro fica no Banco Central.

Quando apresentado após o prazo de prescrição, o cheque é devolvido pelo motivo 44, não podendo ser pago pelo banco, mesmo que a conta tenha saldo disponível.

Saiba quais são os prazos para apresentação dos cheques e o prazo para expiração
Saiba quais são os prazos para apresentação dos cheques e o prazo para expiração

Cheques Pré-Datados

Os cheques pré-datados são aqueles com uma data para recebimento no futuro. Nesses casos, é importante ter muito cuidado ao preencher o cheque. O ideal é que se coloque na data de emissão a data para o recebimento, e não a data presente, em que o mesmo está sendo preenchido. Se a data para o recebimento for depois de 6 meses após a data de emissão, o cheque não poderá ser descontado, pois já terá expirado. É então, devolvido por motivo 44.

Os bancos podem fazer o pagamento do cheque pré-datado em qualquer momento em que for apresentado, mesmo que for antes da data de emissão. Por isso, deve-se ficar atento ao fazer um pagamento com cheque. Tenha a certeza de que quem o recebeu não apresentará o mesmo antes da data, pois se isso ocorrer, o banco fará o pagamento, ou, se a conta não tiver fundos, o cheque é devolvido, o que não é nada legal para o correntista.

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27 comentários

  1. wenes

    boa tarde, descontei uns cheques para uma pessoa e esses cheques ja tem uns 3 anos no minimo, tem uma forma legal pra recebelos?

  2. Alvino

    Eu tinha uma conta em um banco e tive alguns cheques devolvidos, seis anos após o ocorrido que abrir uma nova conta,será que vou receber talões de cheque ou posso ser bloqueado?

  3. Edna

    Entrou um cheque a ser descontado em minha conta na data de 22/04/2019 mas ele e de 2001 e não foi em quem assinou. Foi passado a uma pessoa que passou o outra desconheço total ação. Por sorte não havia o total do valor na conta a ser debitado. O que posso fazer referente ao banco? Pois o mesmo deveria ter entrado em contato comigo por tal ação.

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  5. Guilherme

    Apresentei um cheque que foi feito já há mais de 6 meses. A primeira devolução foi pelo motivo 11. Se a segunda devolução for pelo motivo 44, ainda posso protestar o cheque em cartório? Caso negativo, o que posso fazer a respeito?

  6. Kathlyn Correa

    Folhas de cheque em branco nunca usadas ainda, tem validade ou pode ser usada normalmente se a conta estiver ativa ?

  7. Rosangela

    Estao me cobrando um cheque de 15 anos procede e eles podem negativar ou envuar para cartório

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